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VejaA edição assinada digitalmente de 23 de Outubro de 2024, de número 4.598, está disponível.
Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor ao Contrato nº 68/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: W J SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.780.122/0001-31.
OBJETO: aquisição de material de consumo, sendo material gráfico, para atender as necessidades das secretarias do poder executivo, juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2023, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor, Processo Licitatório n°106/2022, na modalidade de Pregão Presencial n°037/2022, homologado em 30/06/2022, que deu origem a Ata de Registro de Preços nº 140/2022. Conforme solicitado no Ofício n° 2790/SMS/2023.
REDUZIR:
ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UND: 01 – GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJ. ATIV.: 2.004 – MANUT. E ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD RED: 46 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.0000000
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR: R$ 300,00
INSERIR NA DOTAÇÃO:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UND: 005 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATI.: 2064 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS
CÓD. RED.: 482 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.621.0000604
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR: R$ 300,00
ITEM | CÓD. TCE | QTD | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
7 | 420830-7 | 04 | M2 | BANNER IMPRESSÃO DIGITAL- M². MARCA: DELLY S | R$ 75,00 | R$ 300,00 |
VALOR TOTAL | R$ 300,00 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 19 de Setembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem