Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 21 de Novembro de 2023.

​AVISO DE 1º RETIFICAÇÃO - PREGAO ELETRONICO 014/2023

AVISO DE 1º RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 390/2022 de 14 de outubro de 2022, torna público que nos termos do Decreto 10.024/2019 e Lei nº 8.666 de 21/06/93, com as alterações subsequentes a RETIFICAÇÃO de processo licitatório, Pregão Eletrônico 014/2023 registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados continuados com subordinação sem fornecimento de material do tipo: auxiliar de serviços gerais na limpeza, conservação, higienização e asseio predial e em área hospitalar, auxiliar de lavanderia hospitalar, ajudante de cozinheiro, vigia, agente de portaria, gari, jardineiro, controlador de pragas, aplicador de inseticida, agrotóxico e supervisor de serviços, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais

DA ALTERAÇÃO:

Exclui-se as seguintes alíneas da cláusula 11.6 RELATIVO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

g) Os responsáveis técnicos deverão pertencer ao quadro permanente da empresa licitante na data prevista para entrega da proposta, entendendo-se como tal, para fins deste certame, o sócio que comprove seu vínculo por intermédio de contrato social/estatuto social; o administrador ou o diretor; o empregado devidamente registrado em Carteira de Trabalho e Previdência Social; e o prestador de serviço com contrato escrito firmado com o licitante ou com declaração de compromisso de vinculação contratual futura caso o licitante se sagre vencedor desta licitação. h) Certidão do CREA comprovando a inscrição da empresa Licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do local da sede do licitante em plena validade; i) Certidão do CREA comprovando a inscrição do(s) Responsável(is) Técnico(s) da empresa como Técnico ou Engenheiro de Segurança do Trabalho em plena validade; j) Prova de inscrição do(s) Responsável(is) Técnico(s) da empresa como Engenheiro Sanitarista e/ou Engenheiro Ambiental no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.

DATA DE ABERTURA DA SESSAO: Dia 01 de dezembro de 2023, às 09h00min horas.

(HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br

LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês – Santo Antônio do Leste–MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 horas e no período da tarde das 13:00 h as 17:00 horas, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488-1080/1292 ou e-mail: licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br.

DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado.

Santo Antônio do Leste/MT, 17 de novembro de 2023.

ERIKS MATOS DA SILVA

PREGOEIRO