Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 26 de Setembro de 2023.

DECRETO Nº 51 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito do Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal de Várzea Grande, através do art. 69, inciso VI.

DECRETA:

Art. 1º O Conselho Municipal de Saúde, instituído pela Lei Municipal n°. 1.291/1993, fica composto pelas seguintes pessoas e respectivas representações:

I - segmento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS:

a) Adenir Maria Soares de Paula – Paróquia do Cristo Rei (titular);

b) Marina Albues Santiago – Paróquia do Cristo Rei (suplente);

c)Alzira dos Santos Rodrigues de Souza – Associação Brasileira de Homeopatia Popular – ABHP (titular);

d) Maria de Aleluia – Associação Brasileira de Homeopatia Popular – ABHP (suplente);

e) Jackson da Silva Quaresma – Associação dos Produtores Rurais – Rural Sustentável (titular);

f) Elaine Botelho de Carvalho – Associação dos Produtores Rurais – Rural Sustentável(suplente);

g) Hélio Jacob Junior Boeira – Instituto Eco Social Cultural do Pantanal – IESCPAN(titular);

h) Luiz Antônio de Almeida Cavião – Instituto Eco Social Cultural do Pantanal – IESCPAN(suplente);

i) Georgina Defensora da Silva – Associação dos Usuários dos Transportes Coletivos de Mato Grosso (titular);

j) Marta Ribeiro - Associação dos Usuários dos Transportes Coletivos de Mato Grosso (suplente);

k) Manoel Zacarias Ferreira Costa – Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS de Várzea Grande - RNP+BRASIL (titular);

l) Osenir de Oliveira - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS de Várzea Grande - RNP+BRASIL (suplente);

m) Marcos de Castro Quaresma – Associação Mato-grossense Étnico, Sócio e Cultural de Proteção da Natureza – AMPN (titular);

n) Juciel Ferreira Miranda - Associação Mato-grossense Étnico, Sócio e Cultural de Proteção da Natureza – AMPN (suplente);

o) Maria de Fátima Guedes dos Santos - Associação Várzea-grandense dos Deficientes Físicos – AVDF (titular);

p) Diney Ribeiro Campos - Associação Várzea-grandense dos Deficientes Físicos – AVDF (suplente);

q) Edson Vieira – Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos Núcleo de VG – AAPI (titular); e

r) Adriana Ferreira da Silva – Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos Núcleo de VG – AAPI (suplente).

II – segmento de Governo – Prefeitura Municipal de Várzea Grande:

a) Gonçalo Aparecido de Barros – Secretário Municipal de Saúde (titular);

b) Marcos Tertuliano de França – Secretaria Municipal de Saúde (suplente);

c) Joilson Ruas do Nascimento – Secretaria Municipal de Saúde (titular);

d) Lucelia Cristina de Lima Lopes – Secretaria Municipal de Saúde (suplente);

e) Maria das Graças Metelo – Secretaria Municipal de Saúde (titular);

f) Cláudia Fernanda Galdino Delgado Figueiredo – Secretaria Municipal de Saúde (suplente);

g) Sérgio Freitas da Silva – Secretaria Municipal de Saúde (titular);

h) Renan de Oliveira Ciríaco da Silva – Secretaria Municipal de Saúde (suplente);

i) Sandra Cristina Pavini Nunes Torres – Secretaria Municipal de Saúde (Titular); e

j) MarielyMelânia Nascimento Abreu – Secretaria Municipal de Saúde (Suplente).

III – Trabalhadores da Saúde:

a) Carlos José de Campos – Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de Mato Grosso – ADACSE/MT (titular);

b) Gonçalina da Guia Silva – Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de Mato Grosso – ADACSE/MT (suplente);

c) Luzimar Ferreira – Conselho Regional de Serviço Social – CRESSMT (titular);

d) Luzia Aparecida Cardoso – Conselho Regional de Serviço Social – CRESSMT (suplente);

e) Maria Rosaine Toledo Rosa Ribeiro – Sindicato dos Servidores Municipais de Várzea Grande – SIMVAG (titular);

f) Lucio Cunha de Moraes – Sindicato dos Servidores Municipais de Várzea Grande – SIMVAG (suplente);

g) Nilva Solange Gracioli Felix – Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso – SINPEN (titular);

h) Sandra Maria de Moraes Carvalho – Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso – SINPEN (suplente);

i) Carlos Eduardo Dias de Campos – Associação Recreativa dos Servidores de VG/MT (titular); e

j) Heverton Luiz da Silva Monteiro – Associação Recreativa dos Servidores de VG/MT (suplente).

Art. 2° A Diretoria Executiva, de acordo com as deliberações do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, será composta da seguinte forma:

I – Marcos de Castro Quaresma – Presidente;

II – Joilson Ruas do Nascimento – Vice-Presidente;

III – Manoel Zacarias Ferreira Costa– 1º Secretário; e

IV – Nilva Solange Gracioli Félix– 2ª Secretária.

Art. 3° Com exceção do Secretário Municipal de Saúde, os Conselheiros representantes do seguimento de Governo cumprirão o mandato de 02 (dois) anos de agosto de 2023 a agosto de 2025, a partir da publicação deste Decreto Municipal.

Parágrafo único: os Conselheiros representantes dos demais segmentos terão seus mandatos contados de acordo com as datas de suas respectivas indicações por suas entidades e/ou Fóruns específicos, e, ainda, seguindo o prazo determinado em Lei.

Art. 4° Fica revogado o Decreto Municipal nº.106/2021.

Art. 5° Este Decreto Municipal entra em vigor na data de sua publicação.

Praça dos Três Poderes, Paço Municipal Couto Magalhães, Várzea Grande - MT, 03 de agosto de 2023.

KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA

Prefeito Municipal