Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 26 de Setembro de 2023.

PORTARIA Nº 32, 33, 35, 36 e 37 Homologação e adjudicação nº 15-2023

PORTARIA Nº. 032/2023 Poxoréu (MT), 01 de setembro de 2023.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PECULIARES, AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE POXORÉU- MATO GROSSO.

O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador José Vieira Nunes Neto, de acordo com o art. 19 inciso II e VI e inciso IX do art. 105 da Lei Orgânica Municipal, consubstanciado com art. 21 inciso XIV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Poxoréu e demais legislações pertinentes do servidor Municipal. RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias regulamentares, pelo período de 20 (vinte) dias, relativos ao interstício 2022/2023, no período de 01 a 20 de setembro de 2023 ao servidor LEOMAR GOMES FERREIRA,Recepcionista, lotado na Câmara Municipal de Poxoréu-MT.

Art. 2º - Fica o Poder Legislativo, adquirido abono pecuniário de 10 (dez) dias ao servidor que menciona.

Art. 3º - Registra –se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Poder Legislativo Municipal, 01 de setembro de 2023.

Vereador José Vieira Nunes Neto

Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu

A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 01 de setembro de 2023.

Rosalvo Rodrigues da Silva

Assistente Administrativo

PORTARIA Nº. 033/2023 Poxoréu (MT), 01 de setembro de 2023.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONVERSÃO PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, AO SERVIDOR ROSALVO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador JOSÉ VIEIRA NUNES NETO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 41 da Lei Municipal 2391/2023, 11 de julho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizada a conversão pecúnia da licença prêmio de 03 (três) meses, referente ao quinquênio, 1997/2002, 01 (um) mês, e do quinquênio 2002/2007, 02 (dois) meses, ao servidor ROSALVO RODRIGUES DA SILVA, Assistente Administrativo, lotado na Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Registra –se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 01 de setembro de 2023.

Vereador José Vieira Nunes Neto

Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu

A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 01 de setembro de 2023.

Rosalvo Rodrigues da Silva

Assistente Administrativo

PORTARIA Nº. 035/2023 Poxoréu (MT), 11 de setembro de 2023.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONVERSÃO PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA LINDINALVA LÉLIS DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador JOSÉ VIEIRA NUNES NETO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 41 da Lei Municipal 2392/2023, 11 de julho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizada a conversão pecúnia da licença prêmio de 03 (três) meses, referente ao quinquênio, 2017/2022, a servidora LINDINALVA LÉLIS DE AZEVEDO, Assistente Administrativo, lotada na Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Registra –se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 11 de setembro de 2023.

Vereador José Vieira Nunes Neto

Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu

A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 11 de setembro de 2023.

Rosalvo Rodrigues da Silva

Assistente Administrativo

PORTARIA Nº. 036/2023 Poxoréu (MT), 19 de setembro de 2023.

CONCEDE INCENTIVO AO SERVIDOR NELSINO CORRÊA DE ALMEIDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.392/23.

O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador JOSÉ VIEIRA NUNES NETO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, nos termos do parágrafo 2º, artigo 35 da Lei Municipal 2392/2023, 11 de julho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido o incentivo a qualificação profissional ao servidor efetivo NELSINO CORRÊA DE ALMEIDA, guarda no turno noturno, lotado na Câmara Municipal, nos termos do paragrafo segundo do artigo 35 da Lei Municipal 2.392/2023.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Registra –se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 11 de setembro de 2023.

Vereador José Vieira Nunes Neto

Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu

A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 19 de setembro de 2023.

Rosalvo Rodrigues da Silva

Assistente Administrativo

PORTARIA Nº. 037/2023 Poxoréu (MT), 25 de setembro de 2023.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONVERSÃO PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, AO SERVIDOR MARJONES VARANDA CATALÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador JOSÉ VIEIRA NUNES NETO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 41 da Lei Municipal 2391/2023, 11 de julho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizada a conversão pecúnia da licença prêmio de 01 (um) meses, referente ao quinquênio, 2013/2018, 01 (um) mês, e do quinquênio 2018/2023, totalizando 02 (dois) meses, ao servidor MARJONES VARANDA CATALÁ, Motorista, lotado na Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Registra –se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 25 de setembro de 2023.

Vereador José Vieira Nunes Neto

Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu

A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 25 de setembro de 2023.

Rosalvo Rodrigues da Silva

Assistente Administrativo

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 15/2023

O Senhor, Jose Vieira Nunes Neto, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Resolve:

HOMOLOGAR, com fundamento nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 do procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Licitação nº 19/2023, a favor da empresa: DIVINA IDEIAS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Eireli , estabelecido na Rua Presidente Hermes da Fonseca, 15 – Bairro Jardim Tropical, na cidade de Poxoréu – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.329.565/0001-73, na contratação de prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados ( LGDP), Lei nº 13.709/2028, de 14 de agosto de 2028 e demais alterações, conforme especificações estabelecidas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, com valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por estar em conformidade com a legislação própria que rege a matéria.

Registrado e Publicado, por afixação em lugar Publico de costume da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, na data supra.

Poxoréu – MT em, 25 de setembro de 2023.

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Jose Vieira Nunes Neto

Presidente

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 15/2023

O Senhor Jose Vieira Nunes Neto, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico e Controle Interno, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Resolve:

ADJUDICAR, , com fundamento nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 do procedimento licitatório, na modalidade Dispensa Licitação nº 19/2023, a favor da empresa: DIVINA IDEIAS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Eireli , estabelecido na Rua Presidente Hermes da Fonseca, 15 – Bairro Jardim Tropical, na cidade de Poxoréu – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.329.565/0001-73, na contratação de prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados ( LGDP), Lei nº 13.709/2028, de 14 de agosto de 2028 e demais alterações, conforme especificações estabelecidas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, com valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por estar em conformidade com a legislação própria que rege a matéria.

Registrado e Publicado, por afixação em lugar Publico de costume da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, na data supra.

Poxoréu – MT em, 25 de setembro de 2023

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Jose Vieira Nunes Neto

Presidente