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VejaA edição assinada digitalmente de 23 de Setembro de 2024, de número 4.576, está disponível.
CONTRATANTE:Município de Cáceres-MT, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
CONTRATADA: ELETROCONSTRO ELETRIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 68/2015 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato Registro de Preço para contratação de Empresa para proceder o serviço de Varrição manual de Vias, Logradouros Públicos e Praças, Capina, Raspagem, Pintura de Meio Fio, Limpeza dos Cemitérios Municipais e Limpeza de Boca de Lobo nas Vias e Logradouros Públicos no Município de Cáceres/MT, com operação de recolhimento de todos os detritos possíveis da varrição nas vias públicas, poda de árvores, incluindo o Transporte dos Resíduos ao Aterro Municipal de Cáceres e/ou local preestabelecido pelo Núcleo Permanente de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – NPGIRS, em conformidade com as especificações abaixo:
1.2. DESCRIÇÃO DO OBJETOS
ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UN | QTD MENSAL | QTD ANUAL | VALOR UN | VALOR GLOBAL | |
01 | VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRAÇAS, CAPINA, RASPAGEM, PINTURA DE MEIO FIO, LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM OPERAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE TODOS OS DETRITOS POSSÍVEIS DA VARRIÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS, NOTADAMENTE EM SUAS SARJETAS, EXCLUINDO TERRA EM EXCESSO, PEDRAS, OU SEJA, RESÍDUOS QUE VENHAM OCASIONAR O ROMPIMENTO DOS SACOS PLÁSTICOS. SÃO PAPÉIS, CISCOS, FOLHAS DE ÁRVORES, CASCAS DE FRUTAS, INVÓLUCROS DE PEQUENO PORTE, PALITOS DE FÓSFORO, TAMPAS DE GARRAFA E OUTROS, INCLUINDO O TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PÚBLICOS. - FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (VASSOURÕES, SACOS DE LIXO PRETO, LUTOCAR, CAL, BROCHA, PÁ COM CABO LONGO, EPI’S, ENTRE OUTROS); - 02(DOIS) CAMINHÕES CAÇAMBA COM MOTORISTA E 03(TRÊS) GARIS/COLETORES, SERVIÇOS CORRELATOS AO ITEM SUBSEQUENTE; - APROXIMADAMENTE 40(QUARENTA) GARIS/VARREDOR/COLETOR; - VARRIÇÃO MANUAL DE SARJETAS E PASSEIOS SERÁ DE 1.575 (UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO) QUILÔMETROS/MÊS | KM | 1.575 | 18.900 | 68,70 | 1.298.430,00 | |
02 | SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE - AS ATIVIDADES SERÃO DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DE HORA/HOMEM, SENDO QUE A FORMAÇÃO SERÁ DE 03(TRÊS) HOMENS CADA EQUIPE TOTALIZANDO 1.040 HORAS/EQUIPE/MÊS; - 02(DOIS) CAMINHÕES CAÇAMBA COM MOTORISTA E 03(TRÊS) GARIS/COLETORES, SERVIÇOS CORRELATOS AO ITEM ANTERIOR; - FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (VASSOURÕES, SACOS DE LIXO PRETO, PÁ COM CABO LONGO, EPI’S, MOTOPODA, MOTOSSERRA ENTRE OUTROS); - APROXIMADAMENTE 05(CINCO) EQUIPES, COMPOSTA CADA EQUIPE DE 03(TRÊS) GARIS/VARREDOR/COLETOR, TOTALIZANDO DE 15(QUINZE) GARIS/VARREDOR/COLETOR | H | 1.040 | 12.480 | 9,89 | 123.427,20 |
VALOR: A contratante pagará à contratada pelo fornecimento do objeto contratado o Valor Total de R$ 1.421.857,20 (Um milhão quatrocentos e vinte e um mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), conforme especificações abaixo:
a) Ficha n.º 621, Pedido n.º 00374/16 de 02/02/2016, no valor de R$ 1.222.860,00 (Um milhão duzentos e vinte e dois mil e oitocentos e sessenta reais), referente item, ficando um saldo a ser empenhado posteriormente de R$ 75.750,00 (setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais); e a totalidade do item 02 de R$ 123.427,20 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos).
2.2. Do Reajuste
a) Os valores das propostas não sofrerão qualquer reajuste, salvo com a condição de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante requerimento do CONTRATADO e com comprovação documental, nos termos da Lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: Este instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes das obrigações assumidas em decorrência deste contrato correrão pela rubrica através das Dotações Orçamentarias conforme discriminadas abaixo:
Órgão/Unidade: 08.080.1.0
Funcional-Programática: 15.452.1022.2.079
Natureza Da Despesa: 3.3.90.39
Fonte De Recursos: (100) Recursos Ordinários
LOCAL E DATA: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, 02 de Fevereiro de 2016.
VALTER DE ANDRADE ZACARKIM
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATANTE
NATALINO JOSE DE TOLEDO
ELETROCONSTRO ELETRIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.
CONTRATADA