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9 de Outubro de 2023.
DECRETO LEGISLATIVO N. 08, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO LEGISLATIVO N. 08, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
Concede o Título de Cidadão Honorário de Peixoto de Azevedo - MT ao Excelentíssimo Sr. José Ronaldo da Silva Moura.
A Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são legalmente conferidas por Lei, faz saber que o Soberano Plenário da Câmara Municipal aprovou e ela o sanciona o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - De acordo com o que preceitua a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, a Câmara de Vereadores de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, concede o Título de Cidadão Honorário de Peixoto de Azevedo - MT ao Sr. José Ronaldo da Silva Moura.
Art. 2º - A referida concessão é pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município e aos nossos Munícipes, e se dá por merecimento.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando automaticamente as disposições contrarias.
Plenário Itamar Dias, em 05 de outubro de 2023.
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Rosangela de Matos Dias Presidente da Câmara Municipal JUSTIFICATIVA AO DECRETO LEGISLATIVO N. 08/2023 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Aos Excelentíssimos Senhores Vereadores e VereadorasO Senhor José Ronaldo da Silva Moura, nasceu em 06 de fevereiro de 1959, na cidade do Rio de Janeiro- RJ, descendendo de Cyrillo de A. Moura e Maria Auciliadora de S. Moura.
Pioneiro em nosso município, veio para Peixoto de Azevedo no ano de 1983, sendo um dos pioneiros no trabalho de Garimpo em nosso município.
Todos nós somos sabedores da importância que a atividade garimpeira representa para o nosso município, pois foi a atividades essencial para o surgimento das cidades da região do Vale do Peixoto e continua importante para a manutenção econômica dos projetos de desenvolvimento locais.
A atividade garimpeira ainda é a principal referência a investidores de todo o país, que continuam chegando à nossa região mesmo que seja para outros empreendimentos.
Outorgar um Título de Cidadão Honorário, significa prestigiar e reconhecer os pioneiros do nosso município e o trabalho de pessoas que tenham se dedicado, a atuar de forma exemplar, tanto eticamente, quanto moralmente e que prestaram relevantes serviços a sociedade, ajudando no desenvolvimento e na promoção do bem comum.
Vale ressaltar que, o município de Peixoto de Azevedo é resultado de muitas lutas, entrevo, desafios e atitudes corajosas dos pioneiros que lutaram com determinação para tornar Peixoto de Azevedo em uma primorosa cidade.
A presente propositura tem como fim homenagear (em vida) os pioneiros da cidade de Peixoto de Azevedo, com objetivo de valorizar personagens importantes que ajudaram a construir a história do Município, bem como, valorizar a trajetória daqueles que primeiro chegaram ao nosso município, e consequentemente, manter viva a história da nossa querida cidade.
Portanto, esta homenagem, que lhe entregamos, é a maior Honraria que nosso munícipio pode-lhe conceder, e eu, na qualidade de Legislador Municipal, me sinto honrada pela oportunidade de prestar esta especial homenagem a Sr. José Ronaldo da Silva Moura, em reconhecimento aos serviços prestados e relevantes contribuições para o desenvolvimento do Município de Peixoto de Azevedo-MT.
Plenário Itamar Dias, em 05 de outubro de 2023.
Rosangela de Matos Dias
Presidente da Câmara Municipal