Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 4 de Outubro de 2023.

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2024

Às 09h00 minutos do dia vinte e oito de setembro de dois mil e vinte três (quinta-feira), no plenário da Câmara Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, foi iniciada a audiência pública on-line referente à apresentação a apresentação da elaboração da LOA Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2.024, devidamente convocada, através de convites enviados via App de WhatsApp, afixação de convite no mural da Prefeitura, edital de convocação publicado no portal de transparência do município e da Associação Mato-grossense dos Município, também foi realizada matérias em sites locais, em nome do Prefeito Hemerson Lourenço Máximo, o representante da FORGOV ASSESSORIA CONTABIL, Marcos Maia, deu início a audiência com agradecimentos ao a presidente do legislativo, os participantes de forma online, na sequencia passou a apresentar o conceito da LOA, É uma lei que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. O orçamento anual visa concretizar os objetivos e metas propostas no PPA, segundo as diretrizes estabelecidas pela LDO; A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas do governo para ano subsequente, disse sobre a fundamentação legal Constituição Federal - art. 165; Lei de Responsabilidade Fiscal artigo 5º. Apresentou a média da evolução da receita, projeção do cenário da receita consolidado, distribuição da receita, estrutura da despesa, distribuição por secretaria, distribuição por função de governo, distribuição por natureza de despesas, distribuição por órgão e unidades, em seguida agradeceu a presença de todos, entre os quais: Vereador Rica Matos, Vereador Alencar Pereira, Clebil Marques Contador da Prefeitura Municipal de Colíder, Rosangela Romano Controladora Municipal, servidores da Secretaria Municipal de Educação, Léia Gomes da Silva Torres, e demais pessoas dizendo que o material apresentado ficará disponível no portal de transparência do município e não havendo mais nada a tratar foram encerrados os trabalhos dos quais foi lavrada a presente ata, e anexada à mesma a lista com nome de participantes presencial, segue assinada por mim Eles Monteiro de Carvalho Filho.

Eles Monteiro de Carvalho Filho

PORTARIA 271/2022