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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Maio de 2024, de número 4.487, está disponível.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 013/2023
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023
Sr. RAFAEL MACHADO, Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO MÉDIO NORTE MATO-GROSSENSE, situado à Rua Arlindo Nogueira Gomes, 127-N, Bairro Jardim Tanaka, Tangará da Serra-MT, CEP 78.302-082, pessoa jurídica de direito público, torna público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o julgamento e valores adjudicados:
HOMOLOGA o processo licitatório da modalidade de CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023, “CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas prestadores de serviços técnico-profissionais na área da saúde, para realização de realização consultas médicas especializadas, de exames de imagens para apoio a diagnósticos, exames especializados complementares e procedimentos cirúrgicos” que teve nesta data CREDENCIADAS as seguintes empresas:
GASPERI SERVIÇOS MEDICOS LTD – CNPJ/MF 49.133.768/0001-22, sediada na Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, nº. 354 – Setor N, Sala 02 – Centro, CEP 78.300-080 – Tangara da Serra-MT. A empresa solicitou credenciamento para os seguintes itens:
ITEM | CÓD. | CÓD. TCE | PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS | UNIDAD | QUANT | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
90 | 6993 | 00065909 | Injeção Intra-Vitrea - Avastim/Lucentis/Eylia | UN. | 139 | R$ 1.417,53 | R$ 197.036,67 |
SUB-TOTAL ESTIMADO........................... | R$ 197.036,67 | ||||||
Na descrição dos itens 84 a 105 deverão serem acrescidas e consideradas as seguintes orientações: Agendamento pela Central de Regulação de qualquer um dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde conforme disponibilidade do procedimento pretendido. Procedimentos a serem realizados em clinica/hospital do próprio credenciado ou em alguma unidade de saúde de qualquer município consorciado, mediante acordo prévio entre as partes interessadas. Incluso nos valores as despesas hospitalares, anestesiologista, honorários médicos e materiais necessários. | |||||||
TOTAL GERAL ESTIMADO....................... | R$ 197.036,67 |
Em conformidade com o item 7 - Da Distribuição Dos Serviços do edital de credenciamento 7.1 “A distribuição dos serviços será de acordo com o número de credenciados, quantidade unitária dos itens e a necessidade da Central de Regulação de cada município consorciados, podendo se necessário, serem redistribuídos durante a vigência do credenciamento”, ou seja, caso houver outros pedidos de credenciamentos para as mesmas especialidades solicitadas pelas empresas declaradas aptas nesta sessão e posteriormente homologadas, os quantitativos e valor global serão redistribuídos.
Tangará da Serra/MT, 27 de Novembro de 2023.
RAFAEL MACHADO
Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde