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6 de Dezembro de 2023.
PORTARIAS DRH
Portaria nº 415/GP/2023
Em, 01 de dezembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Efetivo Sr. PAULO MARCIO ESPIR DA FONSECA, na função de MEDICO, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/09/2015 a 31/08/2016 conforme autorização no processo 11839/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/01/2024 e término em 01/02/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 02/02/2024
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 01 de dezembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 416/GP/2023
Em, 01 de dezembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V
CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª SUSANA DE OLIVEIRA, na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 02/12/2021 a 01/12/2022 conforme autorização no processo 11873/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/01/2024 e término em 13/02/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 14/02/2024
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 01 de dezembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 417/GP/2023
Em, 01 de dezembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Efetivo Sr. JAIRO JUNIOR DA SILVA, na função de AGENTE DE ENDEMIAS, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2020 a 09/04/2021 conforme autorização no processo 11869/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/01/2024 e término em 30/01/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/01/2024
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 01 de dezembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 418/GP/2023
Em, 01 de dezembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ANTONIA HELENA DE AZEVEDO MORAES, na função de TECNICA EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 05/07/2022 a 04/07/2023 conforme autorização no processo 11929/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/02/2024 e término em 29/02/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 01/03/2024
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 01 de dezembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 419/GP/2023
Em, 01 de dezembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARCIA FERNANDA PEREIRA GUEDES, na função de PSICOLOGA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 03/04/2018 a 02/04/2019 conforme autorização no processo 11921/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 22/01/2024 e término em 20/02/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 21/02/2024
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 01 de dezembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 420/GP/2023
Em, 01 de dezembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ELIZABETH DE ARRUDA BOAVENTURA na função de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 57 (cinquenta e sete dias) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 01/01/2019 a 31/12/2023 conforme autorização no processo 12007/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 05/05/2024 e término em 30/06/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 01/07/2024
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 01 de dezembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 421/GP/2023
Em, 01 de dezembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ELIZABETH DE ARRUDA BOAVENTURA na função de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 33 (trinta e três dias) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 01/01/2019 a 31/12/2023 conforme autorização no processo 12007/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 02/08/2024 e término em 03/09/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 04/09/2024
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 01 de dezembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 422/GP/2023
Em, 04 de dezembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARIA DO SOCORRO GUIMARAES RODRIGUES DA SILVA na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 01/04/2015 a 31/03/2020 conforme autorização no processo 12117/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 02/01/2024 e término em 31/03/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 01/04/2024
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 04 de dezembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 423/GP/2023
Em, 04 de dezembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES RODRIGUES DA SILVA, na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 02/12/2022 a 01/12/2023 conforme autorização no processo 12118/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/04/2024 e término em 30/04/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 01/05/2024
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 04 de dezembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 424/GP/2023
Em, 04 de dezembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª JANAINA SILVA MURTINHO, na função de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2022 a 09/04/2023 conforme autorização no processo 12051/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 08/01/2024 e término em 22/01/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 23/01/2024
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 04 de dezembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
Portaria nº 425/GP/2023
Em, 04 de dezembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª LEILANE CRISTINA OLIVEIRA COSTA, na função de ENGENHEIRA FLORESTAL, lotada na SECRETARIA DE TURISMO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 27/01/2022 a 26/01/2023 conforme autorização no processo 11861/2023, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A férias de que se trata a presente portaria terá início em 08/01/2024 e término em 06/02/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 07/02/2024
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 04 de dezembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO
ERRATA DA PORTARIA Nº 401/GP/2023, de 21 de novembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:
RESOLVE:
Na Portaria nº 401/GP/2023, de 21/11/2023, sobre o período de Elevação de Classe/Nível do servidor público Efetivo Sr. LEANDRO SOUZA COSTA.
Onde se lê: CLASSE/NIVEL F/14.
Leia-se: CLASSE/NIVEL F/04.
Chapada dos Guimarães-MT, 28 de novembro de 2023.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
LLO