Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 29 de Setembro de 2023.

​PORTARIA Nº 1647 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 31.584/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR, o senhor ROQUE RODRIGUES,inscrito no CPF 345……...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE OBRAS, simbologia DAI-III, nos termos da Lei nº 5117/2019 de 12/04/2019, alterado pela Lei nº 5.973/2023, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº 2.099/2003 de 29/12/2003, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 13/09/2023.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

MAGNO CÉSAR FERREIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

TERMO DE POSSE

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse ao senhor ROQUE RODRIGUES,inscrito no CPF 345…...-.., para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE OBRAS, simbologia DAI-III, nos termos da Lei 5117/2019 de 12/04/2019, alterada pela Lei nº 5.973/2023, fazendo jus a comissão de cargo de 35% (trinta e cinco por cento), conforme Art. 40 § 2º da Lei Municipal nº 2.099/2003 de 29/12/2003, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante Portaria nº 1647/2023, o qual, declarado Empossado, cominício do exercício em 13/09/2023, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Encarregado de Obras.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, 47º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

MAGNO CÉSAR FERREIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura

ROQUE RODRIGUES

Encarregado de Obras