Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 8 de Março de 2016.

PORTARIA Nº 052 DE 03 DE MARÇO DE 2016.

“Dispõe sobre a Criação da Comissão Preparatória da 2ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências”.

A Prefeita Municipal de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e considerando o disposto no Decreto Federal Nº 5.790, 25 de Maio de 2006 e no regimento Interno da 6ª Conferência das Cidades aprovada pela Resolução Normativa N° 19 de 18 de Setembro de 2015 do Conselho Nacional das Cidades:

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída a Comissão Preparatória para a II Conferência Municipal da Cidade, com o objetivo de propor medidas e ações necessárias à realização da referida Conferência.

Art. 2º Comporão a Comissão Preparatória Municipal da II Conferência Municipal da Cidade a se realizar no dia 11 de Março de 2016 nas dependências da Escola Municipal Sebastião Tavares da Silva, com os seguintes membros:

Ø REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

I - Gestores, administradores públicos e legislativos - estaduais, municipais:

a) Pedro Caldeira;

b) Kennia Regina Fabrício Santos;

c) Ana Paula Parmejane de Moura;

d) Vanda Amaral

e) Maria Nilda Vieira de Faria

Ø REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

II – Movimentos populares:

a) João Serafim Peixoto b) Odir Acácio Viana

III – Trabalhadores, por suas entidades sindicais:

a) Martha Dellmazo

IV - Empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano:

a) Enilton Tavares

V - Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais:

a) Gilberto Bernadino de Farias

VI- Organizações não governamentais com atuação no desenvolvimento urbano:

a) Jaime Parmejane

Art. 3º A comissão Preparatória Municipal da Conferência organizará, mobilizará e subsidiará a execução da Conferência, respeitando os dispositivos legais atinentes a este processo.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a parti desta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Afonso-MT, em 03 de Março de 2016.

VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS

CPF/MF 363.908.288-53 – RG 3.994.563 SSP/SP

PREFEITO MUNICIPAL