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15 de Setembro de 2023.
PACTO SER FAMILIA
PACTO SER FAMÍLIA
Município Ribeirãozinho - MT
Setembro/2023
1. IDENTIFICAÇÃO
Município: Ribeirãozinho - MT
Prefeito/a: Ronivon Parreira das Neves
Secretária/o Municipal de Assistência Social : Reila Alves Teixeira
Presidente do Comitê Gestor Municipal: Géssica Steffany Parreira Neves Teixeira Konzen
Coordenação local do Programa: Cleide Batista Nery
Endereço do Comitê: Rua São João, s/n. Centro -Ribeirãozinho - MT
Telefone: 66 3415 1244
E-mail: smasribeiraozinho@hotmail.com
2. COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL SER FAMILIA
| INSTITUIÇÃO | REPRESENTANTE |
| Titular CLEIDE BATISTA NERY SUPLENTE : OLIMPIA DOS SANTOS SILVA MEMDONÇA | Secretaria Municipal de Assistência Social |
| TITULAR: KAMYLLA PERES RODRIGUES, SUPLENTE LUCILENE SILVA MACHADO | Secretaria Municipal de Municipal de Educação |
| TITULAR\: LUCIVAINE RODRIGUES PEREIRA, SUPLENTE: VINICIUS JOSE RIBEIRO ; | Secretaria Municipal de Municipal de Saúde |
| TITULAR: IZABEL CHAVES VENANCIO SUPLENTE: SILVANA NOGUERA MARTINS | Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
| TITULAR: CLEIDIANY SILVA DOS SANTOS SUPLENTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS | Secretaria Municipal de Agricultura e Fomento |
3. COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE REFERENCIA DO PROGRAMA SER FAMILIA
| NOME DO PROFISSIONAL | PERFIL |
| CLEIDE BATISTA NERY | ASSISTENTE SOCIAL |
| OLIMPIA DOS SANTOS SILVA MENDONÇA | ASSISTENTE SOCIAL |
| LUANA AMANDA DO NASCIMENTO | PSICOLOGA |
| JOELMA SOARES SIMÕES | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE |
| IDROSINA FRANCISCA DA SILVA CRUZ | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE |
| LUCIVAINE RODRIGUES PEREIRA, | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE |
| VINICIUS JOSE RIBEIRO | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE |
| ANA CRITINA RODRGUES | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE |
| NAYANE CARRIJO | AGENTE DE ENDEMIAS DE SAUDE |
| NADIA DE CARLI | AGENTE DE ENDEMIAS DE SAUDE |
4.0 DIAGNOSTICO SOCIOTERRITORIAL DO CRAS:
DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DO CRAS:
Centro de Referência de Assistência Social de Ribeirãozinho – CRAS
Endereço: Rua São João S/N E-mail: crasribeiraozinho@hotmail.com
Bairro: Centro CEP: 78613000 Fone: (66) 3415 1444
Famílias:
Famílias do Território: 2388 hab.(censo 2018)
Famílias vulneráveis:
No Município, o total de famílias inscritas no Cadastro Único em agosto de 2018 era de 389 dentre as quais:
127 com renda per capita familiar de até R$ 85,00; 39 com renda per capita familiar entre R$ 85,01 e R$ 170,00; 71 com renda per capita familiar entre R$ 170,01 e meio salário mínimo; 152 com renda per capita acima de meio salário mínimo.Famílias beneficiárias do programa pró-família: 30 famílias
PERFIL ETÁRIO DA POPULAÇÃO
População: 2199 hab.(censo 2010)
População estimada: 2388habitantes
População com faixa etária entre 10 s 14 anos :234 (senso 2010)
População entre 50 a 54 anos: 117(senso 2010)
População entre 60 a 64 anos: 77(censo 2010)
Popilaçao entre 75 a 79 anos : 40 (censo 2010)
Perfil Socioeconômico da População:
Em 2016, o salário médio mensal era de 2.5 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 12.3%. Na comparação com os outros municípios do estado, ocupava as posições 24 de 141 e 83 de 141, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição 502 de 5570 e 2603 de 5570, respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 35% da população nessas condições, o que o colocava na posição 103 de 141 dentre as cidades do estado e na posição 3571 de 5570 dentre as cidades do Brasil.
Mapeamento das Unidades Socioassistencial pública:
-CRAS Ribeirãozinho/MT;
- CMAS
- Unidade Básica de Saúde UBS
Mapeamento das unidades Socioassistencial privada e/ou Organização Não Governamental.
-Pastoral da Criança.
Mapeamento das unidades socioassistencial de outras políticas públicas
-Conselho Tutelar;
-CMDCA;
-Secretaria Municipal de Saúde;
-Secretaria Municipal de Educação
-OBJETIVO:
Incentivar às famílias beneficiárias a superarem a questão das desigualdades sociais e vulnerabilidades.
-METAS:
Atingir 100% das famílias beneficiárias do Programa Ser Família.
| ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||||||
| Meta | Oportunidade | Ação | Resultado | |||||
| Famílias | Atualizar cadastro no cadúnico | Mobilização para que as famílias atualizem seu cadastro | 100% dos cadastros atualizados | |||||
| Famílias | Fortalecimento de vínculos | Inserção das crianças e adolescentes nos serviços de fortalecimento de vínculos ofertados nos municípios. | 100% de participação dos usuários nos serviços socioassistenciais. | |||||
| Saúde | ||||||||
| Famílias | Acompanhar as vacinas das crianças e adolescentes beneficiárias | Verificar as cadernetas de vacinação se estão com os dados atualizados | 100% das famílias imunizadas | |||||
| Famílias | Inserir nas campanhas contra dengue | Fomentar a participação das famílias beneficiárias nas campanhas | 100% de famílias na prevenção da dengue | |||||
| Educação | ||||||||
| Famílias | Priorizar a inserção das crianças na educação infantil | Listar e identificar as crianças que necessitam ser inseridas na educação infantil | 100% de famílias atendidas | |||||
| Famílias | Inserir crianças e/ou adolescentes no projeto mais educação | Listar e identificar as crianças que necessitam ser inseridas no programa Mais educação | 100% de famílias atendidas | |||||
O Cadastro Único para Programas Sociais reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras de baixa renda – aquelas com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Essas informações permitem ao governo conhecer as reais condições de vida da população e, a partir dessas informações, selecionar as famílias para diversos programas sociais.
No Município, o total de famílias inscritas no Cadastro Único em setembro de 2021 era de 466 dentre as quais:
161 com renda per capita familiar de até R$ 89,00; 28 com renda per capita familiar entre R$ 89,01 e R$ 178,00; 87 com renda per capita familiar entre R$ 178,01 e meio salário mínimo; 190 com renda per capita acima de meio salário mínimo.O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único. O PBF beneficiou, no mês de outubro de 2021, 158 famílias, representando uma cobertura de 104,6 % da estimativa de famílias pobres no município. O valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias atendidas alcançou R$ 9.832,00 no mês.
Em relação às condicionalidades, o acompanhamento da frequência escolar, com base no bimestre de novembro de 2019, atingiu o percentual de 78,5%, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o que equivale a 62 alunos acompanhados em relação ao público no perfil equivalente a 79. Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foi de 86,7%, resultando em 13 jovens acompanhados de um total de 15.
Já o acompanhamento da saúde das pessoas (crianças até 7 anos e mulheres de 14 a 44 anos), na vigência de dezembro de 2019, atingiu 91,2 %, percentual equivale a 238 pessoas de um total de 261 que compunham o público no perfil para acompanhamento da área de saúde do município.
4.1 MAPEAMENTO DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PÚBLICAS:
4.2 MAPEAMENTO DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PRIVADAS E/OU ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – ONG’S: o Munícipio não possui unidades socioassisntencial privadas em ONG!S
REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS :
4.2.1. SAÚDE:
Ø PSF ; 01 Ø Farmácia Popular : 01 Ø Clínica Odontológica :4.2.2 EDUCAÇÃO
Ø Escola Municipal : 01 Ø Escola Municipal : 01 Ø Biblioteca Pública : 014.2.3 CULTURA
Ø Quadra esportiva : 01 Ø Capo de futebol:01 Ø Ginásio de esporte :01 Ø Centro cultural :014.4. 4PRIVADOS:
Saúde :
Ø Farmácia : 02 Ø Laboratório de exames clinicas :014.4.5 Atendimento bancário:
Ø Banco do Sicred 01 Ø Banco Bradesco : 01 Ø Posto da Caixa Econômica Federal : 014.4.6 Assistência Social
Ø Atendimento a criança e ao adolescente, Ø Atendimento ao Idoso, Ø Atendimento a Mulher, Ø Atendimento a pessoa portadora de deficiência Ø Atendimento a família4.4. 7SEGURANÇA JUSTIÇA, PROTEÇÃO E GARANTIA D DIREITOS:
Ø Posto da Polícia Civil4..4.8 MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL :
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Conselho Municipal do Programa Bolsa Família,
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Conselho Tutelar,
Conselho Municipal do Idoso
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal da Saúde
4.3 ÓRGÃOS DE DEFESA E DIREITOS:
5.0 OBJETIVO DO PACTO
O Programa SER FAMILIA em sua gênese tem por finalidade reduzir as desigualdades sociais, mediante ações de promoção da cidadania, bem como inclusão social de famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de situações de pobreza e risco social, com a finalidade de auxiliar os destinatários na superação de tais fatores, conforme preconizado na Lei 10.523 de 17 de Março de 2017.
O Programa irá promover a Inclusão Social de 35 mil famílias em situação de vulnerabilidade social e garantir uma Rede de Proteção Social (RPS) no Estado de Mato Grosso, através da realização da transversalidade das políticas públicas em Rede Colaborativa com os 141 municípios do Estado de Mato, No munícipio de Ribeirãozinho ira beneficiar a família em situação de vulnerabilidade viabilizando a inclusão social e reduzindo os riscos e a vulnerabilidade .
O Programa abrangerá todos os municípios do Estado de Mato Grosso e terá por finalidade reduzir as desigualdades sociais, mediante ações de promoção da cidadania, bem como inclusão social de famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de situações de pobreza e risco social, com a finalidade de auxiliar os destinatários na superação de tais fatores concedendo auxílio da superação da condição de vulnerabilidade social das famílias beneficiárias no âmbito de seu território.
6. PACTUAÇÃO COM A REDE
| RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| METAS | AÇÃO | RESULTADOS |
| 60 famílias inseridas nos serviços da Proteção Social Básica | Incluir as famílias nos serviços de proteção social básica e quando necessário conceder os Benefícios eventuais capazes de sanar a vulnerabilidade em que se encontram. | : Acesso ao direito socioassistencial e melhoria na qualidade de vida das 54 famílias beneficiárias. |
| Incluir todas as famílias do Ser Família, com perfil, na Escola | Realizar check list com as Escolas Publicas do Munícipio e encaminhar as famílias com perfil, para o referido programa. | : Oportunizar o desenvolvimento infantil adequado com as diretrizes do programa. |
| Incluir todas as famílias do Ser Família, com perfil, no SCFV | Realizar check list com o Programa Criança Feliz e encaminhar as famílias com perfil, para o referido programa | Oportunizar o desenvolvimento infantil adequado com as diretrizes do programa |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| Meta | Oportunidade | Ação | Resultado | ||
| Famílias | Atualizar cadastro no cadúnico | Mobilização para que as famílias atualizem seu cadastro | 100% dos cadastros atualizados | ||
| Famílias | Fortalecimento de vínculos | Inserção das crianças e adolescentes nos serviços de fortalecimento de vínculos ofertados nos municípios. | 100% de participação dos usuários nos serviços socioassistenciais. | ||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| Famílias | Acompanhar as vacinas das crianças e adolescentes beneficiárias | Verificar as cadernetas de vacinação se estão com os dados atualizados | 100% das famílias imunizadas | ||
| Famílias | Inserir nas campanhas contra dengue | Fomentar a participação das famílias beneficiárias nas campanhas | 100% de famílias na prevenção da dengue | ||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |||||
| Famílias | Priorizar a inserção das crianças na educação infantil | Listar e identificar as crianças que necessitam ser inseridas na educação infantil | 100% de famílias atendidas | ||
| Famílias | Inserir crianças e/ou adolescentes no projeto mais educação | Listar e identificar as crianças que necessitam ser inseridas no programa Mais educação | 100% de famílias atendidas | ||
| RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| METAS | AÇÃO | RESULTADOS |
| Vacinar todas as crianças, em idade hábil, pertencentes ao Programa Ser Família. | Encaminhar as famílias com crianças beneficiárias para vacinação e acompanhar as vacinas das crianças e adolescentes beneficiárias, verificando as cadernetas de vacinas. | 100% das famílias imunizadas. |
| Vacinar todas as crianças, em idade hábil, pertencentes ao Programa Ser Família. | Encaminhar as famílias com crianças beneficiárias para pesar e medir e acompanhar as vacinas das crianças e adolescentes beneficiárias, verificando as cadernetas de vacinas. | 100% das famílias pesadas |
| RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| METAS | AÇÃO | RESULTADOS |
| Vacinar todas as crianças, em idade hábil, pertencentes ao Programa Ser Família. | Encaminhar as famílias com crianças beneficiárias para vacinação e acompanhar as vacinas das crianças e adolescentes beneficiárias, verificando as cadernetas de vacinas. | 100% das famílias pesadas |
| Vacinar todas as crianças, em idade hábil, pertencentes ao Programa Ser Família. | Encaminhar as famílias com crianças beneficiárias para vacinação e acompanhar as vacinas das crianças e adolescentes beneficiárias, verificando as cadernetas de vacinas. | 100% das famílias pesadas |
7. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
O acompanhamento familiar dos beneficiários será realizado a prior nos 12 meses iniciais do Programa, caso o Programa tenha finalidade no ano de 2018, as famílias permaneceram em acompanhamento por 06 meses para orientação e verificação da superação de suas necessidades.
Os instrumentais utilizados para acompanhamento serão:
- Por procura espontânea;
- Por busca ativa;
- Por encaminhamento da rede socioassistencial;
- Por encaminhamento das demais políticas públicas.
Os instrumentais utilizados para avaliação serão:
- Prontuário de avaliação das oficinas e atendimento
- Escuta particularizada
- Encaminhamento para Rede de Proteção
O Programa SER - Família contará com um sólido sistema de indicadores de monitoramento e avaliação de suas ações e de seu resultado efetivo na promoção da mobilidade social das famílias. Serão utilizados sistemas desenvolvidos para o Programa que permitirão o acesso a informações e o acompanhamento em tempo real das famílias pelo Comitê Gestor Municipal (CGE), Comitê Gestor Municipal (CGM), Equipes de Referência, gestores e técnicos do município, reduzindo custos e permitindo um monitoramento mais eficaz das ações.
Ribeirãozinho/MT, 13 de setembro de 2023
RONIVON PARREIRA DAS NEVES
PREFEITO MUNICIPAL
GESSICA STEFFANY PARREIRA NEVES TEIXEIRA KONZEN SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| INSTITUIÇÃO | REPRESENTANTE |
| Titular CLEIDE BATISTA NERY SUPLENTE : OLIMPIA DOS SANTOS SILVA MEMDONÇA | Secretaria Municipal de Assistência Social |
| TITULAR: KAMYLLA PERES RODRIGUES, SUPLENTE LUCILENE SILVA MACHADO | Secretaria Municipal de Municipal de Educação |
| TITULAR\: LUCIVAINE RODRIGUES PEREIRA, SUPLENTE: VINICIUS JOSE RIBEIRO ; | Secretaria Municipal de Municipal de Saúde |
| TITULAR: IZABEL CHAVES VENANCIO SUPLENTE: SILVANA NOGUERA MARTINS | Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
| TITULAR: CLEIDIANY SILVA DOS SANTOS SUPLENTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS | Secretaria Municipal de Agricultura e Fomento |