Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 1 de Dezembro de 2023.

​TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº. 65/2023

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº. 65/2023

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 088/2021, de 03 de novembro de 2021, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***.***-91, de outro lado, como CONTRATADA Sra. CLEUZA DE FATIMA RODRIGUES, CPF Nº. 020.***.***-83, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - Rescisão pelo término do contrato de trabalho.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R1.412,13 (um mil, quatrocentos e doze reais e treze centavos) referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 03 de novembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

CLEUZA DE FATIMA RODRIGUES

CONTRATADA

ELISA MARIA DINIZ

PROCURADORA GERAL MUNICIPAL

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF __________________________________

NOME _________________________________

CPF __________________________________