Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

Todas edições

Visualize e busque todas as edições.

Veja

Todas publicações

Visualize e busque todas as publicações.

Pesquise

Covid-19

Publicações relacionadas ao COVID-19.

Informe-se

Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 8 de Março de 2016.

Extrato de Aditivo Mês de Fevereiro.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº. 008/2016, ao Contrato n. 21/2014.

Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr.Edson Miguel Piovesan, brasileiro, casado, Prefeito Municipal e Empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 949618-1 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 139.332.219-00.

Parceira: EURIDESE PARMEJANE GAZETTA, brasileira, viúva, pessoa física inscrita do CPF sob o nº 798.204.091-87 e RG nº 2679540-0 SSP/MT, residente e domiciliado no município de Juara-MT.

Processo: Dispensa n. 04/2014

VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais)

Objeto: PRORROGAÇÃO de vigência contratual, sem acréscimos de valores, conforme Memorando n. 01/GABINETE DO PREFEITO/2016 e Protocolo nº 1457 de 29 de Janeiro de 2016, despachado pela Secretaria Municipal de Administração, por se tratar de Locação de Imóvel em alvenaria e madeira, com localizado na Sergipe, nº. 155-N, Lote 13, Qd. 64, Centro, neste Município, com inscrição imobiliária 1796, para ser residência do instrutor do tiro de guerra TG 09005.

Assinatura: 02/02/2016

Vencimento: 02/12/2016

Extrato do Segundo Termo Aditivo nº. 009/2016, a Ata de Registro de Preço n. 49/2015.

Parceira: EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: 04.420.916/0003-13, situada na Rodovia dos Imigrantes KM 8,6 – CEP: 78.132-400, Bairro Capela do Pissarão, no município de Várzea Grande – Estado de Mato Grosso, representada pelo Sr. Leonardo Machado de Azevedo Vilela, portador do RG nº-MG. -5.738.021-SSP/MG, e do CPF:001.481.006-94.

Processo: Pregão presencial n. 78/2015

Objeto: ADIÇÃO de valor registrado, no percentual de 12% (doze por cento) sobre o valor do quilograma registrado, conforme solicitação do fornecedor e autorização do gestor, por se tratar de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE EMULSAO ASFALTICA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS.

Assinatura: 02/02/2016

Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº. 010/2016, a Ata de Registro de Preço n. 65-K/2015.

Parceira: R. ALECIO SACHETTI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n. 09.233.246/0001-88, localizada à Avenida Rio Arinos, 767S, Centro, CEP: 78.5755-000, neste município de Juara/MT, Telefone (66) 3556-3122, E-mail: rafael@satttelecom.com.br representada pelo seu Diretor o Sr. Rafael Alecio Sachetti, portador da Cédula de Identidade n. 2171533-5 SSP/MT e CPF: 025.224.371-43.

Processo: Pregão Presencial n. 91/2015

Objeto: ADIÇÃO de valor registrado, no percentual de 7,51% (sete, vírgula cinquenta e um por cento) sobre o valor dos itens em Anexo, conforme solicitação do fornecedor e autorização do gestor, por se tratar de REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, GOTAS E SOLUÇÕES, TÓPICOS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E MEDICAMENTOS CONTROLADOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/HOSPITAL MUNICIPAL

Assinatura: 15/02/2016

Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº. 011/2016, ao Contrato n. 15/2014.

Parceira: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO A VIDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ/MF 04.121.894/0001-29, estabelecida na Av. Coronel Escolástico nº. 362, Fundos/Bandeirantes, Cuiabá – MT, representada neste ato por seu Sócio, Sr. Edival Falcão Pereira, brasileiro, portador da RG nº. 318.578 SSP/MT e CPF nº. 065.876.821-20

Processo: Dispensa n. 03/2014

VALOR: R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais),sendo R$ 20,00 (vinte reais) por pessoa

Objeto: SUPRESSÃO de valores relativos a 09 (nove) meses, por se tratar de contratação de Associação Beneficente para prestar serviços de hospedagem e alimentação para pessoas que serão encaminhadas para Cuiabá-MT em tratamento de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Assinatura: 18/02/2016

Vencimento: 31/03/2016

Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº. 012/2016, ao Contrato n. 24/2014.

Parceira: L. C. BACHEGA MB ASSESSORIA EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ/MF, sob o nº. 00.871.509/0001-00 estabelecida à Rua Nelson Taborda Lacerda, nº.705, sala 05 – Bairro Centro, cidade Juara-MT, representada neste ato por seu proprietário Luiz Carlos Bachega, empresário, casado, residente e domiciliado à Rua Espírito Santo, nº. 300, Bairro Centro, cidade Juara-MT, RG. 696.483 SSP/MT e do CPF: nº. 494.043.429-04

Processo: Tomada de Preços n. 01/2014

VALOR GLOBAL: de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais).

Objeto: ADIÇÃO de valor contratual, com percentual de 14% (quatorze por cento) sobre o valor mensal, retroativo à 01 de fevereiro, por se tratar de Locação e Manutenção de Softwares, em atendimento às Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Juara – MT.

Assinatura: 18/02/2016

Vencimento: 03/09/2016

Extrato do Quarto Termo Aditivo nº. 13/2016, ao Contrato n. 122/2014.

Parceira: M. DA SILVA ALVES – ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, sediada à Rua Leopoldo José Prebianca n. 237-S, Bairro Jardim Paranaguá, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo seu Representante Legal o Sr. Moisés da Silva Alves, portador do RG n.º 947.340 SSP/MT e Inscrito no CPF n.º 630.123.081-72.

Processo: Pregão Presencial n. 40/2014

Valor Global: R$ 164.200,00 (cento e sessenta e quatro mil e duzentos reais)

Objeto: PRORROGAÇÃO de vigência do contrato original pelo período de 04 (quatro) meses, conforme planilha em Anexo e atendendo aos memorandos n. 1999/2015/SMSU e 229/2015/SMD, por se tratar de Prestação de Serviços de Limpeza Urbana.

Assinatura: 22/02/2016

Vencimento: 22/06/2016

Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº. 014/2016, ao Contrato n. 29/2014.

Parceira: INVIOLÁVEL JUARA MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 07.761.432/0001-64, estabelecida na Avenida Rio de Janeiro, nº 239-N, Bairro Centro, Cidade Juara/MT, representada neste ato por seu sócio, Sr° Alexandro Alves dos Santos, portador da Cédula de Identidade n.º 714622-1 SSP/MT e CPF n.º 534.946.101-00.

Processo: Tomada de Preços n. 02/2014.

Objeto: READEQUAÇÃO de dotação orçamentária ao contrato original, por se tratar de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE ALARMES ELETRONICOS EM PONTOS ESPECIFICOS.

Assinatura: 02/10/2015

Vencimento: 02/07/2016

Extrato do primeiro Termo Aditivo nº. 15/2016, ao Contrato n. 200/2015.

Processo: Pregão Presencial n. 74/2015

Valor Global: R$ 31.550,04 (trinta e um mil e quinhentos e cinquenta reais e quatro centavos).

Objeto: READEQUAÇÃO de dotação ao contrato original, por se tratar de Prestação de Serviços de Monitoramento de Alarmes Eletrônicos em Atendimento a Diversas Secretarias.

Assinatura: 01/12/2015

Vencimento: 01/06/2016

Extrato do Segundo Termo Aditivo nº. 16/2016, ao Contrato n. 52/2015.

Parceira: FISSLEX – SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 16.890.572/0001-23, localizada à Rua Baltazar Navarros, nº 405, Bairro Bandeirantes, CEP: 78.010-020, no município de Cuiabá – Estado de Mato Grosso, Telefone (65) 3319-4500, E-mail: www.carol@fisslex.com.br representada neste ato por seu sócio proprietário Sr. Mauro Bartolomeu dos Reis, portador do RG de nº. 1239898-5 e CPF nº. 856.683.111-04.

Processo: Pregão Presencial n. 03/2015

Objeto: PRORROGAÇÃO contratual, por mais 30 (trinta) dias, tendo seu vencimento previsto para 25 de Março de 2016, sem Adição de valores mensais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, Pedido de Aditivo n. 002/2016/MM de 25/02/2016, e justificativas em Anexo,por se tratar de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO COMPLETA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), QUE OPERE EM AMBIENTE WEB, COM TECNOLOGIA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E.

Assinatura: 25/02/2016

Vencimento: 25/03/2016

Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº. 17/2016, ao Concursos de projetos n. 01/2014.

Parceira: OSCIP - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, doravante denominada INSTITUTO TUPÃ, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ n.º 10.870.058/0001-40, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, conforme consta do processo MJ n.º 08071.024424/2009-84 e do Despacho da Secretaria Nacional de Justiça, de 16/12/2009, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/2009, neste ato representada na forma de seu estatuto pelo Sr. Zilton Mariano de Almeida, brasileiro, portador da CI-RG nº 5.844.526-6, inscrito no CPF sob o nº 250.672.008-12.

Processo: Concursos de projetos n. 01/2014.

Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Termo de Parceria, com percentual de 10% (dez por cento) relativos à taxa administrativa sobre o valor executado, conforme solicitação de termo aditivo n. 003/2016/SMS e seus apensos, por se tratar de formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo nas áreas de Gestão Estratégica através das finalidades determinadas no art. 3º da Lei 9790/99 com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, de conformidade com os Programas de Trabalho e metas estabelecidas no Projeto de Concursos nº 01/2014, e atendendo a indicação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Termo de Parceria quanto a continuidade da Prestação de Serviços conforme registrado em Ata de reunião realizada em 19/02/2016..

Assinatura: 29/02/2016

Vencimento: 29/08/2016

Extrato do Quarto Termo Aditivo nº. 18/2016, ao Contrato n. 161/2015.

Parceira: CAMPOS E BUENO DE ALMEIDA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 06.943.269/0001-98, localizada à Chácara 29, Lt. 154 – Loteamento Santa Cruz – Chácara Nossa Senhora Aparecida – CEP: 78.575-000, no município de Juara-MT, Telefone (66) 3556-3461, e-mail: construtorarodoponte@hotmail.com; representada por seu sócio proprietário o Sr. Ostácio Bueno de Almeida, portador da Cédula de Identidade n. 07985487 SSP/MT e CPF: 531.555.561-53.

Processo: Tomada de Preços n. 01/2015

Objeto: PRORROGAÇÃO contratualcom efeito retroativo à 8 de fevereiro de 2016, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Pedido de Alteração Contratual n. 002/SMPOG/2016 de 2601/2016, em Anexo,por se tratar de Contratação de Empresa Para Recuperação de 25 Km de Estradas Vicinais – Próximo ao Distrito de Águas Claras, conforme Projeto Básico e Contrato de Repasse n. 783874/2013/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa – Processo n. 2628.1004483-21/2013 e o município de Juara/MT.

Assinatura: 29/02/2016

Vencimento: 05/10/2016

Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº. 19/2016, ao Contrato n. 214/2015.

Parceira: PRORROGAÇÃO contratual, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Pedido de Alteração Contratual n. 001/SMEC/2016 de 17/02/2016, em Anexo,por se tratar de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRECHE MADRE PAULINA E ESCOLA CANTINHO MÁGICO.

Processo: Pregão Presencial n. 130/2015

Assinatura: 29/02/2016

Vencimento: 28/04/2016

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

Associação Mato-Grossense
dos Municípios - AMM

Todas edições

Todas publicações

Covid-19

Extrato de Aditivo Mês de Fevereiro.

Sugestões de pesquisa