Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 8 de Março de 2016.

EXTRATO DO CONTRATO ADM. Nº 41/2016–PGM

CONTRATANTE:Município de Cáceres-MT, através da Secretaria Municipal de Ação Social.

CONTRATADA: PALACIO DAS TINTAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 78/2015 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento por ITEM.

OBJETO: O presente termo refere-se ao registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para as nossas unidades da Secretaria Municipal de Ação Social, visando melhorar as nossas unidades para melhor atendimento aos nossos usuários e também melhores condições de trabalho aos nossos funcionários, conforme especificações descritas no Termo de Referência e demais condições contidas no Edital e seus Anexos.

1.2. DESCRIÇÃO DO OBJETOS

1.2.1. Os objetos, quantidades e valores, tanto unitário, quanto total encontram-se devidamente descritos e fazem parte nos empenhos e pedidos conforme cláusula segunda, item 2.1 de “a” à “g” deste contrato.

VALOR A contratante pagará à contratada pelo fornecimento do objeto contratado o Valor Total de R$ 143.269,26 (Cento e quarenta e três mil e duzentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), conforme Itens abaixo relacionados:

a) Pedido nº 03643/15, Ficha nº 1071 de 30/12/2015 no valor de R$ 16.498,06 (Dezesseis mil e quatrocentos e noventa e oito reais e seis centavos).

b) Pedido nº 03629/15, Ficha nº 1135 de 30/12/2015 no valor de R$ 25.315,54 (Vinte e cinco mil e trezentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos).

c) Pedido nº 03634/15, Ficha nº 1238 de 30/12/2015 no valor de R$ 15.529,48 (Quinze mil e quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos).

d) Pedido nº 03630/15, Ficha nº 1191 de 30/12/2015 no valor de R$ 11.596,80 (Onze mil e quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).

e) Pedido nº 03628/15, Ficha nº 1238 de 30/12/2015 no valor de R$ 15.911,31 (Quinze mil e novecentos e onze reais e trinta um centavos).

f) Pedido nº 03632/15, Ficha nº 1680 de 30/12/2015 no valor de R$ 26.294,33 (Vinte e seis mil e duzentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos).

g) Pedido nº 03635/15, Ficha nº 1673 de 30/12/2015 no valor de R$ 32.123,74 (Trinta e dois mil e cento e vinte e três reais e setenta e quatro centavos).

2.2. Do Reajuste

a) A Contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme art. 65 da lei 8.666/93.

VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, podendo ser prorrogada, somente pelo período necessário ao fornecimento do serviço, se presente uma das hipóteses previstas no artigo 57, § 1º da Lei n° 8666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes das obrigações assumidas em decorrência deste contrato correrão pela rubrica através das Dotações Orçamentarias conforme discriminadas abaixo:

Órgão/Unidade:

12.120.1.0

12.120.1.0

12.120.1.0

12.120.1.0

12.120.1.0

12.120.1.0

12.120.1.0

Funcional-Programática:

14.243.1034.2.094

08.243.1035.2.113

08.244.1035.2.142

08.244.1035.2.111

08.244.1035.2.142

08.244.1035.2.111

08.244.1035.2.109

Natureza Da Despesa:

3.3.90.30

3.3.90.30

3.3.90.30

3.3.90.30

3.3.90.30

3.3.90.30

3.3.90.30

Fonte De Recursos:

(100) Rec. Ordinários

(100) Rec. Ordinários

(100) Rec. Ordinários

(100) Rec. Ordinários

(100) Rec. Ordinários

(329) Transf. De Recursos Do FNAS/Reprogramação

(329) Transf. De Recursos Do FNAS/Reprogramação

LOCAL E DATA: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, 05 de Fevereiro de 2016.

CLAUDIO HENRIQUE DONATONI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

CONTRATANTE

KELLY ALESSANDRA NEVES RAMOS

PALACIO DAS TINTAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME.

CONTRATADA