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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
PRIMEIRO TERMO DE SUPRESSÃO
DO INTEM 01 DO CONTRATO N. º 099/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT,Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.918.869/0001-08, estabelecida à Av. Araguaia, 248 - Bairro - Centro, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa: GESSE VITOR LEITE DE BRITO – EPP, CNPJ: 28.540.624/0001-10, Av. Benedito Salome, nº 379, Bairro Jardim Pindorama I, CEP: 78.710-485 – Rondonópolis – Mato Grosso, Tel.: (66) 99649-3052, E-mail: gvconstrucoes.adm@gmail.com, doravante denominada de CONTRATADA
CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL – PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, A CONSTRUÇÃO ABRANGERÁ UMA ÁREA TOTAL DE 3.121,33M². ADVINDO DA PROPOSTA Nº 030742/2021 E CONVÊNIO Nº 922258/2021/JUNTO A MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO, PARA PAVIMENTAÇÃO URBANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILIBRIO REFERENTE AOS ITENS 3 e 4
2.1 - Fica alterada o ITEM 01 contrato n. º 099/2022, tomada de preço n. º 006/2022, processo licitatório n. º 065/2022, conforme planilha a seguir:
Item | Descrição do produto | Valor unitário original | Valor do reajuste | Valor unitário com o 1º reajuste. |
1 | PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT. | 578.395,69 | 325.450,11 | 252.945,58 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO
4.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação do presente aditamento, conforme § único do Art. 61 da lei 8.666/93;
4.2. E, por estarem justos e contratados, foi lavrado o presente Termo de aditivo, o qual depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e por 2 (duas) testemunhas.
São Félix do Araguaia - MT, 24 de outubro de 2023