Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
Veja
Essa publicação está na edição do(s) dia(s):
11 de Outubro de 2023.
RESOLUÇÃO N.º 005/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
RESOLUÇÃO N.º 005/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
“DESIGNA SERVIDORAS MÁRCIA APARECIDA DA SILVA E REGIANE DA SILVA QUERINO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
.
IRINEU MARCOS PARMEGGIANI, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Guaporé- CISVAG, no gozo de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto Social;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora MÁRCIA APARECIDA DA SILVA, brasileira, solteira, servidor no cargo de Secretária Executiva Interina, inscrita no CPF 880.496.551-72, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos do CISVAG a baixo relacionados:
| NUMERO DO CONTRATO E EMPRESA CONTRATADA | OBJETO | VALOR | DATA | VIGENCIA |
| CONTRATO 001/2023-BRUNO FRANÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 1.1 Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia com as seguintes atribuições: a) Representação em juízo e fora dele; b) assessoria e consultoria jurídica preventiva e recreativa, em especial, elaborar e analisar os atos administrativos de competência do órgão, elaboração de contratos, termos de cessão, acordo ou fomento, dentre outros; c) analisar minutas de editais de licitações e expedir o competente parecer jurídico; d) expedir parecer em processo administrativo do órgão, quando obrigatório, ou ainda quando devidamente provocado pela autoridade; e) Prestar orientação jurídico normativa, incluindo a edição de tais atos ao Presidente do órgãos; f) realizar a cobrança da dívida, ou outros passivos do órgão; g) orientar acerca de forma de cumprimento de decisões judiciais; h)outros serviços correlatos. | 48.000,00 | 24/04/2023 | 24/04/2024 |
| CONTRATO 005/2023- PENTÁGONO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA-ME. | 1.1. O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de locação e uso de licença para módulos integrados de sistema de gestão de consórcios de saúde, com acesso simultâneo de usuários, incluindo conversão de dados, implantação e treinamento, conforme quantidades, valores, descrições e demais especificações constantes do Termo de Referência nº 02/2023-CISVAG, e Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 do CONSÓRCIO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, os quais integram o presente instrumento. 1.2. O valor total estimado do contrato de Adesão é de R$ 103.316,00 (cento e três mil trezentos e dezesseis reais), sendo que para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação e uso de licença para módulos integrados de sistema de gestão de consórcios de saúde, com acesso simultâneo de usuários, incluindo conversão de dados, e treinamento, de acordo com o Termo de Referência do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022, Itens: 01, 02, 04, 05 e 06 é de R$ 95.316,00 (noventa e cinco mil, trezentos e dezesseis reais); e o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para implantação e treinamento, considerando o oficio 017/2023, da empresa PENTÁGONO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA-ME. | 103.316,00 | 07/06/2023 | 07/06/2024 |
| CONTRATO 006/2023- HOSPITAL OTORRINO LTDA | 1.1. Constitui objeto do presente termo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de atendimento médico: realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos para o consórcio intermunicipal de saúde da Região do Vale do Guaporé-CISVAG, conforme Plano de Ações, com pagamento dos procedimentos a pessoas jurídicas, conforme quantidades mensais executadas, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação na forma da lei, mediante as condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei nº 8.666/93, e suas alterações e no que couber e de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 001/2023, elaborado com fundamento no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Termo de Referência 03/2023, os quais integram o presente contrato para todos os efeitos legais. | 1.918.115,00 | 07/06/2023 | 07/06/2024 |
| CONTRATO 010/2023- INSTITUTO GEODÉSIO DA VISÃO LTDA | 1.1. Constitui objeto do presente termo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de atendimento médico: realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos para o consórcio intermunicipal de saúde da Região do Vale do Guaporé-CISVAG, conforme Plano de Ações, com pagamento dos procedimentos a pessoas jurídicas, conforme quantidades mensais executadas, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação na forma da lei, mediante as condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei nº 8.666/93, e suas alterações e no que couber e de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 001/2023, elaborado com fundamento no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Termo de Referência 03/2023, os quais integram o presente contrato para todos os efeitos legais. | 773.894,00 | 07/06/2023 | 07/06/2024 |
| CONTRATO 011/2023- SOS DIAGNÓSTICOS LTDA | 1.1. Constitui objeto do presente termo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de atendimento médico: realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos para o consórcio intermunicipal de saúde da Região do Vale do Guaporé-CISVAG, conforme Plano de Ações, com pagamento dos procedimentos a pessoas jurídicas, conforme quantidades mensais executadas, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação na forma da lei, mediante as condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei nº 8.666/93, e suas alterações e no que couber e de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 001/2023, elaborado com fundamento no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Termo de Referência 03/2023, os quais integram o presente contrato para todos os efeitos legais. | 23.400,00 | 07/06/2023 | 07/06/2024 |
| CONTRATO 012/2023- M.G.B. SODRE & CIA LTDA | 1.1. Constitui objeto do presente termo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de atendimento médico: realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos para o consórcio intermunicipal de saúde da Região do Vale do Guaporé-CISVAG, conforme Plano de Ações, com pagamento dos procedimentos a pessoas jurídicas, conforme quantidades mensais executadas, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação na forma da lei, mediante as condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei nº 8.666/93, e suas alterações e no que couber e de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 001/2023, elaborado com fundamento no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Termo de Referência 03/2023, os quais integram o presente contrato para todos os efeitos legais. | 23.400,00 | 07/06/2023 | 07/06/2024 |
| CONTRATO 016/2023- BRAVA SEGURANÇA MONITORADA LTDA | 1.1. O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica a distância, denominado monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de vistoria de pronta resposta por 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, incluindo locação dos equipamentos em regime comodato, instalação, manutenção e configuração do sistema de alarme para segurança patrimonial eletrônica da sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Guaporé-CISVAG, com valores, descrições e demais especificações constantes do Termo de Referência nº 04/2023-CISVAG, e Dispensa de Licitação n° 002/2023 – Processo nº 005/2023 – CISVAG, os quais integram o presente instrumento. 1.2. O valor total estimado do contrato é de R$ 2. 160,00 (dois mil cento e sessenta reais), com parcelas mensais de R$ 180,00 (cento e oitenta reais); estima-se para o corrente exercício o valor de: R$ 1.140,00 (um mil cento e quarenta reais), obedecendo a proporcionalidade, que será pago pelo CONTRATANTE à CONTRATADA, com recursos próprios, segundo disponibilidade financeira. | 2. 160,00 | 07/06/2023 | 07/06/2024 |
| CONTRATO 017/2023-GLOBAL - ASSESSORIA, CONSULTORIA E CONTABILIDADE - MH. TOSTI | 1.1. Constitui objeto do presente instrumento a prestação de prestação de serviços técnicos e especializados de consultoria e assessoria contábil, para contabilização e execução orçamentária, encerramento de balancetes e balanços anuais, incluindo a preparação de folha de vencimentos mensais, oferecimento de suporte e preparação do sistema para o envio de cargas do APLIC/TCE, dentre outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência nº 005/2023 – CISVAG, os quais integram o presente independentemente de transcrição. | 71.400,00 | 05/07/2023 | 05/07/2024 |
| CONTRATO 018/2023- T. G. DE O. COSTA & CIA LTDA | 1.1. Constitui objeto do presente termo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de atendimento médico: realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Guaporé-CISVAG, conforme Plano de Ações, com pagamento dos procedimentos a pessoas jurídicas, conforme quantidades mensais executadas, pelo período de 12 (doze) meses, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei nº 8.666/93, e suas alterações e no que couber e de acordo com os critérios, termos e condições fundamentadas no Termo de Referência e estabelecidas no Edital de Credenciamento 001/2022, bem como no Projeto Básico/Anexo I. | 79.465,00 | 13/07/2023 | 13/07/2024 |
Art. 2º – Designar a servidora REGIANE DA SILVA QUERINO, brasileira, solteira, servidor no cargo de Diretor Técnico, inscrita no CPF 045.320.0001-06, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos do CISVAG a baixo relacionados:
| NUMERO DO CONTRATO E EMPRESA CONTRATADA | OBJETO | VALOR | DATA | VIGENCIA |
| CONTRATO 007/2023- CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA BORTOLI LTDA | 1.1. Constitui objeto do presente termo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de atendimento médico: realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos para o consórcio intermunicipal de saúde da Região do Vale do Guaporé-CISVAG, conforme Plano de Ações, com pagamento dos procedimentos a pessoas jurídicas, conforme quantidades mensais executadas, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação na forma da lei, mediante as condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei nº 8.666/93, e suas alterações e no que couber e de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 001/2023, elaborado com fundamento no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Termo de Referência 03/2023, os quais integram o presente contrato para todos os efeitos legais. | 88.250,00 | 07/06/2023 | 07/06/2024 |
| CONTRATO 008/2023- VERBELO OFTALMOLOGIA LTDA | 1.1. Constitui objeto do presente termo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de atendimento médico: realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos para o consórcio intermunicipal de saúde da Região do Vale do Guaporé-CISVAG, conforme Plano de Ações, com pagamento dos procedimentos a pessoas jurídicas, conforme quantidades mensais executadas, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação na forma da lei, mediante as condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei nº 8.666/93, e suas alterações e no que couber e de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 001/2023, elaborado com fundamento no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Termo de Referência 03/2023, os quais integram o presente contrato para todos os efeitos legais. | 203.944,00 | 07/06/2023 | 07/06/2024 |
| CONTRATO 009/2023- O. J. CLINICA MÉDICA LTDA | 1.1. Constitui objeto do presente termo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de atendimento médico: realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos para o consórcio intermunicipal de saúde da Região do Vale do Guaporé-CISVAG, conforme Plano de Ações, com pagamento dos procedimentos a pessoas jurídicas, conforme quantidades mensais executadas, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação na forma da lei, mediante as condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei nº 8.666/93, e suas alterações e no que couber e de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 001/2023, elaborado com fundamento no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Termo de Referência 03/2023, os quais integram o presente contrato para todos os efeitos legais. | 789.642,00 | 07/06/2023 | 07/06/2024 |
| CONTRATO 013/2023- HFM OB SERVIÇOS MEDICOS LTDA | 1.1. Constitui objeto do presente termo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de atendimento médico: realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos para o consórcio intermunicipal de saúde da Região do Vale do Guaporé-CISVAG, conforme Plano de Ações, com pagamento dos procedimentos a pessoas jurídicas, conforme quantidades mensais executadas, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação na forma da lei, mediante as condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei nº 8.666/93, e suas alterações e no que couber e de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 001/2023, elaborado com fundamento no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Termo de Referência 03/2023, os quais integram o presente contrato para todos os efeitos legais. | 210.450,00 | 07/06/2023 | 07/06/2024 |
| CONTRATO 014/2023- ALINE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 1.1. Constitui objeto do presente termo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de atendimento médico: realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos para o consórcio intermunicipal de saúde da Região do Vale do Guaporé-CISVAG, conforme Plano de Ações, com pagamento dos procedimentos a pessoas jurídicas, conforme quantidades mensais executadas, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação na forma da lei, mediante as condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei nº 8.666/93, e suas alterações e no que couber e de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 001/2023, elaborado com fundamento no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Termo de Referência 03/2023, os quais integram o presente contrato para todos os efeitos legais. | 12.750,00 | 07/06/2023 | 07/06/2024 |
| CONTRATO 015/2023- JORDANA MOL TEIXEIRA VIEIRA | 1.1. Constitui objeto do presente termo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de atendimento médico: realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos para o consórcio intermunicipal de saúde da Região do Vale do Guaporé-CISVAG, conforme Plano de Ações, com pagamento dos procedimentos a pessoas jurídicas, conforme quantidades mensais executadas, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação na forma da lei, mediante as condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei nº 8.666/93, e suas alterações e no que couber e de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 001/2023, elaborado com fundamento no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Termo de Referência 03/2023, os quais integram o presente contrato para todos os efeitos legais. | 12.750,00 | 07/06/2023 | 07/06/2024 |
Art. 3º A presente Resolução entra em vigor em 10 de outubro do corrente ano, retroagindo seus efeitos ao dia 20/06/2023.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO GUAPORÉ, DEZ DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
IRINEU MARCOS PARMEGGIANI
Presidente do CISVAG