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24 de Outubro de 2023.
PORTARIAS 2023
PORTARIA Nº177/GP/2023 De, 20 de Outubro de 2023.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário CLAUDINEY DOS SANTOS PINHEIRO, exercendo a função de SUBSECRETÁRIO DE TERRAS E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de OUTUBRO de 2021 a 02 de OUTUBRO de 2022. com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico de General Carneiro/MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 20 de Outubro de 2023.
MARCELO AQUINO
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº178/GP/2023 De, 20 de Outubro de 2023.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário PAULO ROGÉRIO RIBEIRO LEITE, exercendo a função de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 21 de MARÇO de 2022 a 21 de MARÇO de 2023. com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico de General Carneiro/MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 20 de Outubro de 2023.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº179/GP/2023 De, 20 de Outubro de 2023.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária DELCILAINE ALVES GARCIA, exercendo a função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de ABRIL de 2022 a 01 de ABRIL de 2023. com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico de General Carneiro/MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 20 de Outubro de 2023.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº180/GP/2023 De, 20 de Outubro de 2023.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária YASMIN WINTER CAVALCANTE, exercendo a função de ASSISTENTE JURÍDICO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de SETEMBRO de 2022 a 01 de SETEMBRO de 2023. com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico de General Carneiro/MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 20 de Outubro de 2023.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº181/GP/2023 De, 23 de Outubro de 2023.
PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PROJETO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CAPA SELANTE NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MARCELO DE AQUINO, PREFEITO MUNICIPAL, DE GENERAL CARNEIRO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de GENERAL CARNEIRO/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:
| EXPEDIENTE | OBJETO | RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
| APROVAÇÃO DO PROJETO | PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA NO QUE TANGE À PROJETO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CAPA SELANTE META FÍSICA: 28.286,92 m² | NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: AXEL SALLAS LOPES CREA: 1216637202 |
PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:
ENGENHEIRO CIVIL (a): ALICE DE ABREU CARVALHO
CREA MT 048087
ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.
General Carneiro – MT, 23 de Outubro de 2023
Marcelo de Aquino
Prefeito Municipal
Alice de Abreu Carvalho
Engenheira Civil – Fiscal de Obras
CREA MT 048087