Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 19 de Setembro de 2023.

EXTRATOS DE ADITIVOS

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 014/2022

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: MENEGAZ SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA - ME CNPJ: 15.108.609/0001-56

OBJETO: Acrescer 100% do item 02 do quantitativo do objeto doContrato n.º 014/2.022, previstos em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação de serviços especializados, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$430.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 023/2022

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: S SILVERIO DE LIMA JUNIOR EIRELI CNPJ 34.771.514/0001-62

OBJETO: Acrescer o montante do quantitativo ajustado no item 03 do objetodo Contrato n.º 023/2.022, previsto em sua Cláusula 4ª, , visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$85.728,50

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

EXTRATO DO XIV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 008/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: GILL CESAR FERREIRA DE FREITAS – ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 14.151.743/0001-77

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 008/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/08/2023 até 31/12/2023, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, COLONOSCOPIA E RETOSSIGMOIDOSCOPIA e POLIPECTOMIA COLON/GÁSTRICA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XXVII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 013/2.019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.970.345/0001-64

OBJETO: Acrescer 25% do montante do quantitativo dos serviços previstos na Cláusula 4ª do Contrato n.º 013/2.019, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, visando à continuidade da prestação de serviços especializados no item 35 – Ressonância Magnética Mamas Bilateral, haja visto que com o advento do presente aditivo, as vantagens são de interesse público.

VALOR: R$ 88.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 57 e 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 019/2021

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA/CNPJ 07.630.237/0001-03

OBJETO: Acrescer 25% do montante ajustado no item 09 do objeto do Contrato n.º 019/2.021, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de procedimentos diagnósticos em peças anatômicas ou cirúrgicas simples, visando à continuidade da prestação de serviços especializados, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo.

DO VALOR: R$24.390,00

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 044/2022

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: FREITAS CARVALHO MEDICINA INTEGRADA LTDA CNPJ 34.265.443/0001-26

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 044/2.022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 10/08/2023 até 31/12/2023, e acrescer 100% do montante ajustado nos itens 01 e 02 do Contrato, previsto na Cláusula 4ª, que consiste na realização de serviços Médicos de Laudos de Mamografia e Responsável Técnico, a serem realizados no município de Campo Verde/MT, visando à continuidade da prestação de serviços especializados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$30.800,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 014/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: AHMAD E ROTILI LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 15.121.336/0001-80

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 014/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/08/2023 até 31/12/2023, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA CLINICA EM CARDIOLOGIA – JACIARA, EXAME ELETROCARDIOGRAMA ADULTO – JACIARA, EXAME ECOCARDIOGRAMA ADULTO – CONSULTA JACIARA, EXAME TESTE ERGOMÉTRICO/JACIARA, MAPA/JACIARA E EXAME HOLTER 24 HORAS/JACIARA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO XIV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 014/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: AHMAD E ROTILI LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 15.121.336/0001-80

ONDE SE LÊ: OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 014/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/08/2023 até 31/12/2023, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA CLINICA EM CARDIOLOGIA – JACIARA, EXAME ELETROCARDIOGRAMA ADULTO – JACIARA, EXAME ECOCARDIOGRAMA ADULTO – CONSULTA JACIARA, EXAME TESTE ERGOMÉTRICO/JACIARA, MAPA/JACIARA E EXAME HOLTER 24 HORAS/JACIARA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público. LEIA-SE: Acrescer o montante de 100% sobre o quantitativo do item 12, do objeto do Contrato n.º 014/2020, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de 90 - EXAMES DE MAPA, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados abaixo transcritos, para atender no Município de Jaciara, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público. DO VALOR: R$13.500,00

Permanecem inalteradas as demais disposições.

EXTRATO DO XVIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 025/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: SARON SERVIÇOS DE ANESTESIA DE RONDONÓPOLIS/CNPJ: 12.544.605/0001-22

OBJETO: Acrescer 50% do quantitativodos itens 21 e 22 do objeto, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$125.998,80

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XVI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 014/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: AHMAD E ROTILI LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 15.121.336/0001-80

OBJETO: Acrescer o montante de 100% sobre o quantitativo do item 12, do objeto do Contrato n.º 014/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados abaixo transcritos, para atender no Município de Jaciara, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$13.500,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 027/2022

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ANGELA MIRANDA DA SILVA CNPJ 17.128.906/0001-99

OBJETO: Acrescer 50% do quantitativo do objeto do Contrato n.º 027/2.022, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação de Serviços Médicos Especializados em Consultas Clínicas em Reumatologia, a serem realizados no Município de Rondonópolis, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$40.500,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00