Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE VÁRZEA GRANDE – MT.

Aos 28º dias do mês de setembro de 2023, as 8:30horas, no auditório do Parque Bernardo Berneck, sito a Avenida Governador Júlio Campos – s/nº - Várzea Grande – MT, em reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ruralde Várzea Grande - CMDRVG – MT, conforme lista de presença anexada na ata e assinada,pelos presentes. O Presidente Jean Lucas Teixeira de Carvalho, com a assessoria jurídica da SEMMADRS, iniciou a reunião as 08 horas e 46 minutos,saudando os presentes e agradecendo a presença dos Conselheiros, destacando a presença do Sub-secretário Sr. Alex Sandro Nascimento Ribeiro e do Senhor João Wanderley Vilela Garcia.

QUORUM: (Art. 9º, RI – 50% + 1 = 8): Apresentaram-se para a reunião desse dia,08 conselheiros e dois suplentes.Teve quórum para deliberações.

Pauta:Assuntos Gerais.

Regularização dos nomes dos conselheiros: O secretário solicita aos conselheiros o envio dos nomes e demais dados dos conselheiros pelas comunidades e entidades que compõe o conselho.

BID PANTANAL: O Secretário publicita aos conselheiros que em reunião datada de 22/09/2023, no gabinete do Prefeito Municipal com a equipe da Superintendência do Ministério da Agricultura em Mato Grosso, fora apresentado 09 projetos para atender a agricultura familiar do município que envolverá:Cadeia do Leite, com recurso estimado de R$ 15.730.771,96; Casa do Mel, com recurso estimado de R$ 1.000.000,00; Olericultura e Irrigaçãocom recurso estimado de R$ 7.000.000,00; Psicultura, com recurso estimado de R$ 10.000.000,00; Usina de compostagem de Lodo Orgânico, com recurso estimado de R$ 22.000.000,00; Turismo Rural, com recurso estimado de R$ 5.800.000,00; Cadeia de Frutas, Legumes e Verduras (FLV – Mulheres), com recurso estimado de R$ 1.000.000,00; Construção de Barraginhas e recuperação de estradas, com recurso estimado de R$ 10.000.000,00. O que totalizará um valor de R$ 73.530.771,96.

Atualização de Rebanho: O Conselheiro Danilo, faz um comunicado sobre a campanha de atualização de rebanho que acontecerá no mês de novembro de 2023. Registrando que no município de Várzea Grande ninguém deixou de cumprir com a exigência. Chama atenção que a mesma exigência serve para aves e suínos. Comenta que o momento é de regularizar. Registra a campanha sobre a Brucelose, e a necessidade de vacinação com o auxilio dos conselheiros Francisco Mastim e Jairo que são vacinadores comunitários. Sobre a Raiva animal, diz que embora não sendo obrigatória a vacinação, é recomendável, chama a atenção para que os produtores se atentem aos seus animais. Comenta sobre a necessidade de manter o cadastro no INDEA para aqueles que irão participar dos projetos do BID Pantanal, bem para que se atentem ao uso correto dos EPI’s.

Gripe Aviaria: O Representante do INDEA chama a atenção para o problema da gripe aviaria que já está presente no estado de Mato Grosso do Sul, que incidirá em especial nas pequenas propriedades que não detém tanto trato sanitário. Recomenda que se evite a aquisição de aves que desconhecem a procedência em especial aquelas oriundas de outras regiões. Sugere cuidados com os bebedouros das aves e acesso das aves nativas nesses locais; ocorrendo mortalidade das aves que comuniquem o INDEA, bem como depressão dos animais e deformidade dos ovos.

O Conselheiro Jairo da Silva, solicita informações acerca do “tratorito” que estava destacado para a comunidade do Formigueiro.Reclama o conselheiro os critérios de escolha dos projetos do BID Pantanal. Esclareceu o secretário ao Conselheiro que a oportunidade da apresentação dos projetos era única dada a realização da reunião com o MAPA na sexta-feira passada que deveria ocorrer na data de 29/09/2023, todavia foi antecipada. O Coordenador Jhonattan informa ao conselheiro Jairo que a retirada do tratorito da comunidade do Formigueiro se deu pela necessidade de experimentar em outra área cujo uso do equipamento se torne mais viável. Todavia irá providenciar a regularização formal do bem com a comunidade.

O conselheiro Francisco Mastim, requisita à conselheira Magda, da SEAF, que leva para aquela Secretaria uma sugestão de fomento para a aquisição de equipamentos aos agricultores.

A conselheira Magda se comprometeu a trazer na próxima reunião o coordenador Estadual do PEAA.

PRESENTES:

Em decorrência da ausência de impressora no local onde foi realizada a reunião, o secretário pediu a autorização dos conselheiros para dispensar a assinatura na ata,

Foi autorizado à unanimidade!

Decidem os conselheiros, manter as reuniões no Parque Bernardo Berneck dada a facilidade e estrutura do local.

VÁRZEA GRANDE – MT