Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 27 de Novembro de 2023.

1ª MOSTRA DE CINEMA DE VÁRZEA GRANDE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL INCISO III

RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado preliminar da fase de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 001/2023.

Processo

Proponente

Nome do Projeto

Resultado de Habilitação

Motivo

928145/23

Francisco Marcio Moreira da Silva

Mostra de Cinema e Literatura: 100 anos de Fernando Sabino

HABILITADA

928145/23

Associação Cultural MT Queer – Núcleo VG

Festival VG Conecta – Capacitação e Conexão Audiovisual

INABILITADA

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO:

Anexo II - Formulário de inscrição incompleto;

Representante legal e proponentes diversos. A representação legal da instituição deverá ser feita pelo representante nomeado em documento oficial de designação (Ata de eleição e posse),conforme estabelecido no estatuto social da instituição.

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

Proponente deixou de encaminhar comprovante ou declaração de endereço da instituição, conforme item 6.5 do edital;

.

1. Conforme estabelecido no item 13.3 do edital, contra a decisão da fase de habilitação, caberá́ recurso fundamentado e específico, destinado a comissão de seleção.

2. Os recursos de trata o item 13.3 do edital, deverão ser apresentados utilizando o Anexo VII – Interposição de Recurso, no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado preliminar, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação, não cabendo recurso administrativo da decisão após esta fase.

3. O proponente deverá encaminhar o Anexo VII – Interposição de Recurso e os documentos complementares devidamente assinados e digitalizados em arquivo PDF único para o e-mail: superintendenciaculturavg@gmail.com.

4. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.

Várzea Grande, 23 de novembro de 2023.

Silvio Aparecido Fidelis

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer