Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 26 de Setembro de 2023.

CONTRATO 50/2023

PREGÃO Eletrônico N. 88/2022

CONTRATO Nº 50/2023

CONTRATO

50/20223

CREDOR

JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA

CNPJ 05083549000100

VALOR

R$ 25.500,00

CONTRATO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE AR

CONDICIONADO

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa na Avenida Marco Aurelio Fullin, S/N, inscrito no CNPJ sob o nº 04.173.952/0001-68, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, prefeito municipal, portador do RG nº 4022620 SSP/GO e CPF 96915862153, com endereço na Rua José Humárcio, s/n, Centro, Bom Jesus do Araguaia/MT - CEP: 78.678-000, denominada como CONTRATANTE, e de outro lado a empresa OLMIR IORIS & CIA LTDA , sob o CNPJ nº 70.429.956/0001-99,Inscrição estadual nº13.914.216- a Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 6940 D, Bairro São José, Cuiabá – MT, CEP 78080-535. representada neste ato por seu representante legal o(a) Sr. (a D) JOSE HENRIQUE CORREA, portador(a) da RG nº 372668343 SESP/SP CPF nº 488.513.701-25 residente e domiciliado na Rua Santo Antônio (Lot C Sul), nº 1047, Frente, Bairro Centro-Sul, Várzea Grande – MT, CEP 78110-117, chamado simplesmente de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do Pregão Eletrônico n.88/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

1 O objeto da presente licitação e na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT.

1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas, não ficando o Município obrigado a aquisição dos mesmos.

2. DA LICITAÇÃO

2.1. Fundamenta-se o presente Contrato no disposto do artigo 1º, da Lei nº 10.520/2002, que foi devidamente autorizado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA e conforme parecer jurídico anexo, os quais constam nos autos do processo.

3. DA EMPRESA VENCEDORA E DOS PREÇOS CONTRATADOS

3.1. Empresa Vencedora:

NOME: JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA

CNPJ 05083549000100

CEP: 78080-535

CIDADE/UF: Cuiabá – MT

TELEFONES: (65) 21363720

E-MAIL:

LICITACAO@JHCORREA.COM.BR

REPRESENTANTE LEGAL: JOSE HENRIQUE CORREA

RG: 372668343 SESP/SP

CPF: 488.513.701-25

DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E PREÇOS CONTRATADOS

Item

Quant

Unid.

Descrição dos Produtos

Marca

Valor Unit.

Valor. Total

5

3

UN

APARELHO AR CONDICIONADO SPLIT 60000 BTUS

ELGIN

8.500,00

25.500,00

Total Geral R$ 25.500,00

25.500,00

4. DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para eficácia do presente instrumento, o Município providenciará a publicação do seu extrato no Jornal Oficial dos Municípios - AMM, conforme Lei n. 10.520/02.

5. DO FORO

5.1. Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Cascalheira/MT, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste instrumento, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Bom Jesus do Araguaia/MT, em 14 de SETEMBRO de 2023.

_____________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

_________________________________

JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS

ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA

CNPJ 05083549000100

TESTEMUNHAS

NOME :_________________________ NOME : _________________________

CPF : CPF :