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VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Novembro de 2024, de número 4.618, está disponível.
Contrato nº 117/2023
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X M. A. VASCONCELOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ. 49.400.675/0001-17.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de medalhas (medalha metal zamak), para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. 1.2. Fica contratado, através do presente, o item abaixo especificado: ITEM | DESCRIÇÃO | QNT. | VALOR UNIT. |
51282 | MEDALHA METAL ZAMAK, LIGA DE ZINCO (ALUMÍNIO, COBRE, MAGNÉSIO E ZINCO.) 60 MM DE CIRCUNFERÊNCIA, ESPESSURA DE 03 MM FEITA SOB FUNDIÇÃO EM ALTO E BAIXO RELEVO FRENTE; BAIXO RELEVO O NOME (PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT) UM CÍRCULO CENTRAL COM APROXIMADAMENTE 45 MM, PARA APLICAÇÃO DE ARTES FEITAS EM CONFORMIDADE AOS EVENTOS E MODALIDADES REALIZADOS, IMPRESSO DIGITAL EM VINIL BRILHANTE E APLICAÇÃO DE RESINA EPOX CRISTAL. NO VERSO FUNDIDO EM ALTO E BAIXO RELEVO O BRASÃO DO MUNICÍPIO. BANHADAS NAS CORES OURO, PRATA E BRONZE. FITADA COM FITA ACETINADA COM 80 CM DE COMPRIMENTO E 20 MM DE ESPESSURA DE COR A DEFINIR, PERSONALIZADA EM UMA (01) COR ATRAVÉS DE SILK SCREEN; LOGO DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE ESPORTES E NOME DO EVENTO. | 2000 | R$ 23.600,00 |
Prazo: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação.
Dotações Orçamentárias
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Programática: 06.002.27.812.0019.20036.3.3.90.31.00.00
Fonte de Recurso: 1.711.0000804.000 Transferências da União – Lei Complementar – 176/2020.
Procedimento Licitatório: Adesão a ata de Registro de Preços Nº 67/2023 Pregão Presencial nº 24/2023 da Prefeitura Municipal de Sapezal – MT.
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº24/2023
ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL - MT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº67/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº24/2023
AQUISIÇÃO DE MEDALHAS
ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | QUANT | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
7 | MEDALHA METAL ZAMAK, LIGA DE ZINCO (ALUMÍNIO, COBRE, MAGNÉSIO E ZINCO.) 60 MM DE CIRCUNFERÊNCIA, ESPESSURA DE 03 MM FEITA SOB FUNDIÇÃO EM ALTO E BAIXO RELEVO FRENTE; BAIXO RELEVO O NOME (PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT) UM CÍRCULO CENTRAL COM APROXIMADAMENTE 45 MM, PARA APLICAÇÃO DE ARTES FEITAS EM CONFORMIDADE AOS EVENTOS E MODALIDADES REALIZADOS, IMPRESSO DIGITAL EM VINIL BRILHANTE E APLICAÇÃO DE RESINA EPOX CRISTAL. NO VERSO FUNDIDO EM ALTO E BAIXO RELEVO O BRASÃO DO MUNICÍPIO. BANHADAS NAS CORES OURO, PRATA E BRONZE. FITADA COM FITA ACETINADA COM 80 CM DE COMPRIMENTO E 20 MM DE ESPESSURA DE COR A DEFINIR, PERSONALIZADA EM UMA (01) COR ATRAVÉS DE SILK SCREEN; LOGO DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE ESPORTES E NOME DO EVENTO. | CAV | 2000 | R$ 11,80 | R$ 23.600,00 |
TOTAL | R$ 23.600,00 |
Totalizando o valor de R$ 23.600,00 (Vinte e Três Mil e Seiscentos Reais).
Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 67/2023, do Pregão Presencial nº 24/2023, da empresa M.A VASCONCELOS LTDA, para aquisição de Medalhas Metal Zamak, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme consta na presente Ata de Registro de Preços nº 67/2023, Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 12, Nº 2908, 03 de abril de 2023, página 126.
DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO
Memorando Nº221/2023 – Justificativa da Adesão;
Termo de Referência;
Ofício Nº43/2023 enviado para Prefeitura Municipal de Sapezal - MT;
Ofício Nº287/2023 resposta da Prefeitura Municipal de Sapezal – MT, 14 de agosto de 2023;
Ofício Nº44/2023 enviado para empresa M. A Vasconcelos Ltda;
Resposta da empresa, aceite de Adesão, 10 de agosto de 2023;
Cópia do Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº24/2023;
Publicado no Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 12, Nº 2887, 20 de março de 2023, página 123;
Portal da Transparência;
Parecer Jurídico;
Proposta da empresa;
Declaração de atendimento do o inciso V do art. 27 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999;
Ata de sessão;
Termo de Adjudicação;
Termo de Homologação;
Cópia da Ata de Registro de Preços Nº 67/2023;
Autorização da ata;
Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 12, Nº 2908, 03 de abril de 2023, página 126;
Cotações;
Solicitação Nº2502/2023
Órgão: 06;
Unidade: 002 – Desporto Comunitário;
Dotação 06.002.27.812.0019.20036.3390310000.17110000804000 – Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras - Reduzido: 1296;
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
Atestado de Capacidade Técnica;
Alvará 2023;
Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;
Certidão Negativa do FGTS;
Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;
Balanço Patrimonial;
Documentos Empresa;
Documentos Sócios.
Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal