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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2023/GS/SMECEL/NM- TERMO DE ERRATA
Dispõe sobre MATRÍCULAS e REMATRÍCULAS pertencentes à rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024 e dá outras providências.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e considerando a necessidade de garantir o cumprimento do disposto na Lei nº 9.394/96.
CONSIDERANDO a necessidade de normatizar a organização de turmas e documentos do ano letivo nas unidades escolares municipais e Creche;
RESOLVE:
Art. 1º Trata das rematrículas e matrículas novas, conforme tabela abaixo:
Considerando que houve um erro de digitação,
RETIFICA
INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2023/GS/SMECEL/NM
De 19 de outubro de 2023
Para onde se lê:
Art. 2º Estabelece a data de corte etário para matrícula dos alunos:
TURMA | IDADE | DATA DE CORTE |
Creche II | (1 ano a 1 ano e 11 meses) | Nascidos entre 31/03/2022 a 31/03/2023 |
Creche III | (2 anos a 2 anos e 11 meses) | Nascidos entre 31/03/2021 a 31/03/2022 |
Creche IV | (3 anos a 3 anos e 11 meses) | Nascidos entre 31/03/2020 a 31/03/2021 |
Pré I | (4 anos a 4 anos e 11 meses) | Nascidos entre 31/03/2019 a 31/03/2020 |
Pré II | (5 anos a 5 anos e 11 meses) | Nascidos entre 31/03/2018 a 31/03/2019 |
1° ano | 6 anos a 6 anos e 11 meses | Nascidos entre 31/03/2017 a 31/03/2018 |
Art. 2º Estabelece a data de corte etário para matrícula dos alunos:
TURMA | IDADE | DATA DE CORTE |
Berçário II | (1 ano e 7 meses a 2 anos e 5 meses) | Alunos que completam 1 ano e 7 meses até 31/03/2024 |
Maternal I | (2 anos e 6 meses a 2 anos e 11 meses) | Alunos que completam 2 anos e 6 meses até 31/03/2024 |
Maternal II | (3 anos a 3 anos e 11 meses) | Nascidos entre 31/03/2020 a 31/03/2021 |
Pré I | (4 anos a 4 anos e 11 meses) | Nascidos entre 31/03/2019 a 31/03/2020 |
Pré II | (5 anos a 5 anos e 11 meses) | Nascidos entre 31/03/2018 a 31/03/2019 |
1° ano | 6 anos a 6 anos e 11 meses | Nascidos entre 31/03/2017 a 31/03/2018 |
Novo Mundo, 19 de outubro de 2023.
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Nelcimar Alves de Lima
Secretário Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer
Port. 198/2023