Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 4 de Outubro de 2023.

TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 35/2023

TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 35/2023

SÚMULA: "Dispõe sobre a realização de remanejamento orçamentário, através de realocação de valores entre fontes de recursos de dotação orçamentária" .

O Senhor ALTAMIR KURTEN, Prefeito Municipal de CLÁUDIA, estado do MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 951/2022, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

Considerando a necessidade de realocação de recursos orçamentários, com vistas variações do recebimento dos recursos e suas destinações;

Considerando a necessidade de inclusão no orçamento em vigor, de Fonte/Detalhamento de Recurso específica, em consonância com os Comunicados APLIC do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso;

Considerando que as realocações de saldos entre fontes de recursos não alteram os saldos das respectivas dotações orçamentárias, mas apenas alterações de valores entre as fontes a elas vinculadas;

Considerando que o Art. 2 da Lei Municipal nº 960 de 07 de Dezembro de 2022, autoriza a transpor, remanejar e transferir orçamentária entre Fontes de Recursos, o qual consiste na realocação entre fontes de recursos numa mesma dotação orçamentária

Art. 1º - Fica Autorizado o efetivo remanejamento orçamentário no valor de R$ 767.272,46 (setecentos e sessenta e sete mil duzentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos) entre fontes de recursos da mesma dotação orçamentária nas seguintes Dotações e Fontes/Detalhamentos de Recursos:

Órgão: 04 - SEC. FINANÇAS

Unidade: 001 - GABINETO DO SECRETARIO FINANCAS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 86

04.001.04.123.0002.2007.3.3.90.39.1.500.0000000 340,00

Sub-Total: 340,00

Órgão: 05 - SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 001 - GAB. DO SEC. FUN. MUNIC. EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 96

05.001.12.122.0002.2024.3.1.90.11.1.500.1001000 33.199,79

Sub-Total: 33.199,79

Órgão: 05 - SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

119

05.002.12.306.0006.2022.3.3.90.30.1.552.0000000

8.891,94

Cód. red.:

129

05.002.12.361.0006.2009.3.1.90.94.1.500.1001000

4.936,44

Cód. red.:

131

05.002.12.361.0006.2009.3.3.90.30.1.571.0000000

43.565,05

Cód. red.:

133

05.002.12.361.0006.2009.3.3.90.39.1.500.1001000

120.000,00

Cód. red.:

133

05.002.12.361.0006.2009.3.3.90.39.1.553.0000000

11.824,76

Cód. red.:

663

05.002.12.361.0006.2010.3.3.90.46.1.540.0000000

13.093,33

Cód. red.:

664

05.002.12.365.0006.2011.3.3.90.46.1.540.0000000

9.766,65

Sub-Total:

212.078,17

Órgão: 05 - SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 003 - FUNDEB 70

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 188

05.003.12.365.0006.2012.3.1.90.11.1.540.0000000 540,45

Sub-Total: 540,45

Órgão: 05 - SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 004 - FUNDEB 30

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

200

05.004.12.361.0006.2017.3.1.90.11.1.540.0000000

13.924,92

Cód. red.:

201

05.004.12.361.0006.2017.3.1.90.13.1.540.0000000

2.765,19

Cód. red.:

661

05.004.12.361.0006.2017.3.3.90.46.1.540.0000000

3.986,66

Cód. red.:

219

05.004.12.365.0006.2015.3.1.90.11.1.540.0000000

7.744,58

Cód. red.:

220

05.004.12.365.0006.2015.3.1.90.13.1.540.0000000

3.506,91

Cód. red.:

222

05.004.12.365.0006.2015.3.1.91.13.1.540.0000000

1.481,15

Órgão:

06 - SEC. SAÚDE

Sub-Total: 35.809,41

Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

273

06.002.10.301.0018.2027.3.1.90.11.1.600.0000600

2.074,83

Cód. red.:

278

06.002.10.301.0018.2027.3.3.90.14.1.500.1002000

5.000,00

Cód. red.:

279

06.002.10.301.0018.2027.3.3.90.30.1.500.1002000

218,97

Cód. red.:

279

06.002.10.301.0018.2027.3.3.90.30.1.621.0000000

499,39

Cód. red.:

283

06.002.10.301.0018.2027.3.3.90.37.1.600.0000600

56.255,37

Cód. red.:

284

06.002.10.301.0018.2027.3.3.90.39.1.621.0000000

3.355,00

Cód. red.:

646

06.002.10.301.0018.2027.3.3.90.46.1.600.0000600

200,00

Cód. red.:

307

06.002.10.301.0018.2038.3.3.71.70.1.600.0000600

31.638,64

Cód. red.:

316

06.002.10.302.0019.2028.3.3.90.30.1.600.0000604

260,00

Cód. red.:

316

06.002.10.302.0019.2028.3.3.90.30.1.621.0000000

821,31

Cód. red.:

320

06.002.10.302.0019.2028.3.3.90.37.1.600.3110000

4.007,88

Cód. red.:

321

06.002.10.302.0019.2028.3.3.90.39.1.600.0000604

132,25

Cód. red.:

367

06.002.10.305.0020.2031.3.3.90.37.1.600.0000605

3.075,68

Sub-Total:

107.539,32

Órgão: 07 - SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO - ASSIST. SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 385

07.001.08.122.0002.2045.3.3.90.93.1.661.0000000 3.097,74

Sub-Total: 3.097,74

Órgão: 07 - SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

389

07.002.08.244.0002.2043.3.1.90.11.1.660.0000000

3.143,68

Cód. red.:

390

07.002.08.244.0002.2043.3.1.90.13.1.660.0000000

825,21

Cód. red.:

654

07.002.08.244.0002.2043.3.3.90.46.1.660.0000000

200,00

Cód. red.:

409

07.002.08.244.0008.2042.3.1.90.11.1.660.0000000

4.000,00

Cód. red.:

410

07.002.08.244.0008.2042.3.1.90.13.1.660.0000000

825,21

Cód. red.:

653

07.002.08.244.0008.2042.3.3.90.46.1.660.0000000

200,00

Cód. red.:

427

07.002.08.244.0009.2046.3.1.90.11.1.660.0000000

6.605,58

Cód. red.:

432

07.002.08.244.0009.2046.3.3.90.30.1.660.0000000

413,00

Cód. red.:

652

07.002.08.244.0009.2046.3.3.90.46.1.660.0000000

600,00

Sub-Total:

16.812,68

Órgão: 07 - SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 003 - FUNDO MUN. DOS DIREIT. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 650

07.003.08.243.0008.2049.3.3.90.46.1.660.0000000 600,00

Sub-Total: 600,00

Órgão: 08 - SEC. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

481

08.001.15.452.0002.2052.3.3.90.30.1.500.0000000

7.505,59

Cód. red.:

481

08.001.15.452.0002.2052.3.3.90.30.1.704.0000000

26.000,00

Cód. red.:

484

08.001.15.452.0002.2052.3.3.90.37.1.704.0000000

10.158,43

Cód. red.:

485

08.001.15.452.0002.2052.3.3.90.39.1.500.0000000

63.500,00

Cód. red.:

485

08.001.15.452.0002.2052.3.3.90.39.1.711.0000804

1.518,15

Cód. red.:

488

08.001.15.452.0002.2052.3.3.90.93.1.700.0000000

15.067,68

Sub-Total:

123.749,85

Órgão: 08 - SEC. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 520 08.002.26.782.0005.2055.3.3.90.30.1.500.0000000 147.691,30

Cód. red.: 522

08.002.26.782.0005.2055.3.3.90.39.1.704.0000000 21.716,17

Sub-Total: 171.418,47

Órgão: 09 - SEC. DESENV. ECONÔMICO E RURAL

Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO DES. ECON. E RURAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 533

09.001.20.606.0002.2056.3.3.90.39.1.500.0000000 5.100,00

Sub-Total: 5.100,00

Órgão: 10 - SEC. MEIO AMBIENTE

Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO - M AMBIENTE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

554

10.001.18.122.0002.2057.3.1.90.11.1.501.0000000

26.257,09

Cód. red.:

555

10.001.18.122.0002.2057.3.1.90.13.1.501.0000000

2.155,96

Cód. red.:

556

10.001.18.122.0002.2057.3.1.90.94.1.501.0000000

3.000,00

Cód. red.:

557

10.001.18.122.0002.2057.3.1.91.13.1.501.0000000

1.682,08

Cód. red.:

564

10.001.18.122.0002.2057.3.3.90.37.1.501.0000000

19.986,61

Cód. red.:

565

10.001.18.122.0002.2057.3.3.90.39.1.501.0000000

3.280,00

Sub-Total:

56.361,74

Órgão: 11 - SEC. ESPORTE E LAZER

Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO - ESPORTE E LAZER

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 587

11.001.27.812.0002.2058.3.3.90.93.1.701.0000000 624,84

Sub-Total: 624,84

Total Parcial Suplementado: 767.272,46

Art. 2º - Para efetivação através de Realocação de Valores entre Fontes de Recursos, a que se refere o artigo anterior, serão reduzidos os créditos nas seguintes Dotações e Fontes de Recursos:

Órgão: 04 - SEC. FINANÇAS

Unidade: 001 - GABINETO DO SECRETARIO FINANCAS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 86

04.001.04.123.0002.2007.3.3.90.39.1.501.0000000 340,00

Sub-Total: 340,00

Órgão: 05 - SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 001 - GAB. DO SEC. FUN. MUNIC. EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 96

05.001.12.122.0002.2024.3.1.90.11.1.540.1070000 33.199,79

Sub-Total: 33.199,79

Órgão: 05 - SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

119

05.002.12.306.0006.2022.3.3.90.30.1.500.0000000

8.891,94

Cód. red.:

129

05.002.12.361.0006.2009.3.1.90.94.1.540.0000000

4.936,44

Cód. red.:

131

05.002.12.361.0006.2009.3.3.90.30.1.500.1001000

43.565,05

Cód. red.:

133

05.002.12.361.0006.2009.3.3.90.39.1.571.0000000

96.580,00

Cód. red.:

133

05.002.12.361.0006.2009.3.3.90.39.1.759.0000701

35.244,76

Cód. red.:

663

05.002.12.361.0006.2010.3.3.90.46.1.500.1001000

13.093,33

Cód. red.:

664

05.002.12.365.0006.2011.3.3.90.46.1.500.1001000

9.766,65

Sub-Total:

212.078,17

Órgão: 05 - SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 003 - FUNDEB 70

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 188

05.003.12.365.0006.2012.3.1.90.11.1.540.1070000 540,45

Sub-Total: 540,45

Órgão: 05 - SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 004 - FUNDEB 30

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

200

05.004.12.361.0006.2017.3.1.90.11.1.500.1001000

13.924,92

Cód. red.:

201

05.004.12.361.0006.2017.3.1.90.13.1.500.1001000

2.765,19

Cód. red.:

661

05.004.12.361.0006.2017.3.3.90.46.1.500.1001000

3.986,66

Cód. red.:

219

05.004.12.365.0006.2015.3.1.90.11.1.500.1001000

7.744,58

Cód. red.:

220

05.004.12.365.0006.2015.3.1.90.13.1.500.1001000

3.506,91

Cód. red.:

222

05.004.12.365.0006.2015.3.1.91.13.1.500.1001000

1.481,15

Cód. red.:

659

05.004.12.365.0006.2015.3.3.90.46.1.500.1001000

2.400,00

Sub-Total:

35.809,41

Órgão: 06 - SEC. SAÚDE

Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

273

06.002.10.301.0018.2027.3.1.90.11.1.500.1002000

2.074,83

Cód. red.:

278

06.002.10.301.0018.2027.3.3.90.14.1.600.0000600

5.000,00

Cód. red.:

279

06.002.10.301.0018.2027.3.3.90.30.1.600.0000600

718,36

Cód. red.:

283

06.002.10.301.0018.2027.3.3.90.37.1.500.1002000

56.255,37

Cód. red.:

284

06.002.10.301.0018.2027.3.3.90.39.1.500.1002000

3.355,00

Cód. red.:

646

06.002.10.301.0018.2027.3.3.90.46.1.500.1002000

200,00

Cód. red.:

307

06.002.10.301.0018.2038.3.3.71.70.1.500.1002000

31.638,64

Cód. red.:

316

06.002.10.302.0019.2028.3.3.90.30.1.500.1002000

1.081,31

Cód. red.:

320

06.002.10.302.0019.2028.3.3.90.37.1.500.1002000

4.007,88

Cód. red.:

321

06.002.10.302.0019.2028.3.3.90.39.1.500.1002000

132,25

Cód. red.:

367

06.002.10.305.0020.2031.3.3.90.37.1.500.1002000

3.075,68

Sub-Total:

107.539,32

Órgão: 07 - SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO - ASSIST. SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 385

07.001.08.122.0002.2045.3.3.90.93.1.500.0000000 3.097,74

Sub-Total: 3.097,74

Órgão: 07 - SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

389

07.002.08.244.0002.2043.3.1.90.11.1.500.0000000

3.143,68

Cód. red.:

390

07.002.08.244.0002.2043.3.1.90.13.1.500.0000000

825,21

Cód. red.:

654

07.002.08.244.0002.2043.3.3.90.46.1.500.0000000

200,00

Cód. red.:

409

07.002.08.244.0008.2042.3.1.90.11.1.500.0000000

4.000,00

Cód. red.:

410

07.002.08.244.0008.2042.3.1.90.13.1.500.0000000

825,21

Cód. red.:

653

07.002.08.244.0008.2042.3.3.90.46.1.500.0000000

200,00

Cód. red.:

427

07.002.08.244.0009.2046.3.1.90.11.1.500.0000000

6.605,58

Cód. red.:

432

07.002.08.244.0009.2046.3.3.90.30.1.500.0000000

413,00

Cód. red.:

652

07.002.08.244.0009.2046.3.3.90.46.1.500.0000000

600,00

Sub-Total:

16.812,68

Órgão: 07 - SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 003 - FUNDO MUN. DOS DIREIT. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 650

07.003.08.243.0008.2049.3.3.90.46.1.500.0000000 600,00

Sub-Total: 600,00

Órgão: 08 - SEC. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

481

08.001.15.452.0002.2052.3.3.90.30.1.501.0000000

1.687,07

Cód. red.:

481

08.001.15.452.0002.2052.3.3.90.30.1.709.0000000

11.818,52

Cód. red.:

481

08.001.15.452.0002.2052.3.3.90.30.1.711.0000804

20.000,00

Cód. red.:

484

08.001.15.452.0002.2052.3.3.90.37.1.500.0000000

10.158,43

Cód. red.:

485

08.001.15.452.0002.2052.3.3.90.39.1.704.0000000

12.000,00

Cód. red.:

485

08.001.15.452.0002.2052.3.3.90.39.1.709.0000000

53.018,15

Cód. red.: 488

08.001.15.452.0002.2052.3.3.90.93.1.500.0000000 15.067,68

Sub-Total: 123.749,85

Órgão: 08 - SEC. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

520

08.002.26.782.0005.2055.3.3.90.30.1.709.0000000

109.843,87

Cód. red.:

520

08.002.26.782.0005.2055.3.3.90.30.1.759.0000700

39.858,43

Cód. red.:

522

08.002.26.782.0005.2055.3.3.90.39.1.500.0000000

21.716,17

Sub-Total:

171.418,47

Órgão: 09 - SEC. DESENV. ECONÔMICO E RURAL

Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO DES. ECON. E RURAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 533

09.001.20.606.0002.2056.3.3.90.39.1.501.0000000 5.100,00

Sub-Total: 5.100,00

Órgão: 10 - SEC. MEIO AMBIENTE

Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO - M AMBIENTE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

554

10.001.18.122.0002.2057.3.1.90.11.1.500.0000000

26.257,09

Cód. red.:

555

10.001.18.122.0002.2057.3.1.90.13.1.500.0000000

2.155,96

Cód. red.:

556

10.001.18.122.0002.2057.3.1.90.94.1.500.0000000

3.000,00

Cód. red.:

557

10.001.18.122.0002.2057.3.1.91.13.1.500.0000000

1.682,08

Cód. red.:

564

10.001.18.122.0002.2057.3.3.90.37.1.500.0000000

19.986,61

Cód. red.:

565

10.001.18.122.0002.2057.3.3.90.39.1.500.0000000

3.280,00

Sub-Total:

56.361,74

Órgão: 11 - SEC. ESPORTE E LAZER

Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO - ESPORTE E LAZER

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 587

11.001.27.812.0002.2058.3.3.90.93.1.500.0000000 624,84

Sub-Total: 624,84

Total Parcial Reduzido: 767.272,46

Art. 3º - As realocações que se referem os artigos 1º e 2º se dará através de Alteração de Fonte entre dotações autorizado pela Lei Municipal 891/2021.

Art. 4º - Este termo entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito.

CLÁUDIA - MT, 1 de agosto de 2023

ALTAMIR KURTEN CPF: 403.786.169-00

Prefeito(a)