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29 de Setembro de 2023.
CONTRATO Nº 105/2023
| CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. | ||
| CONTRATADO: LEILA ALVES CORDEIRO LUSA, inscrita no CNPJ/MF. sob nº 44.227.505/0001-69 | ||
| MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 008/2023 | DATA: 25/09/2023. | |
| OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, de acordo com o Anexo V – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital. | ||
| VALOR: R$ 2.157,00 (dois mil cento e cinquenta e sete reais) | ||
| DOTAÇÃO: Dot. Orçamentária: Red: 27 Órgão/Unidade: 03.001 Secretaria de Administração Função/Subfunção: 04.122 administração/administração geral Programa/Projeto Atividade: 2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTOS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 31 Órgão/Unidade: 03.001 Secretaria de Administração Função/Subfunção: 04.122 administração/administração geral Programa/Projeto Atividade: 2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTOS Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 32 Órgão/Unidade: 03.001 Secretaria de Administração Função/Subfunção: 04.122 administração/administração geral Programa/Projeto Atividade: 2010 - MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ALMOXARIFADO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 34 Órgão/Unidade: 03.001 Secretaria de Administração Função/Subfunção: 04.122 administração/administração geral Programa/Projeto Atividade: 2010 - MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ALMOXARIFADO Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 368 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.122 saúde/ Administração geral Programa/Projeto Atividade: .2047 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE Dot. Orçamentária: Red: 369 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.301 saúde/ Atenção Básica Programa/Projeto Atividade: .1025 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENÇÃO BÁSICA, REGULAÇÃO E FARMÁCIA MUNICIPAL Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE Dot. Orçamentária: Red: 387 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.301 saúde/ Atenção Básica Programa/Projeto Atividade: 2058 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE Dot. Orçamentária: Red: 393 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.301 saúde/ Atenção Básica Programa/Projeto Atividade: 2058 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE Dot. Orçamentária: Red: 402 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.302 saúde/ Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa/Projeto Atividade: 2045 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE Dot. Orçamentária: Red: 405 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção:10.302 saúde/ Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa/Projeto Atividade: 2045 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE Dot. Orçamentária: Red: 413 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.302 saúde/ Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa/Projeto Atividade: 2061 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE Dot. Orçamentária: Red: 417 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.302 saúde/ Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa/Projeto Atividade: 2061 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE Dot. Orçamentária: Red: 426 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.302 saúde/ Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa/Projeto Atividade: .2062 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE Dot. Orçamentária: Red: 434 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.302 saúde/ Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa/Projeto Atividade: 2063 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE Dot. Orçamentária: Red: 438 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.302 saúde/ Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa/Projeto Atividade: 2064 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE Dot. Orçamentária: Red: 456 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.305 saúde/ Vigilância Epidemiológica Programa/Projeto Atividade: 2077 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE Dot. Orçamentária: Red: 164 Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação Função/Subfunção: 12.122 educação/ Administração geral Programa/Projeto Atividade: 2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO Dot. Orçamentária: Red: 169 Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação Função/Subfunção: 12.122 educação/ Administração geral Programa/Projeto Atividade: 2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO Dot. Orçamentária: Red:170 Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação Função/Subfunção: 12.306 educação/ Alimentação e Nutrição Programa/Projeto Atividade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -ENSINO FUNDAMENTAL - 25% Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO Dot. Orçamentária: Red: 196 Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação Função/Subfunção: 12.361 educação/ Ensino Fundamental Programa/Projeto Atividade: 2089 - MANUTENÇÃO DA UAB Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO Dot. Orçamentária: Red: 201 Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação Função/Subfunção: 12.361 educação/ Ensino Fundamental Programa/Projeto Atividade: 2090 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 25% Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO Dot. Orçamentária: Red: 203 Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação Função/Subfunção: 12.361 educação/ Ensino Fundamental Programa/Projeto Atividade: .2090 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 25% Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO Dot. Orçamentária: Red: 223 Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação Função/Subfunção: 12.365 educação/ Educação Infantil Programa/Projeto Atividade: 1042 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -ENSINO INFANTIL - 25% Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO Dot. Orçamentária: Red: 231 Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação Função/Subfunção: 12.365 educação/ Educação Infantil Programa/Projeto Atividade: 2091 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 25% Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO Dot. Orçamentária: Red: 233 Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação Função/Subfunção: 12.365 educação/ Educação Infantil Programa/Projeto Atividade: 2091 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 25% Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO Dot. Orçamentária: Red: 240 Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação Função/Subfunção: 12.367 educação/ Educação Especial Programa/Projeto Atividade: 2094 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 25% Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO Dot. Orçamentária: Red:241 Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação Função/Subfunção: 12.367 educação/ Educação Especial Programa/Projeto Atividade: 2094 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 25% Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO Dot. Orçamentária: Red: 129 Órgão/Unidade: 06.001 Secretaria Municipal de Agricultura Função/Subfunção: 18.541 Gestão Ambiental/ Preservação e Conservação Ambiental Programa/Projeto Atividade: 2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 132 Órgão/Unidade: 06.001 Secretaria Municipal de Agricultura Função/Subfunção: 18.541 Gestão Ambiental/ Preservação e Conservação Ambiental Programa/Projeto Atividade: 2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência da data de assinatura até 12 meses, iniciando-se em 25/09/2023 e encerrando-se em 25/09/2024, podendo ser prorrogado a critério da Administração, nos termos legais vigentes. | ||