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VejaA edição assinada digitalmente de 23 de Setembro de 2024, de número 4.576, está disponível.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
CONCORRÊNCIA Nº 01/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE EXTENSÃO DO CAIS (CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO COM GABIÃO, PISO, ESCADARIA E GUARDA CORPO) CONVENIO Nº 0137/2023/SINFRA.
Pelo presente, venho Retificar o edital de Concorrência publicado no Portal da Transparência Municipal no dia 02 de Outubro de 2023 nos seguintes aspectos:
ONDE SE LÊ:
13.2. Capacidade Operacional:
13.2.2.1. Os Responsáveis Técnicos devem ter experiência na execução de serviços de mesmo caráter e de igual complexidade ou superior aos previstos no projeto, conforme anotação em acervo técnico e atestado de boa execução emitido por pessoa jurídica e registrado no CREA. Cada responsável técnico só poderá representar uma única empresa, sob pena de inabilitação das licitantes.
13.2.2.2. Certidão Comprobatória de Inscrição ou Registro e Regularidade da Licitante e dos seus Responsáveis Técnicos no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, da região a que estiver vinculada, que comprove o exercício da atividade relacionada com o objeto da licitação;
LEIA-SE:
13.2. Capacidade Operacional:
13.2.2.1. Os Responsáveis Técnicos devem ter experiência na execução de serviços de mesmo caráter e de igual complexidade ou superior aos previstos no projeto, conforme anotação em acervo técnico e atestado de boa execução emitido por pessoa jurídica e registrado no CREA e/ou CAU. Cada responsável técnico só poderá representar uma única empresa, sob pena de inabilitação das licitantes.
13.2.2.2. Certidão Comprobatória de Inscrição ou Registro e Regularidade da Licitante e dos seus Responsáveis Técnicos no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo – (CAU), da região a que estiver vinculada, que comprove o exercício da atividade relacionada com o objeto da licitação;
Novo Santo Antônio – MT, 20 de Outubro de 2023.
HENRIQUE DE SOUSA CARDOSO
Presidente Comissão de Licitação