Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 3 de Outubro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023

Contrato nº 117/2023

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X M. A. VASCONCELOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ. 49.400.675/0001-17.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de medalhas (medalha metal zamak), para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. 1.2. Fica contratado, através do presente, o item abaixo especificado:

ITEM

DESCRIÇÃO

QNT.

VALOR UNIT.

51282

MEDALHA METAL ZAMAK, LIGA DE ZINCO (ALUMÍNIO, COBRE, MAGNÉSIO E ZINCO.) 60 MM DE CIRCUNFERÊNCIA, ESPESSURA DE 03 MM FEITA SOB FUNDIÇÃO EM ALTO E BAIXO RELEVO FRENTE; BAIXO RELEVO O NOME (PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT) UM CÍRCULO CENTRAL COM APROXIMADAMENTE 45 MM, PARA APLICAÇÃO DE ARTES FEITAS EM CONFORMIDADE AOS EVENTOS E MODALIDADES REALIZADOS, IMPRESSO DIGITAL EM VINIL BRILHANTE E APLICAÇÃO DE RESINA EPOX CRISTAL. NO VERSO FUNDIDO EM ALTO E BAIXO RELEVO O BRASÃO DO MUNICÍPIO. BANHADAS NAS CORES OURO, PRATA E BRONZE. FITADA COM FITA ACETINADA COM 80 CM DE COMPRIMENTO E 20 MM DE ESPESSURA DE COR A DEFINIR, PERSONALIZADA EM UMA (01) COR ATRAVÉS DE SILK SCREEN; LOGO DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE ESPORTES E NOME DO EVENTO.

2000

R$ 23.600,00

Prazo: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação.

Dotações Orçamentárias

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde

Programática: 06.002.27.812.0019.20036.3.3.90.31.00.00

Fonte de Recurso: 1.711.0000804.000 Transferências da União – Lei Complementar – 176/2020.

Procedimento Licitatório: Adesão a ata de Registro de Preços Nº 67/2023 Pregão Presencial nº 24/2023 da Prefeitura Municipal de Sapezal – MT.

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº24/2023

ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL - MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº67/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº24/2023

AQUISIÇÃO DE MEDALHAS

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA

QUANT

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

7

MEDALHA METAL ZAMAK, LIGA DE ZINCO (ALUMÍNIO, COBRE, MAGNÉSIO E ZINCO.) 60 MM DE CIRCUNFERÊNCIA, ESPESSURA DE 03 MM FEITA SOB FUNDIÇÃO EM ALTO E BAIXO RELEVO FRENTE; BAIXO RELEVO O NOME (PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT) UM CÍRCULO CENTRAL COM APROXIMADAMENTE 45 MM, PARA APLICAÇÃO DE ARTES FEITAS EM CONFORMIDADE AOS EVENTOS E MODALIDADES REALIZADOS, IMPRESSO DIGITAL EM VINIL BRILHANTE E APLICAÇÃO DE RESINA EPOX CRISTAL. NO VERSO FUNDIDO EM ALTO E BAIXO RELEVO O BRASÃO DO MUNICÍPIO. BANHADAS NAS CORES OURO, PRATA E BRONZE. FITADA COM FITA ACETINADA COM 80 CM DE COMPRIMENTO E 20 MM DE ESPESSURA DE COR A DEFINIR, PERSONALIZADA EM UMA (01) COR ATRAVÉS DE SILK SCREEN; LOGO DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE ESPORTES E NOME DO EVENTO.

CAV

2000

R$ 11,80

R$ 23.600,00

TOTAL

R$ 23.600,00

Totalizando o valor de R$ 23.600,00 (Vinte e Três Mil e Seiscentos Reais).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 67/2023, do Pregão Presencial nº 24/2023, da empresa M.A VASCONCELOS LTDA, para aquisição de Medalhas Metal Zamak, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme consta na presente Ata de Registro de Preços nº 67/2023, Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 12, Nº 2908, 03 de abril de 2023, página 126.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Memorando Nº221/2023 – Justificativa da Adesão;

Termo de Referência;

Ofício Nº43/2023 enviado para Prefeitura Municipal de Sapezal - MT;

Ofício Nº287/2023 resposta da Prefeitura Municipal de Sapezal – MT, 14 de agosto de 2023;

Ofício Nº44/2023 enviado para empresa M. A Vasconcelos Ltda;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 10 de agosto de 2023;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº24/2023;

Publicado no Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 12, Nº 2887, 20 de março de 2023, página 123;

Portal da Transparência;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do o inciso V do art. 27 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999;

Ata de sessão;

Termo de Adjudicação;

Termo de Homologação;

Cópia da Ata de Registro de Preços Nº 67/2023;

Autorização da ata;

Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 12, Nº 2908, 03 de abril de 2023, página 126;

Cotações;

Solicitação Nº2502/2023

Órgão: 06;

Unidade: 002 – Desporto Comunitário;

Dotação 06.002.27.812.0019.20036.3390310000.17110000804000 – Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras - Reduzido: 1296;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará 2023;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

RAFAEL MACHADO

Prefeito Municipal