Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 9 de Outubro de 2023.

​DISTRATO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE N º. 01/2023.

Pelo presente Termo de Distrato, de um lado o MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, devidamente qualificado no Contrato Originário, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr Geraldo Martins da Silva, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Av. Santa Stopa, S/N, Centro, CEP 78.253-000, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade de n. 06736750 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n. 458.527.236-49 doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.472.278/0001-64, com endereço RUA DAS ROSEIRAS, Nº 50, CEP 99740000, representada por MARCELO MAROSTICA, Carteira de identidade nº 1076099215, inscrito no CPF nº 820.347.290-72, igualmente qualificado no instrumento de contrato Originário, doravante denominado CONTRATADO, resolve rescindir o contrato amigável, por acordo entre as partes.

CLAUSULA PRIMEIRA:

Fica rescindido na presente data o DISTRATO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 01/2023, firmado em 27 (Vinte e Sete) de fevereiro de 2023 (Dois Mil e Vinte Três), este distrato parcial se referente ao item;

ITEM

COD SISTEMA

DESCRIÇÃO

UNIDADE

MARCA

VALOR UNITARIO

78

001.021.118

AMOXICILINA 50 MG/ML C/ 60ML

FRASCO

PRATI DONAZDUZZI

R$5,52

O Distrato está amparado no 29 - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do presente instrumento poderá ser rescindido parcial de pleno direito, nas seguintes situações: – Amigável – por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a prefeitura.

CLÁUSULA SEGUNDA DO OBJETO:

A multa contratual em comum acordo será cancelada por ambas as partes.

Fica eleito o fórum da comarca Pontes e Lacerda, para dirimir quaisquer dúvidas oriunda referente esta rescisão.

As partes de acordo mandaram imprimir o presente instrumento em 02 (Duas) vias de igual teor e forma.

Vale de São Domingos– MT, 06 de Outubro de 2023

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GERALDO MARTINS DA SILVA

PREFEITO MUNCIPAL

PREF. MUN. DE VALE DE SÃO DOMINGOS

___________________________________________ THUCYDIDES FRANCISCO CONCEIÇÃO ALVARES PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO OAB – MT Nº 4552

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GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

MARCELO MAROSTICA

EMPRESA

CONTRATADO

TESTEMUNHA

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NOME: NOME:

RG: RG:

CPF: CPF: