Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 12 de Dezembro de 2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 380/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 173/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 054/2023.

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preço visa registrar os preços ofertados para o registro de preço para: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Gestão Laboratorial com o Fornecimento de mão-de-obra, Reagentes e Insumos para Realização das Análises Clínicas, Fornecimento de Equipamentos e Transporte com os Insumos Necessários para Coleta de Materiais, Visando Atender a Secretaria Municipal de Saúde (exceto a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA) no Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck, com Funcionamento todos os dias por 24 (vinte e quatro) horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. / Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT.

O Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.439.239/0001-50 com sede administrativa a Rua Carajás, nº 522 – Centro Sul, representado pelo seu prefeito municipal, Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, doravante denominada simplesmente de ORGÃO GERENCIADOR e, de outro lado, a empresa, J J SILVA SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 26.264.988/0001-90, estabelecida AV CUIABA, 205, CENTRO, TORIXOREU-MT, CEP: 78.695-000, neste ato representada por seu sócio proprietário, Senhor JEFERSON JOSE SILVA SOUSA, daqui por diante, denominada simplesmente FORNECEDORA REGISTRADA, resolvem, na forma da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei n°. 10.520/2002, e Decreto Municipal nº. 4.601/2021, firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cuja minuta foi previamente examinada e aprovada pela Procuradoria do Município, conforme consta dos autos do Processo Administrativo n°. 173/2023, conforme determina o Parágrafo Único do artigo 38 da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante as seguintes condições:

1. DO OBJETO

1.1 - A presente Ata de Registro de Preço visa registrar os preços ofertados para: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Gestão Laboratorial com o Fornecimento de mão-de-obra, Reagentes e Insumos para Realização das Análises Clínicas, Fornecimento de Equipamentos e Transporte com os Insumos Necessários para Coleta de Materiais, Visando Atender a Secretaria Municipal de Saúde (exceto a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA) no Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck, com Funcionamento todos os dias por 24 (vinte e quatro) horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital, bem como na proposta vencedora, os quais fazem parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzidos.

1.2 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta Ata de Registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o §1º do Artigo 65 da Lei nº. 8.666, de 1993.

2. DOS PREÇOS

2.1 - Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Gestão Laboratorial com o Fornecimento de mão-de-obra, Reagentes e Insumos para Realização das Análises Clínicas, Fornecimento de Equipamentos e Transporte com os Insumos Necessários para Coleta de Materiais, Visando Atender a Secretaria Municipal de Saúde (exceto a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA) no Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck, com Funcionamento todos os dias por 24 (vinte e quatro) horas, conforme segue:

Codigo

Nome

Unidade de Fornecimento

Marca

Quantidade

Vlr. Unitário

Total

3632

TGP-ALT-TRANSAMINASE GLUTAMICO PIRUVICA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

7000,0000

1,8000

12.600,00

55897

ALFA 1 GLICOPROTEINA ACIDA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,0000

200,00

55915

COMPLEMENTO C3 (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,5000

300,00

55938

INSULINA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,3000

260,00

55956

TESTOSTERONA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,4000

280,00

56556

PARASITOLOGIA MIF TRES AMOSTRAS (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

300,0000

0,4000

120,00

75002

LIQUIDO PERICARDICO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

3,0000

600,00

75040

TOXOPLASMOSE IGM

UNIDADE

SERVIÇO

2500,0000

5,0000

12.500,00

75065

VITAMINA C (ACIDO ASCORBICO) (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

2,0000

400,00

75080

COMPLEMENTO C4 (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,5000

300,00

75107

DENGUE ANTICORPOS IGG/IGM (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

6000,0000

10,0000

60.000,00

75127

FERRO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

300,0000

1,0000

300,00

75165

IFLUENZA H1N1 (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

3,3000

660,00

75208

TGO-AST-TRASAMINASE GLUTAMICO OXALACETICA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

7000,0000

1,8000

12.600,00

75325

COLESTEROL TOTAL (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

1500,0000

1,0000

1.500,00

75334

ERITROGRAMA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

0,3000

60,00

75368

VITAMINA B12 (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

500,0000

2,0000

1.000,00

75397

ANTI-CARDIOLIPINA IGM (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

500,0000

1,5000

750,00

75417

CALCIO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

15000,0000

4,5000

67.500,00

75435

CLORO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

1500,0000

1,0000

1.500,00

75436

COAGULO RETRACAO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

300,0000

0,5000

150,00

75439

COLPOCITOLOGIA (SERVICOS DE EXAMES)

KIT

SERVIÇO

100,0000

2,0000

200,00

75442

COOMBS DIRETO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,5000

300,00

75443

COOMBS INDIRETO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,5000

300,00

75444

COPROCULTURA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

3,0000

600,00

75445

CORTISOL 8:00 (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,0000

200,00

75446

CORTISOL U 24H (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,0000

200,00

75449

COVID ANTIGENO PCR (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

1500,0000

8,0000

12.000,00

75451

CLEARANCE DA CREATININA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,0000

200,00

75452

CREATININA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

18000,0000

4,0000

72.000,00

75454

CULTURA PARA FUNGOS (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

500,0000

2,5000

1.250,00

75455

CURVA GLICEMICA DIABETES MELLITUS (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

0,9500

190,00

75459

DHL (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

2500,0000

0,7000

1.750,00

75460

DIMEROS D (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

5000,0000

14,0000

70.000,00

75461

DISMORFISMO ERITROCITARIO - URINA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,5000

300,00

75464

ELETROSFERA DE HEMOGLOBINAS (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,2000

240,00

75465

ELETROSFERA DE PROTEINAS SERICAS (SERVICOS DE EXAMES)

KIT

SERVIÇO

200,0000

1,2000

240,00

75468

ESTRADIOL E2 (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,2000

240,00

75471

FALCIZACAO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

0,9000

180,00

75472

FAN HEP-2 IFI (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,0000

200,00

75473

FATOR REUMATODE (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

500,0000

1,0000

500,00

75474

FENITOINA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

100,0000

1,8000

180,00

75475

FENOBARBITAL (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

100,0000

1,0000

100,00

75476

FERRITINA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

3000,0000

1,2000

3.600,00

75478

FIBRINOGENIO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

500,0000

1,6000

800,00

75479

FOSFATASE ALCALINA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

1000,0000

1,0000

1.000,00

75480

FOSFORO U 24H (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

300,0000

0,5000

150,00

75481

FOSFORO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

500,0000

0,5000

250,00

75482

FSH HORMONIO FOLICULO ESTIMULANTE (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

500,0000

1,0000

500,00

75483

FTA-ABS IGG (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

100,0000

1,5000

150,00

75484

FTA-ABS IGM (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

100,0000

1,5000

150,00

75485

FUNGOS PESQUISA DIVERSOS (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

100,0000

0,5000

50,00

75486

G6PD-GLICOSE 6 FOSFATO DESIDROG (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

100,0000

1,0000

100,00

75488

GASOMETRIA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

15000,0000

18,2000

273.000,00

75490

GLICEMIA DE JEJUM (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

1800,0000

1,0000

1.800,00

75492

HELICOBACTER PYLORI IGG (SERVICOS DE EXAMES)

KIT

SERVIÇO

100,0000

1,3000

130,00

75493

HELICOBACTER PYLORI IGM (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

100,0000

1,3000

130,00

75497

HEMOCULTURA AUTOMATIZADA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

1000,0000

40,0000

40.000,00

75498

HEMOGLOBINA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

150,0000

0,3500

52,50

75499

HEMOGLOBINA A1C (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

500,0000

2,1000

1.050,00

75500

HEMOGRAMA COMPLETO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

40000,0000

8,9000

356.000,00

75501

HEMOSSEDIMENTACAO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

600,0000

0,7000

420,00

75506

HEPATITE B: ANTI-HBE EIE (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

2,0000

400,00

75518

HTLV I/II (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,9000

380,00

75519

IGE ESPECIFICA PARA TODOS OS TIPOS DE EXAME ALERGICOS (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

400,0000

3,3000

1.320,00

75520

IGE MULTIPLO PARA TODOS OS TIPOS DE EXAME ALERGICOS (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

100,0000

3,5000

350,00

75528

LEUCOGRAMA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

0,5000

100,00

75529

LH HORMONIO LUTEOTROFICO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,0000

200,00

75530

LINFOCITOS, CD3, CD4, CD8, CD9 (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

5,0000

1.000,00

75531

LIPASE (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

0,5000

100,00

75532

LIPIDOGRAMA - PERFIL LIPIDICO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

800,0000

2,5000

2.000,00

75536

LIQUIDO SINOVIAL (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

3,0000

600,00

75537

LIQUOR ROTINA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

300,0000

3,0000

900,00

75538

LITIO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

300,0000

1,2000

360,00

75541

MICROALBUMINURIA AMOSTRA ISOLADA U (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

150,0000

1,0000

150,00

75546

PARVOVIRUS IGG/IGM (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

4,0000

800,00

75548

POTASSIO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

15000,0000

4,5000

67.500,00

75552

PROGESTERONA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

150,0000

1,0000

150,00

75553

PROLACTINA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

150,0000

1,0000

150,00

75557

PROTEINURIA DE 24 HORAS (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

350,0000

0,7000

245,00

75558

PROVA DO LACO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

350,0000

0,4000

140,00

75559

PSA LIVRE/TOTAL (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

1000,0000

3,0000

3.000,00

75560

PSA-ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

3000,0000

10,0000

30.000,00

75561

PTH (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

150,0000

1,2000

180,00

75562

RETICULOCITOS CONTAGEM (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

150,0000

0,7000

105,00

75563

RUBEOLA IGG (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

300,0000

2,5000

750,00

75564

RUBEOLA IGM (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

300,0000

2,5000

750,00

75565

SANGUE OCULTO PESQUISA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

150,0000

0,7000

105,00

75566

SARAMPO EIE IGG (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

150,0000

0,9000

135,00

75568

SEROTONINA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

150,0000

1,4000

210,00

75569

SDHEA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

150,0000

1,5000

225,00

75570

SHBG (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

150,0000

1,2000

180,00

75571

SODIO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

15000,0000

4,5000

67.500,00

75572

T3 LIVRE (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,1000

220,00

75573

T3 TRI IODOTIRONINA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,1000

220,00

75574

T4 LIVRE (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

1500,0000

2,5000

3.750,00

75575

T4 - TIROXINA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

1500,0000

1,0000

1.500,00

75576

TEMPO DE COAGULACAO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

150,0000

0,4000

60,00

75577

TEMPO DE PROTROMBINA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

5000,0000

3,8000

19.000,00

75578

TEMPO DE SANGRAMENTO DUKE (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

150,0000

0,5000

75,00

75580

TESTE DO PEZINHO MASTER (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

80,0000

16.000,00

75582

TESTOSTERONA LIVRE CALCULAD (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

150,0000

1,5000

225,00

75583

TIREOGLOBULINA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

150,0000

1,0000

150,00

75584

TOXOPLASMOSE IGG (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

2500,0000

5,0000

12.500,00

75588

INDICE DE SATURACAO DA TRANSFERRINA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

150,0000

0,9000

135,00

75589

TRIGLICERIDES (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

1000,0000

1,0000

1.000,00

75593

TRYPANOSONA CRUZI IGG/IGM (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

2,0000

400,00

75594

TRYPANOSONA CRUZI HA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,3000

260,00

75595

TSH - HORMONIO TIREOESTIMULANTE (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

2000,0000

3,0000

6.000,00

75601

VDRL (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

3000,0000

3,0000

9.000,00

75602

VITAMINA A (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

3,0000

600,00

75606

VITAMINA D3 25 HIDROXI VITAMINA D (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

500,0000

3,0000

1.500,00

75608

VITAMINA E (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

100,0000

4,0000

400,00

75611

MUCOPROTEINA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

150,0000

0,4000

60,00

75612

PROTEINA C REATIVA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

2500,0000

1,0000

2.500,00

75653

ACIDO FOLICO (SERVICOS DE EXAME)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,0000

200,00

75654

ACIDO LATICO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

0,6000

120,00

75655

ACIDO URICO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

2000,0000

1,0000

2.000,00

75656

ACIDO URICO U 24H (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,0000

200,00

75657

ACIDO VALPROICO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,2000

240,00

75658

ACTH (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,0000

200,00

75659

ADA, ADENOSINA DEAMINASE (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

50,0000

1,0000

50,00

75660

ALBUMINA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

800,0000

1,0000

800,00

75662

AMILASE (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

2200,0000

1,0000

2.200,00

75664

ANTI-CCP (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

3,0000

600,00

75665

ANTI-DNA NATIVO DUPLA HELICE (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

0,6500

130,00

75667

ANTI-CARDIOLIPINA IGG (SERVICO DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

500,0000

1,5000

750,00

75670

ANTI-NEUTROFILO P-ANCA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

300,0000

1,5000

450,00

75674

ANTI/SM (SERVICO DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

100,0000

1,5000

150,00

75675

ANTI-SSA/RO (SERVICO DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

100,0000

1,5000

150,00

75677

ANTICOAGULANTE LUPICO (SERVICO DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

100,0000

1,5000

150,00

75680

BAAR PESQUISA DIVERSOS (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

500,0000

1,3000

650,00

75681

BACTERIOSCOPIA DIVERSOS (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

600,0000

1,5000

900,00

75682

BETA HCG QUANTITATIVO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

1500,0000

2,5000

3.750,00

75683

BETA HCG TEST PARK (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

1000,0000

1,0000

1.000,00

75684

BILIRRUBINAS (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

5000,0000

4,0000

20.000,00

75686

BLASTOMICOSE (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

50,0000

2,0000

100,00

75687

BRUCELOSE ANTICORPOS (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

100,0000

2,0000

200,00

75689

CALCIO IONICO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

1000,0000

1,5000

1.500,00

75690

CAPACIDADE DE FIXACAO DO FERRO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

500,0000

1,1000

550,00

75691

CARBAMAZEPINA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,9000

380,00

75693

CA 19/9 (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

300,0000

1,4000

420,00

75694

CA 125 (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

300,0000

1,4000

420,00

75695

CEA, ANTIGENO CARCINOEMBRIOGENICO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,5000

300,00

75696

CELULAS LE (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,5000

300,00

75699

CHIKUNGUNYA IGG E IGM (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

300,0000

5,5000

1.650,00

75700

CITOLOGIA GERAL (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

5,0000

1.000,00

75701

CITOMEGALOVIRUS EIE IGG (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

2500,0000

5,0000

12.500,00

75702

CITOMEGALOVIRUS EIE IGM (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

2500,0000

5,0000

12.500,00

75703

CITOMEGALOVIRUS PCR NA URINA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

10,0000

15,0000

150,00

75705

CREATINA FOSFOQUINASE CK-MB (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

4000,0000

2,1000

8.400,00

75773

GAMA-GT (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

1800,0000

1,1000

1.980,00

75794

HEPATITE B: ANTI-HBS EIE (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

2,0000

400,00

75799

HEPATITE C HCV EIE (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

3000,0000

5,0000

15.000,00

75803

HIV ANTICORPOS EIE (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

3000,0000

5,0000

15.000,00

78629

BETA HCG QUALITATIVO - REALIZACAO DE EXAME

UNIDADE

SERVIÇO

1500,0000

1,5000

2.250,00

82924

A FRESCO EXAMES DIVERSOS (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,0000

200,00

82925

ANTIBIOGRAMA MANUAL DIVERSOS (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

3000,0000

15,0000

45.000,00

82926

ANTIFUNGIGRAMA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

50,0000

2,5000

125,00

82927

ANTI-NEUTROFILO C-ANCA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

300,0000

1,5000

450,00

82928

ANTI-RECEPTOR DO TSH, TRAB (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,5000

300,00

82929

ANTI-TIREOGLOBULIA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

300,0000

1,5000

450,00

82930

ANTI-TPO (SERVICO DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

100,0000

1,4000

140,00

82931

ANTI-SSA/LA (SERVICO DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

100,0000

1,5000

150,00

82932

ASLO (SERVICO DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

500,0000

1,0000

500,00

82933

BAAR CULTURA DIVERSOS (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

300,0000

1,5000

450,00

82934

BIOPSIA PECA CIRURGICA COMPLETA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

400,0000

50,0000

20.000,00

82935

CA 15/3 (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

300,0000

1,4000

420,00

82939

CH-50 (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,4000

280,00

82940

CH-100 (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,4000

280,00

82942

COAGULOGRAMA TS TC PL RC PQ TP TTPA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

300,0000

2,5000

750,00

82943

COVID PR-PCR (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

800,0000

3,0000

2.400,00

82944

CREATINOFOSFOQUINASE (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

4000,0000

1,7000

6.800,00

82945

CREATININA U24H (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

1000,0000

1,1000

1.100,00

82946

CULTURA DIVERSOS (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

3000,0000

10,0000

30.000,00

82948

DENGUE NS1 (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

6000,0000

15,0000

90.000,00

82949

EB VIRUS IGG (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,5000

300,00

82950

EB VIRUS IGM (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,5000

300,00

82951

ESPERMOGRAMA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,0000

200,00

82952

ESTRADIOL E3 (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,2000

240,00

82953

ESTRONA E1 (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,2000

240,00

82954

GRUPO SANGUINEO E FATOR RH (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

4200,0000

4,0000

16.800,00

82955

HEMATIMETRIA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

100,0000

0,4000

40,00

82956

HEMATOCRITO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

100,0000

0,5000

50,00

82957

HEMATOZOARIOS PESQUISA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

100,0000

0,5000

50,00

82958

HEPATITE A: ANTI-HAV EIE IGG (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

2,0000

400,00

82959

HEPATITE A: ANTI-HAV EIE IGM (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

2,0000

400,00

82960

HEPATITE B: ANTI-HBC EIE IGG (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

2,0000

400,00

82961

HEPATITE B: ANTI-HBC EIE IGM (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

2,0000

400,00

82962

HEPATITE B: ANTI-HBEAG EIE (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

2,0000

400,00

82963

HEPATITE B: ANTI-HBSAG EIE (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

3000,0000

5,0000

15.000,00

82965

HEPATITE D HDV (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

4,0000

800,00

82966

HERPES SIMPLEX I/II EIE IGG (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

2,0000

400,00

82967

HERPES SIMPLEX I/II EIE IGM (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

2,0000

400,00

82968

HIV PCR CARGA VIRAL (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

100,0000

15,0000

1.500,00

82969

HIV WESTERN BLOT (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

13,0000

2.600,00

82970

HOMOSCISTEINA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

300,0000

2,0000

600,00

82971

IGE TOTAL (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,4000

280,00

82972

LACTOSE PROVA DE ABSORCAO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,5000

300,00

82973

LEISHMANIA PESQUISA LESAO DIRETA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

1,0000

200,00

82974

LEISHMANIA ANTICORPOS IGG/IGM (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

4,7000

940,00

82975

LIQUIDO PERITONEAL (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

3,0000

600,00

82976

LIQUIDO PLEURAL (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

3,0000

600,00

82977

MAGNESIO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

10000,0000

4,5000

45.000,00

82978

MICROALBUMINURIA U 24H (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

150,0000

1,0000

150,00

82979

MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS DETECCAO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

150,0000

22,0000

3.300,00

82980

PARASITOLOGIA AMOSTRA ISOLADA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

300,0000

0,3000

90,00

82981

PLAQUETAS CONTAGEM (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

300,0000

0,4000

120,00

82982

PPD IDR (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

2,0000

400,00

82983

PREVENTIVO - CITOLOGIA LIQUIDA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

4,0000

800,00

82984

PRO-BNP (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

300,0000

15,0000

4.500,00

82985

PROTEINA C REATIVA UTRASSENSIEL (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

15000,0000

8,0000

120.000,00

82986

PROTEINAS TOTAIS E FRACOES SERICAS (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

500,0000

0,6000

300,00

82987

PROCALCITONINA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

1000,0000

43,0000

43.000,00

82996

GLICEMIA POS-PRANDIAL (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

300,0000

1,0000

300,00

83001

SARAMPO EIE IGM (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

150,0000

0,9000

135,00

83008

TEMPO DE TROBOPLASTINA PARCIAL ATIVADO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

5000,0000

3,8000

19.000,00

83010

TRASFERRINA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

100,0000

1,0000

100,00

83012

TRIPSINA PESQUISA FESES (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

150,0000

0,5000

75,00

83013

TROPONINA I QUANTITATIVA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

5000,0000

10,0000

50.000,00

83016

TRYPANOSONA CRUZI RFC (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

150,0000

1,0000

150,00

83017

URANALISE (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

15000,0000

3,0000

45.000,00

83018

UREA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

18000,0000

4,0000

72.000,00

83019

UROCULTURA - CONTAGEM DE COLONIAS E ANTIBIOGRAMA (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

1200,0000

14,0000

16.800,00

83020

VDRL LIQUOR (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

500,0000

1,0000

500,00

83021

VDRL LIQUOR PCR (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

500,0000

1,0000

500,00

83022

VITAMINA D3 1,25 (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

200,0000

3,0000

600,00

83023

ZIKA IGG/IGM (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

100,0000

2,8200

282,00

83024

ZINCO (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

500,0000

1,5000

750,00

84703

COVID PT-PCR (SERVICOS DE EXAMES)

UNIDADE

SERVIÇO

800,0000

3,0000

2.400,00

TOTAL DO FORNECEDOR

2.049.999,50

3 - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA.

3.1 - A presente Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da mesma; não sendo admitida a sua prorrogação, conforme Art. 15. § 3º, inciso III da Lei nº. 8.666/93 e Art. 11 do Decreto nº. 2455/2013.

3.2 - O prazo para iniciar o serviço, é de até 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço para adaptar/instalar estrutura para inicio dos exames.

3.2.1 - Prazo de emissão dos laudos será de até 2 (duas) duas horas para os exames de emergên-cia e de até 4 (quatro) horas de urgência conforme classificação do paciente determinada pelo médico, ficando nesse rol os exames de hemograma, bioquímica, uranálise, marcado-res cardíaco; os demais terão o prazo estabelecidos pela complexidade e prazo de execução;.

3.3 - O ÓRGÃO GERENCIADOR não estará obrigado a adquirir o produto/serviço registrado, podendo utilizar-se de uma licitação específica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento ao detentor da Ata, no caso de igualdade de condições; nos termos do Art. 15, § 4o da Lei nº. 8.666/93 e Art. 15 do Decreto nº. 2455/2013.

3.4 - A presente Ata só terá eficácia depois da publicação de seu extrato no Diário Oficial dos Municípios - AMM.

4 - DA CONTRATAÇÃO.

4.1 - Para realização do objeto registrado nesta Ata, cada órgão contratante (órgão gerenciador, órgão participante e órgãos extraordinários) deverá emitir sua nota de empenho e providenciar a assinatura do respectivo contrato administrativo.

4.2 - Apenas serão emitidas notas de empenho, nos termos do subitem anterior, quando da efetiva disponibilidade de recursos orçamentários para pagamento dos encargos dela decorrentes.

4.3 - Os órgãos não participantes da presente ata de registro de preços, quando dela desejarem fazer uso, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador - (OG), para que ele indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação e os quantitativos máximos registrados.

4.3.1 - No caso específico dos órgãos não participantes, caberá ao fornecedor registrado optar pela aceitação ou não da contratação, desde que esta não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

5 - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES.

5.1 - Os órgãos que fizerem uso da presente Ata de Registro de Preços (órgão gerenciador, órgão participante e órgãos extraordinários) obrigam-se a:

a) prestar as informações e os esclarecimentos atinentes aos fornecimentos que venham a ser solicitados pelos empregados da EMPRESA REGISTRADA;

b) aceitar preposto da EMPRESA REGISTRADA para representá-la sempre que for necessário;

c) indicar seu próprio gestor de contrato, ao qual, além das atribuições previstas no art. 67 da Lei 8.666/93, compete:

Secretaria Municipal de Sáude

Fiscal: Gerlane Fernandes da Silva Matricula: 825

Suplente: Hérica Ambrosio da Silva, Matricula: 1315

c.1) promover consulta prévia junto ao órgão gerenciador, quando da necessidade de contratação, a fim de obter a indicação do fornecedor, os respectivos quantitativos e os valores a serem praticados, encaminhando, posteriormente, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;

c.2) assegurar-se, quando do uso da Ata de Registro de Preços, que a contratação a ser procedida atenda aos seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados, informando ao órgão gerenciador eventual desvantagem, quanto à sua utilização;

c.3) zelar, após receber a indicação do fornecedor, pelos demais atos relativos ao cumprimento, por ele, das obrigações contratualmente assumidas, e também, em coordenação com o órgão gerenciador, pela aplicação de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, para que sejam tomadas providências de acordo com o subitem 9.2.2 desta Ata;

c.4) informar ao órgão gerenciador, quando de sua ocorrência, a recusa do fornecedor em atender às condições estabelecidas em edital, firmadas na Ata de Registro de Preços, as divergências relativas à entrega, as características e origem dos bens licitados e a recusa do mesmo em assinar contrato para fornecimento ou prestação de serviços;

a) comunicar, oficialmente, à EMPRESA REGISTRADA, quaisquer falhas ocorridas, consideradas de natureza grave;

b) atestar, no verso das notas fiscais/faturas apresentadas pela EMPRESA REGISTRADA, por meio do fiscal designado, o efetivo fornecimento dos produtos;

c) encaminhar a nota fiscal/fatura, após seu devido ateste, ao setor competente, para contabilização e liberação do pagamento.

5.2 - Caberá ao órgão gerenciador, além do disposto no subitem 5.1 desta Ata, a prática de todos os atos de controle e administração do SRP;

5.3 - Não obstante a EMPRESA REGISTRADA seja a única e exclusiva responsável pela realização do objeto especificado, os órgãos que fizerem uso da presente Ata de Registro de Preços reservam-se o direito de exercer a mais ampla e completa fiscalização.

5.4 - A EMPRESA REGISTRADA obriga-se, além do disposto no Edital e seus anexos, a:

a) efetuar fornecimento dentro das especificações e/ou condições constantes da proposta vencedora, bem como do Edital e seus Anexos;

b) prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelos órgãos que fizerem uso desta Ata de Registro de Preços, obrigando-se a atender, de imediato, todas as reclamações a respeito da qualidade do fornecimento;

c) comunicar por escrito aos fiscais do contrato indicados pelos órgãos que fizerem uso da presente Ata de Registro de Preços qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário;

d) observar as normas legais de segurança a que está sujeita a atividade de distribuição dos produtos contratados;

e) não comprometer o fornecimento do órgão gerenciador e do órgão participante, caso venha a fornecer para órgão extraordinário (carona);

6 - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DO PAGAMENTO.

6.1 – É dispensada a indicação de dotação orçamentária, em conformidade com o art. 6º § 2º do Decreto Municipal nº. 4.601/2021.

6.2 - Os pagamentos referentes aos serviços do objeto desta licitação serão efetuados, em moeda nacional, por emissão de ordens bancárias, e ocorrerão em até 30 (trinta) dias contados da aceitação das Notas Fiscais e de comprovações pelos Fiscais dos Contratos, sendo observado antes de cada pagamento:

I - Ateste das Notas Fiscais pelos servidores designados como Fiscais dos Contratos, os quais ficarão responsáveis pela fiscalização dos serviços fornecidos, confirmando se a aquisição atendeu as cláusulas estabelecidas neste Edital. Os fiscais dos contratos deverão observar o disposto no subitem 13.1 deste Edital, no que se refere ao cálculo do preço devido.

II - As Notas Fiscais deverão ser emitidas pela própria empresa prestadora dos serviços objeto deste Edital, e deverão conter obrigatoriamente o número de inscrição no CNPJ apresentado nos Documentos de Habilitação e na Proposta Comercial, não se admitindo Notas Fiscais emitidas com outros CNPJ, mesmo aqueles de filiais ou da matriz.

III - Comprovação da manutenção das condições iniciais de contratação, quanto à situação de regularidade fiscal e trabalhista da licitante, sob pena de rescisão do Contrato.

7 - CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO.

7.1 - Dentro do prazo de vigência da presente ata, o fornecedor está obrigado a realizar o objeto licitado, no local indicado na Ordem de Fornecimento, o objeto registrado.

8 - CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

8.1 - O registro de preços poderá ser cancelado pelo Órgão Gerenciador (OG) nas seguintes hipóteses:

8.1.1 - quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;

8.1.2 - quando o fornecedor não aceitar a respectiva nota de empenho no prazo de 03 (três) dias úteis, sem justificativa aceitável;

8.1.3 - quando o fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

8.1.4 - quando o fornecedor se recusar a assinar o respectivo contrato administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sem justificativa aceitável;

8.1.5 - por razões de interesse público, devidamente justificado;

8.1.6 - quando o fornecedor solicitar o cancelamento por escrito, comprovando estar impossibilitado de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou de força maior.

8.2 - A comunicação do cancelamento da Ata de Registro de Preços, nos casos previstos no subitem 8.1, será formalizada em processo próprio e feita por correspondência, com aviso de recebimento, assegurado o contraditório e a ampla defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

8.3 - No caso de se tornar desconhecido o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no DOM, considerando-se, para todos os efeitos, cancelada a Ata de Registro de Preços.

9. PENALIDADES.

9.1 - Por retardar a execução do objeto desta Ata de Registro de Preços, por falhar ou fraudar a execução do presente instrumento, ressalvados os casos fortuitos ou de força maior devidamente comprovada, a empresa REGISTRADA sujeitar-se-á à aplicação das penalidades previstas na Cláusula Décima da Minuta de Contrato.

9.2 - A aplicação de penalidades relativas ao desatendimento às cláusulas desta Ata e dos Contratos que advierem dela obedecerão ao seguinte:

9.2.1 - Caso o desatendimento se dê com relação ao contrato celebrado com o órgão gerenciador, todo o procedimento relativo à apuração de responsabilidade será realizado por esse órgão;

9.2.2 - Caso o desatendimento se dê com relação ao contrato celebrado com órgão participante ou órgão extraordinário, o procedimento relativo à apuração de responsabilidade será realizado desta forma:

a) O órgão participante (ou o órgão extraordinário) ficará responsável pela abertura do processo para apuração da responsabilidade da empresa, devendo instruí-lo com os seguintes documentos:

a.1) relatório da fiscalização do contrato sobre o fato que deve gerar a aplicação de penalidade;

a.2) demais documentos necessários para comprovar a falta cometida pela empresa;

a.3) notificação, de intenção de penalidade, comprovadamente enviada à empresa;

b) O órgão participante (ou o órgão extraordinário) ficará responsável, ainda, pelo gerenciamento do prazo para interposição de defesa prévia;

c) Depois de decorrido o prazo da defesa prévia, o processo deve ser encaminhado ao órgão gerenciador, devidamente instruído com a defesa apresentada pela empresa, para decisão acerca da aplicação da penalidade e demais providências cabíveis;

9.3 - As penalidades serão aplicadas administrativamente, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, sendo que a aplicação de multa não impede que seja rescindido unilateralmente o contrato ou que venham a ser aplicadas, cumulativamente, as demais penalidades previstas.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS.

10.1 - Esta Ata de Registro de Preços é regida pelas disposições do Decreto Municipal n°. 4.601/2021, Lei nº. 10.520/2002, Lei nº. 8.666/93, Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações; aplicando-se ainda as disposições citadas aos casos omissos que possam ocorrer;

10.2 - Fazem parte desta Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição, o Edital de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 054/2023, e seus anexos, a Proposta Comercial da EMPRESA REGISTRADA e demais elementos constantes do processo nº. 173/2023.

10.3-Em caso de divergências entre o teor do Edital e a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, prevalecerão as disposições do primeiro.

11. FORO.

11.1 - As questões decorrentes da execução desta Ata de Registro de Preços que não possam ser dirimidas administrativamente serão dirimidas na esfera judicial pela Comarca de Barra do Garças

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se a presente Ata em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, que, depois de lidas, serão assinadas pelos representantes das partes, ÓRGÃO GERENCIADOR (OG) e EMPRESA REGISTRADA, e pelas testemunhas abaixo relacionadas.

Barra do Garças, 04 de dezembro de 2023.

ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS

Prefeito Municipal

FORNECEDOR REGISTRADO:J J SILVA SOUSA LTDA

26.264.988/0001-90

Proprietário

TESTEMUNHAS:

NOME:

NOME:

CPF:

CPF: