Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 4 de Outubro de 2023.

Câmara Municipal de Nobres/MT - ​RESOLUÇÃO Nº 03/2023

Altera o Anexo I e IV da Resolução nº 004/2014

A Câmara Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, resolve:

Art. 1º. Fica alterado o Anexo I – Lotacionograma Geral e Anexo IV – Quadro dos Cargos de Livre Nomeação e Exoneração (Cargos Comissionados) da Resolução nº 004/2014.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário José Inácio Guimarães, em 29 de setembro de 2023.

ZILMAI FERREIRA DE JESUS

JOSÉ DIAS FILHO

Presidente

Secretário

ELIÉS BORGES DE PAULA

ROGERIO FRAZÃO SAMPAIO

Vice-Presidente

2º Secretário

FLAVIO V RONDON MAYER

2º Vice-Presidente

ANEXO - I

LOTACIONOGRAMA GERAL

CARGO

EFETIVO

COMISSÃO

FUNÇÃO COMISSIONADA

TOTAL

Procurador Público Legislativo

01

-

-

01

Auditor de Controle Interno

01

01

01

03

Auxiliar de Contabilidade

01

-

-

01

Auxiliar de Serviços Gerais

02

-

-

02

Agente Legislativo

02

-

-

02

Guarda de Patrimônio

03

-

-

03

Assistente de Informática

02

-

-

02

Contador

01

-

01

02

Assessor Jurídico

-

01

-

01

Gerente de envio dos informes eletrônicos – APLIC

-

-

01

01

Chefe da Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal

-

-

01

01

Chefe de Gabinete da Presidência

-

01

-

01

Assessor de Imprensa do Poder Legislativo

-

01

-

01

Assessor Parlamentar

-

02

-

02

Chefe de Segurança e Vigilância Institucional

-

01

-

01

Assessor Financeiro

-

-

01

01

Chefe de Copa, Cozinha e Limpeza

-

01

-

01

Gerente de Patrimônio

-

-

01

01

Coordenador Administrativo

01

-

01

Coordenador de Informática

01

-

01

-

TOTAL

13

10

06

29

ANEXO – IV

QUADRO DOS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO (CARGOS COMISSIONADOS)

VAGAS FUNÇÕES HS/SEM REQUISITOS

REFERÊNCIA

01

Assessor Jurídico

40

Formação em Direito, com inscrição na OAB

CC01

01

Assessor Financeiro

40

Ensino Médio Completo

CC01

01

Gerente de Envio Informes Eletrônicos Aplic

40

Formação superior completo

CC01

01

Chefe da Ouvidoria do Poder Legislativo

40

Formação superior completo

CC01

01

Gerente de Patrimônio

40

Ensino Médio completo

CC01

01

Chefe de Gabinete da Presidência

40

Ensino Médio completo

CC01

02

Assessor Parlamentar

40

Ensino Médio completo

CC02

01

Assessor de Imprensa do Poder Legislativo

40

Ensino Médio completo

CC03

01

Chefe de Segurança Vigilância Institucional

40

Ensino Fundamental completo

CC04

01

Chefe de Copa, Cozinha e Limpeza

40

Ensino Fundamental completo

CC05

01

Coordenador Administrativo

40

Ensino Médio Completo

CC03

01

Coordenador de Informática

40

Ensino Médio Completo

CC03

01

Auditor de Controle Interno

40

Formação em Direito, Contabilidade, Administração ou Economia

CC01

01

Contador

40

Formação em Contabilidade, com inscrição no CRC

CC01