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7 de Novembro de 2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA E MOVEIS/ELETRODOMESTICOS.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa WANIR MARQUES DE FREITAS, cadastrada no CNPJ nº 04.894.760/0001-40 e Inscrição estadual nº 13.206.578-9, situada na Rua Oscar Zaidem de Menezes, - nº 1450, Bairro JD Boa Esperança, CEP: 78.625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. WANIR MARQUES DE FREITAS, brasileiro, casado, portador do RG nº 335899 SSP MS e inscrito no CPF sob nº 437.511.561-00, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 27/2023 – Processo Licitatório nº 93/2023, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA E MOVEIS/ELETRODOMESTICOS, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 02 (dois) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | V. UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
| 01 | ARMARIO AEREO - CONSTRUÍDO EM AÇO; COM 3 PORTAS E PUXADORES EM POLIPROPILENO OU ABS; COM 1 PRATELEIRA. CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 01 ARMÁRIO 01 KIT DE PEÇAS/FERRAGENS PARA MONTAGEM, 01 MANUAL EM PT/BR. | COLORMAQ | UNID | 3,00 | R$ 479,00 | R$ 1.437,00 | |
| 02 | ARMARIO DE GABINETE - ACO, COM 3 PORTAS, 3 GAVETAS, COM PIA, ESTRUTURA EM ACO, | COLORMAQ | UNID | 2,00 | R$ 1.215,00 | R$ 2.430,00 | |
| 03 | FOGÃO TIPO PISO 5 BOCAS EM AÇO INOX - ACENDIMENTO ELÉTRICO AUTOMÁTICO, MESA EM VIDRO TEMPERADO, BIVOLT, BOTÕES REMOVÍVEIS, CAPACIDADE MÍNIMA DO FORNO 80L. | MULLER | UNID | 1,00 | R$ 1.980,00 | R$ 1.980,00 | |
| 04 | FORNO ELETRICO 60 LITROS: LUZ INTERNA INDEPENDENTE, LUZ PILOTO, PORTA DE VIDRO TEMPERADO, ISOLAMENTO TÉRMICO, AUTOLIMPANTE, COM GRADE. PRATELEIRA COM TRÊS NÍVEIS DE REGULAGEM. TERMOSTATO EXTERNO DE 50° A 250°C. ISOLAMENTO TÉRMICO TOTAL. DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO. ABERTURA DA PORTA FRONTAL. POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.650 WATTS. VOLTAGEM/TENSÃO 220V. COR PRETA E PRATA. | BESTA | UNID | 1,00 | R$ 852,00 | R$ 852,00 | |
| 05 | GUARDA ROUPAS EM MADEIRA SOLTEIRO, TIPO MULTIUSO, 02 PORTAS DUAS GAVETAS, COM PÉ | CAVASOTTO | UNID | 18,00 | R$ 925,00 | R$ 16.650,00 | |
| 06 | TABUA - TABUA PARA PASSAR ROUPAS COM PRANCHA FORRADA EM TECIDO 40% E 60% POLIESTER, ESTRUTURA EM METAL, PES DUPLO, PORTA FERRO E ALTURA AJUSTAVEL | METALTEC | UNID | 1,00 | R$ 204,00 | R$ 204,00 | |
| 07 | TRAVESSEIRO - MEDINDO (50 X 70) CM, DE ENCHIMENTO DE ESPUMA LAVAVEL, ANTI-ALERGICO, REVESTIDO DE TECIDO 100% ALGODAO | PELME | UNID | 30,00 | R$ 64,00 | R$ 1.920,00 | |
| 08 | VENTILADOR - DE PAREDE, COM 3 PAS, 4 VELOCIDADES, 60CM DE DIAMETRO, BIVOLT. | VENTISOL | UNID | 4,00 | R$ 324,50 | R$ 1.298,00 | |
| VALOR TOTAL | R$ 26.771,00 | ||||||
15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 06, de novembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
WANIR MARQUES DE FREITAS - CONTRATADA
WANIR MARQUES DE FREITAS - Responsável