Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 18 de Setembro de 2023.

1º TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023

1º TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023

que entre si celebram o município de NOVO SANTO ANTONIO-MT, estado de mato grosso e a empresa LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALATES LTDA na forma abaixo:

CONTRATANTE: município de NOVO SANTO ANTÔNIO, estado de MATO GROSSO, pessoa jurídica, de direito público interno, com sede na avenida 29 de setembro nº244, inscrito no CNPJ sob o nº 04.199.966/0001-50, neste ato representado pelo prefeito municipal, senhor ADAO SOARES NOGUEIRA, portador do cpf nº 604.590.181-91.

CONTRATADA: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, sediada na rua professora vieiro nº1340, sala 01, b. Madureira, na cidade de Caxias do sul, inscrita no cnpj sob o nº 43.235.370/0001-10, doravante designada contratada, neste ato representada por seu sócio administrador sr. GIOVAN CARLO MONEGAT, portador do rg nº 1054223613 ssp/pc-rs e do cpf nº 959.911.580-53.

OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de fisioterapia para o uso na unidade de descentralizada de reabilitação, em atendimento a secretaria municipal de saúde de novo santo Antônio –mt.

JUSTIFICATIVA: em atenção ao pedido protocolado pela secretaria municipal de saúde, o departamento jurídico opinou pelo pedido de aditivo para substituição da marca do produto do item 14 da ata de registro de preço nº105-2023, conforme o contido no processo administrativo nº 72/2023, substituição de marca da IBRAMED para marca CARCI, visto que o material possui qualidade igual, e sendo compatível com o solicitado no edital.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica substituída a marca do produto, conforme especificado abaixo:

Iten

codigo

Descrição

Marca contratada

Marca aceita para alteração

14

333134841

APARELHO DIATERMIA, ONDAS CURTAS, MODO EMISSAO

CONTINUO E PULSADO, MICROPROCESSADO, CONTINUO 180W,

PULSADO 250W, PAR ELETRODOS, CABO, 220 V, 45 A 400 HZ,

COMPATIVEL OU SUPERIOR.

IBRAMED

CARCI

CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do contrato aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar do contrato original, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E assim, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente aditivo, para que o mesmo surta seus efeitos legais e jurídicos.

NOVO SANTO ANTONIO-MT 13 DE SETEMBRO DE 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

ADÃO SOARES NOGUEIRA

Prefeito Municipal

LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACPNJ:

Cnpj:43.235.370/0001-10

CONTRATADA

GIOVAN CARLO MONEGAT

Cpf: 959.911.580-53

Responsáv