Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Abril de 2025, de número 4.720, está disponível.
DECRETO Nº 079/2023
DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
SÚMULA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E
Considerando a Lei Municipal nº 319 de 13 de Maio de 2009, que criou Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fixando o prazo de 24 meses para atuação de seus membros;
Considerando a Lei Municipal nº 364 de 10 de Outubro de 2010, que alterou a composição do Conselho;
Considerando a necessidade de reorganizar o Conselho Municipal;
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados os representantes do Poder Público e das Entidades para atuar junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no prazo de 24 meses:
REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL
TITULAR: Mariana Josefa de Souza, inscrita no CPF nº. 013.***.***-13;
SUPLENTE: Walquiria Francini Tramontin, inscrita no CPF nº. 016.***.***-92;
REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL
TITULAR: Alex Reis de Oliveira, inscrito no CPF nº. 055.***.***-90;
SUPLENTE: JESSICA DA SILVA CORREA inscrita no CPF/MF sob o nº 054**.***.***-77;
REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL
TITULAR: Andrea Elizabete Pereira, inscrito no CPF nº. 649.***.***-10;
SUPLENTE: Geraldo Storer, inscrito no CPF nº. 020.***.***-50;
REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL
TITULAR: Raice de Assis Xavier, inscrita no CPF nº. 039.***.***-73;
SUPLENTE: Sirlei Lordes Bassani, inscrita no CPF nº. 962.***.***-91;
REPRESENTANTE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA
TITULAR: Alice Caroline Borsato, inscrito no CPF nº. 048.***.***-59;
SUPLENTE: Camila de Assunção Silva, inscrito no CPF nº. 034.***.***-82;
REPRESENTANTE DO CLUBE DOS IDOSOS
TITULAR: Lori Marlene Schneider Seibel, inscrita no CPF nº 892.***.***-53;
REPRESENTANTE DA IGREJA CATÓLICA
TITULAR: Celma Regina Mendes dos Santos, inscrita no CPF nº. 028.***.***-33;
SUPLENTE: Simone Carneiro da Silva, inscrito na CPF nº. 847.***.***-34;
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
TITULAR: Diana Martins Cezário, inscrita no CPF nº. 031.***.***-52;
SUPLENTE: Fabiane Izabel Ferron, inscrita no CPF nº. 004.***.***-52.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam - se em especial o Decreto nº 062/2023 e as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 23 DE OUTUBRO DE 2023.
EGON HOEPERS
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.