Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 11 de Outubro de 2023.

AVISO DE INTENÇÃO DE LICITAR

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 006/2023, no uso de suas atribuições, e, considerando autorização do Presidente do Poder Legislativo Sr. Márcio Antônio de Assis, torna público a realização de processo de Dispensa de licitação n° 008/2023 para contratação direta da empresa para AQUISIÇÃO/CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM PARA TÍTULOS DE CIDADÃO RIO-CLARENSES E MOÇÕES DE APLAUSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

1 – O OBJETO:

AQUISIÇÃO/CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM PARA TÍTULOS DE CIDADÃO RIO-CLARENSES E MOÇÕES DE APLAUSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

ITEM

CÓD. TCE MT

UND

QTD

DESCRIÇÃO

1

348582-0

UND.

17

Aquisição/confecção de placas de homenagem, confeccionadas em aço inox, medindo no máximo 0,25 cm de largura x 0,20 cm de altura, acondicionadas em estojo de madeira e veludo na cor azul marinho.

2

273950-0

UND.

56

Aquisição/confecção de placas de homenagem, confeccionadas em material acrílico e adesivadas, medindo no máximo 0,25 cm de largura x 0,20 cm de altura, com base de sustentação.

2 - DA FINALIDADE:

Dentro desse escopo, como forma de proporcionar um ambiente de trabalho mais ergonômico, as bandeiras na entrada da Instituição, pode ser, além de fatores de identificação, um fator da demonstração do Orgulho da pessoa em fazer parte de nossa Câmara. É bem verdade, que a Lei Ordinária Federal n.º 5.700/1971, normatiza que as Câmaras Municipais possuem o dever de ter hasteada as Bandeiras do Brasil e do Mercosul, mas esse hasteamento pode ser incluído como valorização do espírito patriótico da Câmara, numa visão de valorização do patriotismo de nossos Servidores.

3 - O PREÇO:

O preço global estimado para aquisição é de R$ 10.824,49 (Dez mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos), preço compatível com o de mercado, conforme mapa demonstrativo que consta nos autos.

4 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O Setor de Contabilidade informou que as despesas com a contratação correrão:

01.001.01.031.0001.2002.33.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE DE DOTAÇÃO: 15.000000000

Os interessados deverão encaminhar as propostas no prazo de 03(três) dias a contar da data do presente aviso através de e-mail: administrativo@saojosedorioclaro.mt.leg.br.

São José do Rio Claro – MT, 10 de outubro de 2023.

Atenciosamente

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MARTA CRISTINA BARTOLOMEU MORO

AGENTE DE CONTRATAÇÕES