Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 24 de Outubro de 2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2023 PROCESSO Nº 076/2023

O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações, resolve homologar a presente licitação nestes termos:

a) Processo Nr: 076/2023

b) Licitação Nr: 022/2023

c) Modalidade: DISPENSA FÍSICA

d) Data Homologação: 19/10/2023

e) Objeto da Licitação: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL COM ATUAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA SIMEC – MÓDULO OBRAS 2.0, PARA NOVA PACTUAÇÃO DA OBRA (19246) ZONA HABITACIONAL ZH, PRÓ INFANCIA/FNDE, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT”.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2023

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa jurídica MOSER CONSULTORIA LTDA inscrito sob CNPJ 37.532.822/0001-23 endereçada em Logradouro Av Sete de Setembro, Número 4698, Complemento Sala 1904, Andar 19 Cond Centro Empresarial B, bloco Ct Empresarial Batel Cep 80.240-000, Bairro/Distrito Batel Município Curitiba, UF PR, doravante designado “CONTRATADO”, denominado “CONTRATADO”.

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL COM ATUAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA SIMEC - MÓDULO OBRAS 2.0, PARA NOVA PACTUAÇÃO DA OBRA (19246) ZONA HABITACIONAL ZH, PRÓ INFANCIA/FNDE, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT”.

PROCESSO: 076/2023

VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 03 (três) meses contados do dia 19 de outubro de 2023 podendo ser prorrogado.

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VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL