Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

​Aviso de Alteração do Edital – Pregão Presencial nº 52/2023

O município de Castanheira, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do Pregão Presencial nº 52/2023, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA/MT”, que o Edital foi alterado nos seguintes itens:

Onde se lê:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023;

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA/MT.

DATA DE ABERTURA: 21/11/2023

HORA: 08hr:00min (Horário Local)

LOCAL: Departamento de Licitações;

ENDEREÇO: Rua Mato Grosso, nº 84, Centro, Castanheira-MT; CEP: 78.345-000.

Os 02 (dois) Envelopes, ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA DE PREÇOS e ENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - contendo, respectivamente, a Proposta de Preços e os documentos de Habilitação do Licitante, deverão ser entregues no Departamento de Licitações, do Poder Executivo do Município de Castanheira-MT, sito na Rua Mato Grosso, nº 84, Centro (PREFEITURA MUNICIPAL), impreterivelmente, até as 08hr:00min (Horário Local) do dia 21/11/2023, sendo que neste mesmo horário, data e na Sala de Reunião do Departamento citados acima, estarão presentes a Pregoeira designada e sua Equipe de Apoio, a fim de proceder a abertura do certame, receber, abrir, examinar e julgar as Propostas e a Documentação das empresas que pretendam participar do Pregão Presencial, em epígrafe. Na hipótese de não haver expediente na data designada acima, fica a presente licitação, automaticamente, transferida para o 1.º (primeiro) dia útil subsequente àquele, na mesma hora e local, salvo por motivo de força maior, ou qualquer outro fator ou fato imprevisível. Os Envelopes, Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, poderão ser encaminhados mediante remessa postal (com recebimento até às 08hr:00min, do dia 21 de novembro de 2.023, não sendo permitida a entrega de propostas de preços e documentos de habilitação ou quaisquer outros documentos através de fac-símile, e-mail, internet ou por meio de equipamento de comunicação congênere, exceto a remessa de Termo de Desistência de Recurso Administrativo. Nos casos que os Envelopes, ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA DE PREÇOS e ENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - forem encaminhados mediante Remessa Postal ou a Licitante não se fizer presente na sessão de abertura do Pregão Presencial, as mesmas deverão encaminhar os documentos exigidos neste Edital para o Credenciamento, dentro de um Envelope fechado, não numerado, com a seguinte identificação:

LEIA-SE:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023;

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA/MT.

DATA DA ABERTURA: 28/11/2023

HORA: 08:00h (Horário Local);

LOCAL: Departamento de Licitações;

ENDEREÇO: Rua Mato Grosso, nº 84, Centro, Castanheira-MT; CEP: 78.345-000.

Os 02 (dois) Envelopes, ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA DE PREÇOS e ENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - contendo, respectivamente, a Proposta de Preços e os documentos de Habilitação do Licitante, deverão ser entregues no Departamento de Licitações, do Poder Executivo do Município de Castanheira-MT, sito na Rua Mato Grosso, nº 84, Centro (PREFEITURA MUNICIPAL), impreterivelmente, até as 08:00h (Horário Local) do dia 28/11/2023, sendo que neste mesmo horário, data e na Sala de Reunião do Departamento citados acima, estarão presentes a Pregoeira designada e sua Equipe de Apoio, a fim de proceder a abertura do certame, receber, abrir, examinar e julgar as Propostas e a Documentação das empresas que pretendam participar do Pregão Presencial, em epígrafe. Na hipótese de não haver expediente na data designada acima, fica a presente licitação, automaticamente, transferida para o 1.º (primeiro) dia útil subsequente àquele, na mesma hora e local, salvo por motivo de força maior, ou qualquer outro fator ou fato imprevisível. Os Envelopes, Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, poderão ser encaminhados mediante remessa postal (com recebimento até às 08:00h, do dia 28 de novembro de 2.023, não sendo permitida a entrega de propostas de preços e documentos de habilitação ou quaisquer outros documentos através de fac-símile, e-mail, internet ou por meio de equipamento de comunicação congênere, exceto a remessa de Termo de Desistência de Recurso Administrativo. Nos casos que os Envelopes, ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA DE PREÇOS e ENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - forem encaminhados mediante Remessa Postal ou a Licitante não se fizer presente na sessão de abertura do Pregão Presencial, as mesmas deverão encaminhar os documentos exigidos neste Edital para o Credenciamento, dentro de um Envelope fechado, não numerado, com a seguinte identificação:

Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA

Onde se lê:

LEIA-SE

Permanecem inalteradas os demais Itens e anexos do mencionado Edital.

Castanheira/MT, 10 de novembro de 2023.

MAYARA CAROLINA DOS SANTOS

PREGOEIRA DESIGNADA

PORTARIA N° 106/2023

PODER EXECUTIVO – CASTANHEIRA-MT