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6 de Outubro de 2023.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA DO PROCESSO 024/2023
Que se faz aos 05 (cinco) dias do mês de outubro do ano 2023, onde o Termo de Referência de Dispensa de licitação, referente ao Processo nº.024/2023 teve a sua Estimativa de Despesa alterado, retificando-se o referido instrumento na forma abaixo:
Onde se lê:
O valor médio estimado da contratação foi separado por lotes conforme tabelas abaixo. Para o Lote I foi considerado os preços obtidos através da pesquisa de mercado com os fornecedores encontrados via pesquisa na internet e em nossa lista telefônica por empresas localizadas em Nova Xavantina e região que forneçam equipamentos e afins, que atendiam a proposta pedida. Foram contatadas três empresas na cidade de Barra do Garças-MT e Aragarças-Go com interesse em participar do processo e que possuía o produto com as especificações pedidas. Após consulta com os fornecedores locais e com base no que diz o Art.23 § 1° Inciso IV da Lei 14.133/2021, a estimativa do valor da contratação foi feita com a média aritmética dos três valores obtidos, considerando este o valor de mercado dos produtos. Para o Lote II foi considerados os valores praticados no mercado considerando os preços obtidos através da pesquisa no Radar de Compras Publicas do site do Tribunal de Contas com base no que diz o Art.23 § 1° Inciso III da Lei 14.133/2021, considerando este o valor de mercado dos produtos. Justificamos a escolha dos fornecedores consultados tendo em vista que foram as empresas do ramo de atividade encontradas em nossa lista telefônica e nos sites de pesquisa da região que atendiam o objeto proposto. A contratação será realizada com a empresa habilitada que ofertar o menor valor, limitando-se ao valor máximo presente nas tabelas abaixo. O preço final deverá incluir todas as despesas referentes aos tributos, frete e demais encargos indispensáveis ao perfeito cumprimento das obrigações contratuais.
Lote I:
| ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM (ESPECIFICAÇÃO) | CÓD. DO PRODUTO/UN. DE FORNEC. | MARCA/MODELO | UNIDADE DE MEDIDA | QTD. | PREÇO UNITÁRIO | TOTAL POR ITEM |
| 1 | Amplificador de Potência Op-2800 500W rms, 2 Canais, 250 W rms por canal em 4 Ohms, 165 W rms por canal em 8 Ohms, com proteção contra curto (SCP), proteção térmica eletrônica (ETP) e sistema de Ventilação Inteligente (ICS), entradas Xlr/P10 balanceadas; bivolt, dimensões (Alt.xLarg.xProf.) 110x483x335mm, cor preto, que esteja em linha de produção pelo fabricante, novo, sem uso, reforma ou recondicionamento. | 146950-9/1 | Oneal ou similar ou de qualidade equivalente, ou de qualidade superior | UN | 01 | 3.103,33 | 3.103,33 |
| TOTAL GLOBAL | R$3.103,33 |
Lote II:
| ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM (ESPECIFICAÇÃO) | CÓD. DO PRODUTO/UN. DE FORNEC. | MARCA/MODELO | UNIDADE DE MEDIDA | QTD. | PREÇO UNITÁRIO | TOTAL POR ITEM |
| 1 | FONTE DE ALIMENTACAO TIPO CONVERSOR 12V,5A. | 153216-2/1 | All-in-one 3green ou similar ou de qualidade equivalente, ou de qualidade superior | UN | 03 | 144,73 | 434,21 |
| TOTAL GLOBAL | R$434,21 |
Se lê:
O valor médio estimado da contratação foi separado por lotes conforme tabelas abaixo. Para o Lote I foi considerado os preços obtidos através da pesquisa de mercado com os fornecedores encontrados via pesquisa na internet e em nossa lista telefônica por empresas localizadas em Nova Xavantina e região que forneçam equipamentos e afins, que atendiam a proposta pedida. Foram contatadas três empresas na cidade de Barra do Garças-MT e Aragarças-Go com interesse em participar do processo e que possuía o produto com as especificações pedidas. Após consulta com os fornecedores locais e com base no que diz o Art.23 § 1° Inciso IV da Lei 14.133/2021, a estimativa do valor da contratação foi feita com a média aritmética dos três valores obtidos, considerando este o valor de mercado dos produtos. Para o Lote II foi considerados os valores praticados no mercado considerando os preços obtidos através da pesquisa no Radar de Compras Publicas do site do Tribunal de Contas com base no que diz o Art.23 § 1° Inciso III da Lei 14.133/2021, considerando este o valor de mercado dos produtos. Justificamos a escolha dos fornecedores consultados tendo em vista que foram as empresas do ramo de atividade encontradas em nossa lista telefônica e nos sites de pesquisa da região que atendiam o objeto proposto. A contratação será realizada com a empresa habilitada que ofertar o menor valor, limitando-se ao valor máximo presente nas tabelas abaixo. O preço final deverá incluir todas as despesas referentes aos tributos, frete e demais encargos indispensáveis ao perfeito cumprimento das obrigações contratuais.
Lote I:
| ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM (ESPECIFICAÇÃO) | CÓD. DO PRODUTO/UN. DE FORNEC. | MARCA/MODELO | UNIDADE DE MEDIDA | QTD. | PREÇO UNITÁRIO | TOTAL POR ITEM |
| 1 | Amplificador de Potência Op-2800 500W rms, 2 Canais, 250 W rms por canal em 4 Ohms, 165 W rms por canal em 8 Ohms, com proteção contra curto (SCP), proteção térmica eletrônica (ETP) e sistema de Ventilação Inteligente (ICS), entradas Xlr/P10 balanceadas; bivolt, dimensões (Alt.xLarg.xProf.) 110x483x335mm, cor preto, que esteja em linha de produção pelo fabricante, novo, sem uso, reforma ou recondicionamento. | 146950-9/1 | Oneal ou similar ou de qualidade equivalente, ou de qualidade superior | UN | 01 | 3.103,33 | 3.103,33 |
| TOTAL GLOBAL | R$3.103,33 |
Lote II:
| ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM (ESPECIFICAÇÃO) | CÓD. DO PRODUTO/UN. DE FORNEC. | MARCA/MODELO | UNIDADE DE MEDIDA | QTD. | PREÇO UNITÁRIO | TOTAL POR ITEM |
| 1 | FONTE DE ALIMENTACAO TIPO CONVERSOR 12V,5A. | 153216-2/1 | All-in-one 3green ou similar ou de qualidade equivalente, ou de qualidade superior | UN | 01 | 375,66 | 1.127,00 |
| TOTAL GLOBAL | R$1.127,00 |
Justificativa: A presente retificação se faz indispensável devido o processo de balizamento ter sido realizado com um quantitativo menor ao efetivamente solicitado na demanda, e por isso a necessidade de alteração do item, já que interfere diretamente no custo de aquisição do objeto.
RATIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o termo de referencia acima, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique.
Nova Xavantina – MT, 05 de Outubro de 2023.
Elias Bueno de Sousa
Presidente