Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

EXTRATO ADITIVOS MES DE OUTUBRO 2023

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2022.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal Interino, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira:N C DE OLIVEIRA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 37.281.299/0001-00, endereço Rua G7, nº 342, Quadra 03, Lote 14, Sala 01, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Cuiabá/MT, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Nilton César de Oliveira Filho, inscrito no CPF/MF sob o n.º 0xx.xxx.xxx-x5, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.°1xxxxx3 SESDEC/RO,

Processo: Tomada de Preço nº 002/2022.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CONFORME CONVÊNIO Nº 883963/2019 PROCESSO Nº 60414.000838/2019-8 CELEBRADO ENTRE A UNIAO FEDERAL POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA DEFESA - MD - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - DPCN E O MUNICIPIO DE JUARA/MT, em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação

Assinatura: 03/10/2023

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1 denominado de CONTRATANTE.

Parceira:pio de Juara/MT, neste ato denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa: ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS - LTDA, inscrita no CNPJ n.º 15.984.883/0001-99, endereço Rua R5, n.118- QD R9, Setor Oeste, Cep: 74.125-070, com sede na cidade Goiânia/GO, neste ato representada pelo Srº. Sergio Augusto V. F. Beltrão pessoa física, brasileiro, portador da cédula de Identidade n. 4xxxxx2 DGPC/GO e do CPF n. 8xx.xxx.xxx-x9

Processo: Tomada de Preço nº 011/2023.

Objeto: Trata-se de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO ARINOS, PRAÇA DO BAIRRO PORTAL DAS FLORES, PRAÇA DO BAIRRO JARDIM AMERICA, PRAÇA DA AVENIDA JOSE ALVES BEZERRA, PRAÇA DA AVENIDA JOSÉ ALVES BEZERRA COM A AVENIDA BRASIL, PRAÇA AVENIDA AYRTON SENNA COM A RUA DENILSON DE BRIDA, CONTINUAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ ALVES BEZERRA, DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE JUARA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE

Assinatura: 10/10/2023

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, doravante denominado CONTRATANTE.

Parceira: LETICIA NASCIMENTO MORAES CONSULTORIO MEDICO - LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 47.494.239/0001-29, localizada à Rua São Benedito, nº 58, Centro – CEP 78.575-000, no Munícipio de Juara – Estado de Mato Grosso, representada pela sua proprietária a Sr.ª Letícia Nascimento Moraes, inscrita no CPF 0xx.xxx.xxx-x8 e RG 2xxxxxx-2 SESP/MT

Processo: Pregão nº 113/2022.

Objeto: O presente Instrumento trata-se daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS EM CLINICA GERAL PARA ATENDIMENTOS NA ATENÇÃO BÁSICA E ATENDIMENTOS DE PLANTÕES 12 HORAS ININTERRUPTAS, COM ATENDIMENTOS COMPLEMENTARES E DIARIOS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA UM PERÍODO DE 11 MESES, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, neste ato denominado CONTRATANTE.

ParceiraAND SERVIÇOS DE SAUDE - LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 47.498.038/0001-08, localizada à Rua dos Angicos, 552, Setor Comercial, no Munícipio de Sinop – Estado de Mato Grosso, representada pela sua proprietária a Sr.ª Andreza Layane Ribeiro Batista, inscrita no CPF 1xx.xxx.xxx-x0 e RG 7xxxxx5 SDS/PE

Processo: Pregão nº 113/2022.

Objeto: Trata-se de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS EM CLINICA GERAL PARA ATENDIMENTOS NA ATENÇÃO BÁSICA E ATENDIMENTOS DE PLANTÕES 12 HORAS ININTERRUPTAS, COM ATENDIMENTOS COMPLEMENTARES E DIARIOS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA UM PERÍODO DE 11 MESES, em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, neste ato denominado CONTRATANTE

Parceira:T FISCHER DIAS ESTRUTURA METALICA, inscrita no CNPJ n.º 42.611.894/0001-04, endereço à Rua das Hortênsias, Setor Comercial, Sinop-MT, CEP: 78.550-100, neste ato representada por seu proprietário Sr. Thiago Fischer Dias, brasileiro, empresário, portador de Cédula de Identidade RG nº 5xxxxxxx9 SJTC/RS, inscrito no CPF/MF sob o n.º 9xx.xxx.xxx-x8

Processo:Dispensa de Licitação nº 090/2022.

Objeto: Trata-se de Trata-se de FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS DE AULA – FAZENDA MONTE AZUL – PROJETO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N. 29755/2014, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, neste ato denominado CONTRATANTE

ParceiraCONSTRUTORA BRIDGE LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 26.827.066/0001-43, localizada à Avenida dos Expedicionários, nº 576, CEP 78.675-000, Centro, Ribeirão Cascalheira - MT, representada pelo Sr. André Teixeira de Freitas Silveira, inscrito com CPF 0xx.xxx.xxx-x7 e RG 8xx.xx6

Processo: Pregão Presencial nº 006/2022.

Objeto: Trata-se de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL PLANILHAS ORÇAMENTARIAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO DOS PEIXES NA RODOVIA ESTADUAL MT-160 NAS COORDENADAS 10º58'034"S E 57º05'15,68"W LOCALIZADO NA REGIÃO 06 DA SINFRA/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n. 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e do CPF nº 5XX.XXX.XXX-X1residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.639.244/0001-44, endereço Estrada Maria Adelina, n. 364-W, Bairro- Chácara de Recreio Lucia Maria, lote n.16, Cep: 78.575-000, com sede na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, neste ato representada por seu procurador o Sr. Marcio Henrique Giraldelli, inscrito no CPF/MF sob o n.º 5xx.xxx.xxx-x3, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.° 0xxxxxxx5-SSP/MS

Processo: Tomada de Preço nº 004/2023.

Objeto: Trata-se de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS EM DIVERSOS TRECHOS NOS BAIRROS PARANAGUA PARQUE ALVORADA E CENTRO NO MUNICIPIO DE JUARA/MT, em Atendimento Secretaria Municipal Cidade

Assinatura: 25/10/2023

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n. 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e do CPF nº 5XX.XXX.XXX-X1residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS - LTDA, inscrita no CNPJ n.º 15.984.883/0001-99, endereço Rua R5, n.118- QD R9, Setor Oeste, Cep: 74.125-070, com sede na cidade Goiânia/GO, neste ato representada pelo Srº. Sergio Augusto V. F. Beltrão pessoa física, brasileiro, portador da cédula de Identidade n. 4xxxxx2 DGPC/GO e do CPF n. 8xx.xxx.xxx-x9.

Processo: Tomada de Preço nº 011/2023.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO ARINOS, PRAÇA DO BAIRRO PORTAL DAS FLORES, PRAÇA DO BAIRRO JARDIM AMERICA, PRAÇA DA AVENIDA JOSE ALVES BEZERRA, PRAÇA DA AVENIDA JOSÉ ALVES BEZERRA COM A AVENIDA BRASIL, PRAÇA AVENIDA AYRTON SENNA COM A RUA DENILSON DE BRIDA, CONTINUAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ ALVES BEZERRA, DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE JUARA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE

Assinatura: 31/10/2023

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n. 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e do CPF nº 5XX.XXX.XXX-X1residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira VANDERLEI ANTONIO BOTTON - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 02.266.700/0001-58, com sede na Rua Niterói, nº. 423-N, Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato representada pelo Sr. Vanderlei Antonio Botton, brasileiro, empresário, portador do RG 7xx.xx0 SSP/MT e do CPF n.º 5xx.xxx.xxx-x5

Processo: Pregão nº 065/2019.

Objeto: Este instrumento tem como objetivo a PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração Memorando n.º 254/2023, cujo objeto trata-se de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DE TELEFONIA FIXA, VIRTUAL, CIRCUITO DE DADOS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PABX, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO ADSL, INTERNET FIBRA OTICA E SERVIÇOS REFERENTES AO SISTEMA DE PONTO ELETRONICO E SERVIDOR DE PONTO ELETRÔNICO COM SUPORTE LOCAL

Assinatura: 03/10/2023

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n. 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e do CPF nº 5XX.XXX.XXX-X1residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira N C DE OLIVEIRA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 37.281.299/0001-00, endereço Rua G7, nº 342, Quadra 03, Lote 14, Sala 01, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Cuiabá/MT, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Nilton César de Oliveira Filho, inscrito no CPF/MF sob o n.º 0xx.xxx.xxx-x5, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.°1xxxxx3 SESDEC/RO

Processo: Tomada de Preço nº 013/2022.

Objeto: Trata-se de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 1 NO BAIRRO PORTO SEGURO EM JUARA/MT, em Atendimento Secretaria Municipal de Saúde

Assinatura: 16/10/2023

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n. 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e do CPF nº 5XX.XXX.XXX-X1residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.639.244/0001-44, endereço Estrada Maria Adelina, n. 364-W, Bairro- Chácara de Recreio Lucia Maria, lote n.16, Cep: 78.575-000, com sede na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, neste ato representada por seu procurador o Sr. Marcio Henrique Giraldelli, inscrito no CPF/MF sob o n.º 5xx.xxx.xxx-x3, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.° 0xxxxxxx5-SSP/MS

Processo: Tomada de Preço nº 004/2023.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO DISTRITO DE PARANORTE, ONDE FUNCIONARÁ A UNIDADE DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DE CORREIOS, em atendimento ao Gabinete do Prefeito, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Processo Licitatório de DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 066/2020/SECAD, e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição

Assinatura: 31/10/2023

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n. 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e do CPF nº 5XX.XXX.XXX-X1residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira MINERVA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 31.668.903/0001-79, com sede à Rua Seriema Nuc Hab, CPA 4, nº 53, QUADRA 21, SALA 1, Bairro: Morada da Serra, Cuiabá-MT, CEP: 78058-146, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Srº Fernando Rogerio da Silva Oliveira, pessoa física, portador do RG nº 13xxxxx9 SSPMT, inscrito no CPF sob o nº 9xx.xxx.xxx-x4

Processo: Dispensa nº 077/2022.

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE E-SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DA EFD-REINF, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração de Juara/MT

Assinatura: 05/10/2023