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VejaA edição assinada digitalmente de 25 de Novembro de 2024, de número 4.619, está disponível.
“Altera o Anexo I e IV da Resolução nº 004/2014”
A Câmara Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, resolve:
Art. 1º. Fica alterado o Anexo I – Lotacionograma Geral e Anexo IV – Quadro dos Cargos de Livre Nomeação e Exoneração (Cargos Comissionados) da Resolução nº 004/2014.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário José Inácio Guimarães, em 29 de setembro de 2023.
ZILMAI FERREIRA DE JESUS | JOSÉ DIAS FILHO | |||
Presidente | Secretário | |||
ELIÉS BORGES DE PAULA | ROGERIO FRAZÃO SAMPAIO | |||
Vice-Presidente | 2º Secretário | |||
FLAVIO V RONDON MAYER | ||||
2º Vice-Presidente | ||||
ANEXO - I
LOTACIONOGRAMA GERAL
CARGO | EFETIVO | COMISSÃO | FUNÇÃO COMISSIONADA | TOTAL |
Procurador Público Legislativo | 01 | - | - | 01 |
Auditor de Controle Interno | 01 | 01 | 01 | 03 |
Auxiliar de Contabilidade | 01 | - | - | 01 |
Auxiliar de Serviços Gerais | 02 | - | - | 02 |
Agente Legislativo | 02 | - | - | 02 |
Guarda de Patrimônio | 03 | - | - | 03 |
Assistente de Informática | 02 | - | - | 02 |
Contador | 01 | - | 01 | 02 |
Assessor Jurídico | - | 01 | - | 01 |
Gerente de envio dos informes eletrônicos – APLIC | - | - | 01 | 01 |
Chefe da Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal | - | - | 01 | 01 |
Chefe de Gabinete da Presidência | - | 01 | - | 01 |
Assessor de Imprensa do Poder Legislativo | - | 01 | - | 01 |
Assessor Parlamentar | - | 02 | - | 02 |
Chefe de Segurança e Vigilância Institucional | - | 01 | - | 01 |
Assessor Financeiro | - | - | 01 | 01 |
Chefe de Copa, Cozinha e Limpeza | - | 01 | - | 01 |
Gerente de Patrimônio | - | - | 01 | 01 |
Coordenador Administrativo | 01 | - | 01 | |
Coordenador de Informática | 01 | - | 01 | |
- | ||||
TOTAL | 13 | 10 | 06 | 29 |
ANEXO – IV
QUADRO DOS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO (CARGOS COMISSIONADOS)
VAGAS | FUNÇÕES | HS/SEM | REQUISITOS | REFERÊNCIA |
01 | Assessor Jurídico | 40 | Formação em Direito, com inscrição na OAB | CC01 |
01 | Assessor Financeiro | 40 | Ensino Médio Completo | CC01 |
01 | Gerente de Envio Informes Eletrônicos Aplic | 40 | Formação superior completo | CC01 |
01 | Chefe da Ouvidoria do Poder Legislativo | 40 | Formação superior completo | CC01 |
01 | Gerente de Patrimônio | 40 | Ensino Médio completo | CC01 |
01 | Chefe de Gabinete da Presidência | 40 | Ensino Médio completo | CC01 |
02 | Assessor Parlamentar | 40 | Ensino Médio completo | CC02 |
01 | Assessor de Imprensa do Poder Legislativo | 40 | Ensino Médio completo | CC03 |
01 | Chefe de Segurança Vigilância Institucional | 40 | Ensino Fundamental completo | CC04 |
01 | Chefe de Copa, Cozinha e Limpeza | 40 | Ensino Fundamental completo | CC05 |
01 | Coordenador Administrativo | 40 | Ensino Médio Completo | CC03 |
01 | Coordenador de Informática | 40 | Ensino Médio Completo | CC03 |
01 | Auditor de Controle Interno | 40 | Formação em Direito, Contabilidade, Administração ou Economia | CC01 |
01 | Contador | 40 | Formação em Contabilidade, com inscrição no CRC | CC01 |