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23 de Outubro de 2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 132/2022, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA-MT E A EMPRESA F&A LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS E CITOLOGIA LTDA.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, e de outro lado a empresa F&A LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS E CITOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ Nº 08.222.801/0006-18, com sede à Avenida Paraná, nº 133, Bairro Centro, na Cidade de Canarana-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por AURION CARDOSO D´AVILA, portador da Cédula de Identidade RG 1235552 SSP/GO 2º VIA e inscrita no CPF sob nº 310.5080.401-00, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na contratação de empresa para realização de exames citopatologicos cervico-vaginal, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira - Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
| ITEM | QUANT LIC | QUANT ADIT | UNID | ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO | R$ UNIT | R$ TOTAL |
| 01 | 1.800 | 450 | unid | Realização de exames citopatologicos cervico-vaginal | R$ 20,00 | R$ 9.000,00 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) do item 01, perfazendo o valor total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) que passa a fazer parte integrante do processo.
2.2.1 - Com o acréscimo constante o item 2.1, a Cláusula Segunda - Do Preço E Condições De Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).
CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL
3.1 - Conforme Justificativa as quantidades do item 01, constantes no contrato não foram suficientes para a manutenção da atividade da Secretaria Municipal de Saúde, justificando assim o acréscimo nas quantidades, o que não causará nenhum prejuízo aos cofres públicos pois a empresa aceita a manter os preços ofertados.
3.2 - O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 132/2022 e 1º Aditivo, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO
5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana-MT, 16 de Outubro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
F&A LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS E CITOLOGIA LTDA
AURION CARDOSO D´AVILA
CPF sob nº 310.5080.401-00
CONTRATADA
IVONE ALVES
Portaria nº 653/2023
FISCAL DO CONTRATO
TESTEMUNHAS:
Assinatura:___________________________ Assinatura: _________________________
Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda
CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91SEGUNDO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 132/2022, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA-MT E A EMPRESA F&A LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS E CITOLOGIA LTDA.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, e de outro lado a empresa F&A LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS E CITOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ Nº 08.222.801/0006-18, com sede à Avenida Paraná, nº 133, Bairro Centro, na Cidade de Canarana-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por AURION CARDOSO D´AVILA, portador da Cédula de Identidade RG 1235552 SSP/GO 2º VIA e inscrita no CPF sob nº 310.5080.401-00, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na contratação de empresa para realização de exames citopatologicos cervico-vaginal, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira - Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
| ITEM | QUANT LIC | QUANT ADIT | UNID | ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO | R$ UNIT | R$ TOTAL |
| 01 | 1.800 | 450 | unid | Realização de exames citopatologicos cervico-vaginal | R$ 20,00 | R$ 9.000,00 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) do item 01, perfazendo o valor total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) que passa a fazer parte integrante do processo.
2.2.1 - Com o acréscimo constante o item 2.1, a Cláusula Segunda - Do Preço E Condições De Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).
CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL
3.1 - Conforme Justificativa as quantidades do item 01, constantes no contrato não foram suficientes para a manutenção da atividade da Secretaria Municipal de Saúde, justificando assim o acréscimo nas quantidades, o que não causará nenhum prejuízo aos cofres públicos pois a empresa aceita a manter os preços ofertados.
3.2 - O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 132/2022 e 1º Aditivo, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO
5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana-MT, 16 de Outubro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
F&A LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS E CITOLOGIA LTDA
AURION CARDOSO D´AVILA
CPF sob nº 310.5080.401-00
CONTRATADA
IVONE ALVES
Portaria nº 653/2023
FISCAL DO CONTRATO
TESTEMUNHAS:
Assinatura:___________________________ Assinatura: _________________________
Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda
CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91