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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 08/2023
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 215/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 046/2022 – REALIZADO PELO ÓRGÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT.
Adesão à Ata de Registro de Preço nº 215/2022 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 046/2022 – realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, de objeto “Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de uso, ao exclusivo, de software integrado (lotes) para a gestão em saúde pública, com licenças ilimitadas de usuários, que permitam a execução e controle das atividades operacionais de saúde pública, exercidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Incluindo na licença de uso dos mesmos, a prestação de serviços técnicos de implantação dos sistemas (com conversão de dados), treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção”, conforme Termo de Referência e Pregão Eletrônico 46/2022, abaixo especificado, e também em atendimentos a Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Livramento/MT. Termo de referencia nº 048/2023. – PROCESSO Nº 5282/2023. –Que teve como vencedora a Empresa – INOVATUS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - Inscrita no CNPJ nº. 11.247.425/0001-16, conforme tabela abaixo
SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR.
12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
SAÚDE | FEDERAL | 2305 – Manutenção da Atenção Básica | 349 | 3.3.90.39.00 | 1.1.600 | R$ 108.553,80 |
SAÚDE | FEDERAL | 2067 – Manutenção das ativ hospitalar | 597 | 3.3.90.39.00 | 1.2.659 | R$ 108.553,80 |
TOTAL R$ 217.107,60 |
Nossa Senhora do Livramento, MT 01 de Novembro de 2023
Edevige Maria Faria de Freitas
Presidente CPL/Portaria 0
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 08/2023
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 215/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 046/2022 – REALIZADO PELO ÓRGÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT.
O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico nº 72/2023, assim considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo – Processo nº 5282/2023 - ADJUDICA e HOMOLOGA, Adesão à Ata de Registro de Preço nº 215/2022 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 046/2022 – realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, de objeto “Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de uso, ao exclusivo, de software integrado (lotes) para a gestão em saúde pública, com licenças ilimitadas de usuários, que permitam a execução e controle das atividades operacionais de saúde pública, exercidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Incluindo na licença de uso dos mesmos, a prestação de serviços técnicos de implantação dos sistemas (com conversão de dados), treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção”, conforme Termo de Referência e Pregão Eletrônico 46/2022, abaixo especificado, e também em atendimentos a Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Livramento/MT. Termo de referencia nº 048/2023. – PROCESSO Nº 5282/2023. Que teve como vencedora a Empresa – INOVATUS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - Inscrita no CNPJ nº. 11.247.425/0001-16, conforme tabela abaixo
SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR
12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
SAÚDE | FEDERAL | 2305 – Manutenção da Atenção Básica | 349 | 3.3.90.39.00 | 1.1.600 | R$ 108.553,80 |
SAÚDE | FEDERAL | 2067 – Manutenção das ativ hospitalar | 597 | 3.3.90.39.00 | 1.2.659 | R$ 108.553,80 |
TOTAL R$ 217.107,60 |
Conforme parecer jurídico nº 72/2023 datado em 01 de Novembro de 2023, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, publica-se e homologa o procedimento:
Nossa Senhora do Livramento, MT 01 de Novembro de 2023
Silmar Gonçalves de Souza
Prefeito Municipal