Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 19 de Outubro de 2023.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 308, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro-MT, Estado de Mato Grosso, no exercício das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO, a realização dos projetos de engenharia, a revisão dos projetos pela equipe técnica da prefeitura municipal de São José do Rio Claro;

CONSIDERANDO, a necessidade de busca de recursos financeiros para a realização de obras e projetos de pavimentação urbana, bem mais como outros projetos;

CONSIDERANDO, o pedido exarado pela Secretaria de Planejamento, sobre a necessidade de aprovação dos referidos projetos de engenharia;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica aprovado o Projeto de Pavimentação do Bairro Casa Nova, que tem como objetivo a melhoria da infraestrutura viária desse bairro, incluindo a pavimentação asfáltica dos seguintes logradouros: Avenida dos Pássaros, Rua Andorinha, Rua Arara, Rua Avestruz, Rua Beija Flor_Rua Periquito, Rua Bem Te Vi, Rua Canário, Rua Ema_Rua Pardal, Rua Garça, Rua Perdiz, Rua Pica Pau, Rua Pintassilgo, Rua Tico Tico, Rua Tucano.

Artigo 2º - Fica aprovado o Projeto de Pavimentação do Bairro Arco-Íris, com o propósito de promover a pavimentação asfáltica das vias desse bairro, incluindo os seguintes logradouros: Rua A, Rua B e Rua Buriti.

Artigo 3º - A Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria Municipal de Planejamento do município de São José do Rio Claro fica autorizada a tomar todas as medidas necessárias para a efetivação dos projetos aprovados nos artigos 1º e 2º, incluindo a obtenção de recursos financeiros, a realização de licitações e a supervisão da execução das obras.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal

São José do Rio Claro - MT, 18 de outubro de 2023.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal