Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 19 de Setembro de 2023.

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 152/2021

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10, e de outro lado, a Empresa OI S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n. 76.535.764.0001-43. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo encontra fundamentação legal no art. 57, II, § 2º da Lei n. 8.666/93, no Termo de Contrato n. 152/2021, na devida justificativa exarada pela Secretaria Gestora, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO n. 904569/2023. OBJETO: Este Termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA QUARTA – DO CONTRATO E REAJUSTE DE PREÇO, a CLÁUSULA QUINTA – DAS ESPECIFICAÇÕES, a CLÁUSULA SEXTA – GARANTIA CONTRATUAL, a CLÁUSULA NONA – DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO, e a CLÁUSULA DÉCIMA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, referente a contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado e serviços vinculados – instalação e assinatura, nas modalidades local, com discagem direta a ramal – DDR, longa distância nacional - LDN e terminais não residenciais, serviços de 0800, para atender as unidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, com ligações originadas de terminais fixos a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes do Termo de Referência. VALOR: O valor dos lotes 01, 02, 03 E 04: R$ 363.922,24 (Trezentos e sessenta e três mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. FONTE: 0150 UO; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FONTE: 150. UO: CONTROLADORIA GERAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIA FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESENV. URBANO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FONTE: 0150.

UO: SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDARIA. FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE GOVERNO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0150. UO: PROCURADORIA GERAL. FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621. UO: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0150. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, contados a partir da data de seu vencimento [28/09/2023], podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, conforme permissivo contido no Artigo 57, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: A Secretaria Municipal de Administração que designa neste ato, a servidora Fernanda Deitos Almeida Pereira, inscrita no CPF n. 006.860.761-09, e fiscal suplente, o servidor Jose Abreu de Lucena Junior, inscrito no CPF n. 905.852.161-34. A Secretaria Municipal de Assistência Social, que designa neste ato, a servidora, Jocileize Alcântara Rondon e Silva, e fiscal suplente, a servidora Lucilene da Costa, inscrita no CPF n. 654.794.081-00. A Controladoria Municipal do Município, que designa neste ato, o servidor Elinilton Clebson Miranda, a fiscal suplente, a servidora Sandra Elisa Miranda, inscrita no CPF n. 405.890.991-91A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, que designa neste ato, o servidor Valderi Carneiro da Silva, inscrito no CPF 326.037.031-53, e fiscal suplente, a servidora Alice Aparecida Candido da Silva, inscrita no CPF n. 041.773.241-40. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte de Lazer, que designa neste ato, o servidor Aroldo Pascal de Moraes Junior, inscrito no CPF n. 487.309.551-49, e fiscal suplente, a servidora Sandra Mara de Souza Borges. A Secretaria Municipal de Saúde, que designa neste ato, a servidora Juliane de Souza Rosa, inscrita no CPF n. 046.646.741-98, e fiscal suplente, a servidora Débora Regina Neris Regis, inscrita no CPF n. 032.766.411-86. A Secretaria Municipal de Defesa Social, que designa neste ato, o servidor Roberto Augusto Dias, inscrito no CPF n. 795.422.981-53, e fiscal suplente, o servidor Osly Justiniano Pedraça, inscrito no CPF n. 545.358.591-91. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, que designa neste ato, o servidor Jefferson Stiver Rufino da Silva, inscrita no CPF n. 039.150.391-01, e fiscal suplente o servidor Virdinei da Silva Bens, inscrito no CPF n. 574.822.259-00. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, que designa neste ato, a servidora Larissa Rubia da Silva Gomes, inscrita no CPF n. 037.742.311-41, e fiscal suplente, a servidora Lorhayne Cristynne Oliveira Galibert, inscrita no CPF 052.120.131-43. A Secretaria de Gestão Fazendária, que designa neste ato, o servidor Lucas Miguel da Silva Martins da Cunha, inscrito no CPF 057.128.351-93, e fiscal suplente, a servidora Nadelin Oliveira Calmon, inscrita no CPF n. 038.069.831-51. A Secretaria de Governo, que designa neste ato, a servidora Mariana Cristina de Barros Costa Marques, inscrita no CPF n. 912.028.841-72, e fiscal suplente, a servidora Alda Teresinha de Moura, inscrita no CPF n. 546.166.119-04. A Secretaria de Meio Ambiente e desenvolvimento Rural Sustentável, que designa neste ato, a servidor Marcelly da Silva Sampaio Arruda, inscrita no CPF n. 939.579.981-15, e fiscal suplente, a servidora Elza Maria Munhoz Domingos, inscrita no CPF n. 346.173.021-15. A Procuradoria Geral do Município, que designa neste ato, a servidora Luciana Fabrícia Rosa Barros, inscrita CPF n. 699.598.621-00, e fiscal suplente, o servidor Carlos Magno Otácio de Oliveira, inscrito no CPF n. 395.367.261-49. A Secretaria de Viação e Obras, que designa neste ato, o servidor Roberto Davi de Souza, inscrita no CPF n. 793.044.191-15.

DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023.

OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO

Secretaria De Administração

ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA

Secretaria De Defesa Social

SILVIO APARECIDO FIDÉLIS

Secretaria De Educação

LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO

Secretaria De Gestão Fazendária

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria De Saúde

ISMAEL ALVES SA SILVA

Secretaria De Governo

ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA

Secretaria De Assistência Social

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

Secretaria De Des. Urbano

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO

Secretaria De Meio Ambiente

CHARLES CAETANO ROSA

Secretaria De Des. Econômico

LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA

Secretaria De Viação E Obras

EDSON ROBERTO SILVA

Controladoria Geral

BRENO GOMES

Secretaria De Serviços Públicos

JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR

Procuradoria Geral

OI S/A

Contratada