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24 de Outubro de 2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO 01/2023 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N º.01/2023.
Pelo presente Termo Aditivo, de um lado o MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, devidamente qualificado na Ata de Registro de Preço Originário, neste ato representado por seu Prefeito Municipal. GERALDO MARTINS DA SILVA, brasileiro, casado, portador da cédula de Identidade RG n.º 06736750 - SSP/MT, e do CPF sob n.º 458.527.236-49, nesta Cidade, e a Empresa , GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.472.278/0001-64, com endereço RUA DAS ROSEIRAS, Nº 50, CEP 99740000, representada por MARCELO MAROSTICA, Carteira de identidade nº 1076099215, inscrito no CPF nº 820.347.290-72, igualmente qualificado na Ata de Registro de Preço Originário resolvem aditar a Ata em epígrafe, conforme abaixo segue:
O presente termo Aditivo tem o suporte legal pelo que dispõe NO ITEM 5.15. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial. O preço Registrado na ATA era de;
| ITEM | COD SISTEMA | DESCRIÇÃO | UNIDADE | MARCA | VALOR UNITARIO | |
| 61 | 001.021.096 | METFORMINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 850 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL$¶ | CP | PRATI | R$ 0,12 | |
Com o aumento autorizado pelo Governo Federal o valor passará a viger com a seguinte redação;
| ITEM | COD SISTEMA | DESCRIÇÃO | UNIDADE | MARCA | VALOR UNITARIO | |
| 61 | 001.021.096 | METFORMINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 850 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL$¶ | CP | PRATI | R$ 0,18 | |
Os demais itens e condições estabelecidas pela ATA de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 01/2023, que não foram alterados pelo presente Aditivo permanecem inalteradas e em plena vigência.
E, por estarem, certas justas, as partes assinam o presente Instrumento, em 03 vias de igual teor, valor e forma, para que passe a surtir efeitos jurídicos e legais.
Vale de São Domingos/MT, 23 de Outubro de 2023
| CONTRATANTE | |
| THUCYDIDES FRANCISCO CONCEIÇÃO ALVARES PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO OAB – MT Nº 4552 | |
| GERALDO MARTINS DA SILVA PREF. MUN. DE VALE DE SÃO DOMINGOS | |
| TESTEMUNHAS | GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA MARCELO MAROSTICA CONTRATADO |
| ____________________________________ | ________________________________ |
| NOME: | NOME: |
| RG: | RG: |
| CPF: | CPF: |