Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 30 de Outubro de 2023.

Decreto nº 72/2023

SÚMULA: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

O Senhor HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal n.º 3271/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA:

Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.125.599,01 (Quatro milhoes e cento e vinte e cinco mil e quinhentos e noventa e nove reais e um centavo), nos termos do inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente:

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

001.04.122.0002.2003

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

14

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

23.000,00

Cód. Reduzido

15

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

30.000,00

001.04.122.0021.2004

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JSM

1329

3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

001.04.131.0002.2025 PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS

Cód. Reduzido 31

750,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

50.000,00

SUBTOTAL

103.750,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER

001.27.812.0003.2007

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE

79

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

30.000,00

SUBTOTAL

30.000,00

05

SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRACAO E URBANISMO

001.04.122.0002.2011

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA

99

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

14.000,00

Cód. Reduzido

106

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

Cód. Reduzido

112

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

10.000,00

Cód. Reduzido

113

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

80.000,00

Cód. Reduzido

115

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

200.800,00

001.28.843.0009.1023

Cód. Reduzido

SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA E PRECATÓRIOS.

1350

3290210000

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

28.227,23

Cód. Reduzido

128

3290210000

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

101.654,97

Cód. Reduzido

1355

4690710000

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

40.070,50

002.15.452.0023.2100

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA

1391

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

113.500,00

Cód. Reduzido

1394

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

25.500,00

SUBTOTAL

623.752,70

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.04.122.0002.2105

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

1549

3390930000 INDENIZACOES E RESTITUICOES

001.12.306.0008.2021 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR-PNAE-F115

Cód. Reduzido 134

174,56

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

9.550,65

001.12.306.0008.2022

Cód. Reduzido

MANUTENÇÕES DA MERENDA ESCOLAR-REC. PRÓPRIOS F101

135

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

200.000,00

001.12.361.0008.2013

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO

155

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

Cód. Reduzido

160

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

291.000,00

001.12.361.0008.2014

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

100.000,00

001.12.361.0008.2016

Cód. Reduzido

QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

175

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

40.000,00

Cód. Reduzido

177

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

001.12.364.0008.2026

Cód. Reduzido

APOIO E PARCERIAIS COM ENSINO SUPERIOR

191

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

1.400,00

Cód. Reduzido

194

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

3.500,00

002.12.365.0008.2030

Cód. Reduzido

FUNDEB 70% - INFANTIL PRE-ESCOLAR

226

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

56.000,00

SUBTOTAL

756.625,21

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

001.10.301.0012.2034

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102

264

3370410000

CONTRIBUICOES

8.000,00

Cód. Reduzido

272

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

30.000,00

Cód. Reduzido

273

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

198.010,00

Cód. Reduzido

277

3390910000

SENTENCAS JUDICIAIS

10.000,00

001.10.301.0012.2037

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

288

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

9.000,00

Cód. Reduzido

1550

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

111.600,00

Cód. Reduzido

289

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

113.400,00

Cód. Reduzido

291

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

Cód. Reduzido

294

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

3.000,00

Cód. Reduzido

292

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

1.200,00

Cód. Reduzido

1551

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

24.600,00

Cód. Reduzido

1560

3390320000

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

58.715,43

Cód. Reduzido

3390340000

1559

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

32.899,68

Cód. Reduzido

310

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

65.200,00

Cód. Reduzido

1533

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.025,00

001.10.301.0012.2074

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS

1541

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

78.000,00

Cód. Reduzido

1542

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

1.680,00

Cód. Reduzido

1562

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

2.000,00

Cód. Reduzido

1561

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

18.000,00

Cód. Reduzido

333

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

001.10.301.0012.2075

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

1484

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

41.200,00

Cód. Reduzido

349

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

41.000,00

001.10.301.0012.2079

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO CMS - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE

1556

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

43.300,00

Cód. Reduzido

356

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

41.000,00

Cód. Reduzido

1557

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

12.000,00

Cód. Reduzido

361

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

11.710,00

Cód. Reduzido

369

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

292.807,32

Cód. Reduzido

1558

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

21.933,12

001.10.301.0020.2093

Cód. Reduzido

COVID - ACOES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - ATB

385

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

001.10.302.0013.2067 MANUTENÇÃO COMPLEXO REGULADOR

Cód. Reduzido 424

297,00

3390140000

DIARIAS - CIVIL

10.000,00

Cód. Reduzido

426

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

9.000,00

001.10.302.0013.2070

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO SAE - QUALISAE SAE DE QUALIDADE

1552

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

37.200,00

Cód. Reduzido

449

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

36.000,00

Cód. Reduzido

453

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

9.000,00

Cód. Reduzido

1553

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

9.000,00

001.10.302.0013.2076

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO CEREST - SAÚDE DO TRABALHADOR COM EXCELÊNCI

482

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

9.000,00

001.10.302.0013.2077

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO CAPS - SAÚDE MENTAL EM AÇÃO

497

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.130,00

001.10.302.0013.2078

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS

507

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.990,00

Cód. Reduzido

1492

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.086,20

001.10.302.0013.2080

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO PA - PRONTO ATENDIMENTO

517

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

200,00

Cód. Reduzido

520

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

5.500,00

001.10.303.0014.2041

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA

1554

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

13.200,00

Cód. Reduzido

1555

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

3.000,00

001.10.304.0015.2040

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA SANITARIA

557

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

37.000,00

Cód. Reduzido

559

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

17.000,00

Cód. Reduzido

561

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

7.000,00

Cód. Reduzido

565

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

3.500,00

Cód. Reduzido

571

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

12.064,09

Cód. Reduzido

575

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

7.600,00

001.10.304.0015.2081

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM VIGILANCIA AMBIENTAL

582

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

35.000,00

Cód. Reduzido

581

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

24.000,00

Cód. Reduzido

583

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

2.500,00

Cód. Reduzido

588

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

9.000,00

001.10.305.0015.2039

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

614

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

5.500,00

Cód. Reduzido

618

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

1.500,00

SUBTOTAL

1.651.547,84

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.244.0002.2050

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS

826

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

87.000,00

Cód. Reduzido

827

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

12.200,00

Cód. Reduzido

830

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

8.000,00

Cód. Reduzido

847

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

38.000,00

002.08.244.0006.2061

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA

730

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

002.08.244.0006.2091

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUARIA

742

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

15.000,00

002.08.244.0025.2042

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃ DO CRAS/PAIF/SCFV

756

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

002.08.244.0028.2110

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO CADUNICO E AUXILIO BRASIL

816

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

25.000,00

SUBTOTAL

220.200,00

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

001.15.451.0024.1047

Cód. Reduzido

PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES

878

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

93.693,26

001.18.541.0023.2101

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO

Cód. Reduzido

3390390000

925

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.260,00

001.26.782.0002.2055

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

963

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

Cód. Reduzido

972

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

140.000,00

Cód. Reduzido

974

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

170.000,00

Cód. Reduzido

976

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

100.000,00

Cód. Reduzido

1477

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

150.000,00

Cód. Reduzido

977

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

12.000,00

SUBTOTAL

696.953,26

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

001.04.122.0002.2064

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI

1034

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.200,00

Cód. Reduzido

1044

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

SUBTOTAL

11.200,00

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E MEIO AMBIE

001.21.122.0018.2107

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS

1216

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

23.500,00

Cód. Reduzido

1219

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

3.000,00

Cód. Reduzido

1538

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500,00

SUBTOTAL

27.000,00

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

001.04.122.0002.2105

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

1255

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

1.500,00

002.13.392.0007.1016

Cód. Reduzido

APOIO A EVENTOS CULTURAIS

1567

3390310000

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT

3.070,00

SUBTOTAL

4.570,00

TOTAL

4.125.599,01

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar Aberto conforme descrito no artigo anterior serão utilizados os recursos mencionados no inciso III parágrafo 1 do artigo 43 da Lei 4.320/64 oriundos de anulação parcial ou total de dotações.

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

001.04.122.0002.2003

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

12

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

23.000,00

001.04.122.0005.1005

Cód. Reduzido

CONSTRUÇOES, REFORMAS E READEQUAÇÕES DO PAÇO MUNICIPAL

2

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.750,00

Cód. Reduzido

3

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

SUBTOTAL

53.750,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER

001.27.812.0003.1063

Cód. Reduzido

APOIO AO ESPORTE AMADOR

62

3350410000

CONTRIBUICOES

30.000,00

SUBTOTAL

30.000,00

05

SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRACAO E URBANISMO

001.04.122.0005.1019

Cód. Reduzido

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA SPLAFA

97

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

54.800,00

001.28.843.0009.1023

Cód. Reduzido

SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA E PRECATÓRIOS.

130

4690710000

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

169.952,70

002.25.752.0022.2057

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1408

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

139.000,00

003.15.452.0023.2099

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA COLETA DE RESIDUO SOLIDOS

1425

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

70.000,00

Cód. Reduzido

1428

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

180.000,00

SUBTOTAL

613.752,70

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.122.0005.1024

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPL/READEQ/SME

131

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

001.12.361.0005.1025

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPL/READEQ/E.E.FUNDAMENTAL.

136

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

Cód. Reduzido

139

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

350.000,00

001.12.361.0007.1027

Cód. Reduzido

IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS E ACERVOS NAS ESCOLAS

143

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

550,65

Cód. Reduzido

144

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

Cód. Reduzido

145

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

001.12.361.0008.2013

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO

146

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

23.000,00

Cód. Reduzido

168

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

60.000,00

001.12.361.0008.2014

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

172

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

001.12.361.0008.2017

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO PDDE

179

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

001.12.361.0008.2019

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-REC PROPRIOS-F101

185

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

001.12.361.0008.2024

Cód. Reduzido

CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

188

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

Cód. Reduzido

189

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

Cód. Reduzido

190

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

001.12.365.0005.1026

Cód. Reduzido

CONSTRUCAO/REFORMA/AMPL/READEQ/E.E.INFANTIL

203

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

150.000,00

001.12.365.0008.2015

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

207

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33.000,00

002.12.361.0008.2028

Cód. Reduzido

FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL

210

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

57.900,00

003.12.365.0008.2033

Cód. Reduzido

FUNDEB 30% - INFANTIL PRE-ESCOLAR

237

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

SUBTOTAL

752.450,65

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

001.10.301.0012.2034

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102

270

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

50.850,00

001.10.301.0012.2037

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

293

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

24.466,20

Cód. Reduzido

301

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

Cód. Reduzido

308

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

197.098,23

Cód. Reduzido

307

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

5.025,00

001.10.301.0012.2074

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS

322

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

51.200,00

Cód. Reduzido

328

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

4.600,00

Cód. Reduzido

339

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

25.000,00

001.10.301.0012.2075

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

345

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

185.800,00

001.10.301.0020.2093

Cód. Reduzido

COVID - ACOES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - ATB

382

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

12.064,09

001.10.302.0013.2036

Cód. Reduzido

CONTRIBUIÇÕES AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

390

3371700000

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

256.227,00

001.10.302.0013.2038

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

408

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

10.000,00

Cód. Reduzido

410

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

001.10.302.0013.2067

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COMPLEXO REGULADOR

425

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

001.10.302.0013.2069

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO UDR - UNIDADE DE REABILITAÇÃO VIDA

443

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

22.200,00

Cód. Reduzido

445

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

7.000,00

001.10.302.0013.2070

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO SAE - QUALISAE SAE DE QUALIDADE

450

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

334.500,00

Cód. Reduzido

454

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

70.000,00

001.10.302.0013.2076

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO CEREST - SAÚDE DO TRABALHADOR COM EXCELÊNCI

468

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

106.300,00

001.10.302.0013.2077

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO CAPS - SAÚDE MENTAL EM AÇÃO

495

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

50.000,00

001.10.302.0013.2078

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS

511

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

001.10.302.0013.2079

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO CMS - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE

1457

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

310,00

Cód. Reduzido

1466

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

001.10.304.0015.2040

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA SANITARIA

572

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

40.000,00

001.10.304.0015.2081

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM VIGILANCIA AMBIENTAL

592

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

12.807,32

SUBTOTAL

1.660.447,84

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.241.0025.1044

Cód. Reduzido

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO

647

3350410000

CONTRIBUICOES

3.000,00

002.08.243.0006.1059

Cód. Reduzido

PROJETO MUSICAL ACORDES PARA A VIDA

671

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

002.08.243.0026.2053

Cód. Reduzido

CONSTRUIR E MANTER A CASA LAR SANTA RITA DE CASSIA

683

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

30.000,00

002.08.244.0006.1082

Cód. Reduzido

APOIO AO PROJETO RUA DA ALEGRIA

718

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

002.08.244.0025.1055

Cód. Reduzido

APOIO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL/CA

744

3390320000

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

20.000,00

002.08.244.0025.2042

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃ DO CRAS/PAIF/SCFV

748

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

102.500,00

002.16.482.0006.1045

Cód. Reduzido

CONTRAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL

823

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

160.693,26

SUBTOTAL

332.193,26

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

001.18.541.0023.2101

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO

924

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

260,00

Cód. Reduzido

926

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

001.26.782.0002.2055

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

956

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

340.000,00

Cód. Reduzido

968

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

Cód. Reduzido

965

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

150.000,00

SUBTOTAL

591.260,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

001.04.122.0002.2064

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI

1040

3390310000

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT

10.000,00

SUBTOTAL

10.000,00

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

001.04.121.0002.2108

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENT

1203

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

28.000,00

SUBTOTAL

28.000,00

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E MEIO AMBIE

001.21.122.0018.2107

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS

1228

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500,00

SUBTOTAL

500,00

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

001.04.122.0002.2105

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

1261

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

174,56

002.13.392.0007.1016

Cód. Reduzido

APOIO A EVENTOS CULTURAIS

1243

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

Cód. Reduzido

1244

3390310000

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT

3.070,00

002.13.392.0007.2106

MANUTENÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DO

Cód. Reduzido 1262

3350410000 CONTRIBUICOES

20.000,00

SUBTOTAL

53.244,56

TOTAL

4.125.599,01

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Colider-MT, 1 de Setembro de 2023

HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO

Prefeito Municipal