Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

Prefeitura Municipal de Itaúba-MT

Av. Tancredo Neves, 799 - Centro

CEP 78510-000

CNPJ – 03.238.961/0001-27

DECRETO Nº 58/2023

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Senhor ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal de ITAÚBA, estado do MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1545/2022, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA

Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.375.000,00 (um milhão trezentos e setenta e cinco mil reais) nos termos do Artigo 41, inciso I da Lei Federal 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente:

Órgão:

02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

001 - GABINETE DO PREFEITO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

21

02.001.04.122.0017.2003.3.3.90.30.1.500.0000000

2.600,00

Sub-Total:

2.600,00

Órgão:

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

Unidade:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

62

03.001.04.122.0017.2007.3.3.90.39.1.500.0000000

46.350,00

Cód. red.:

68

03.001.04.131.0006.2002.3.3.90.39.1.500.0000000

11.072,00

Sub-Total:

57.422,00

Órgão:

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO

Unidade:

001 - SEC MUN PLANEJAMENTO, FAZENDA E ADMINISTRACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

109

04.001.04.122.0017.2011.3.3.90.34.1.500.0000000

15.000,00

Cód. red.:

112

04.001.04.122.0017.2011.3.3.90.39.1.500.0000000

22.000,00

Cód. red.:

112

04.001.04.122.0017.2011.3.3.90.39.1.711.0000804

9.492,25

Cód. red.:

124

04.001.04.128.0017.2008.3.3.90.39.1.500.0000000

2.078,00

Cód. red.:

128

04.001.11.333.0017.2009.3.3.90.39.1.500.0000000

23.400,00

Sub-Total:

71.970,25

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unidade:

001 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

139

05.001.12.306.0038.2058.3.3.90.30.1.500.1001000

25.000,00

Cód. red.:

146

05.001.12.361.0025.2016.4.4.90.52.1.550.0000000

24.520,00

Cód. red.:

147

05.001.12.361.0025.2021.3.3.90.14.1.500.1001000

2.492,80

Cód. red.:

161

05.001.12.361.0025.2024.3.3.90.30.1.500.1001000

30.000,00

Cód. red.:

162

05.001.12.361.0025.2024.3.3.90.31.1.500.1001000

14.245,76

Cód. red.:

164

05.001.12.361.0025.2024.3.3.90.33.1.500.1001000

3.000,00

Cód. red.:

168

05.001.12.361.0025.2024.3.3.90.39.1.502.0000000

4.331,38

Sub-Total:

103.589,94

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unidade:

002 - FUNDEB 70%

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

219

05.002.12.361.0040.2025.3.1.90.04.1.500.1001000

449,38

Cód. red.:

219

05.002.12.361.0040.2025.3.1.90.04.1.540.1070000

25.000,00

Cód. red.:

224

05.002.12.365.0040.2026.3.1.90.04.1.540.1070000

110.000,00

Cód. red.:

226

05.002.12.365.0040.2026.3.1.90.13.1.540.1070000

20.000,00

Sub-Total:

155.449,38

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

328

06.001.10.301.0028.2038.3.3.90.14.1.500.1002000

5.000,00

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CNPJ – 03.238.961/0001-27

Cód. red.:

330

06.001.10.301.0028.2038.3.3.90.32.1.500.1002000

2.598,40

Cód. red.:

334

06.001.10.301.0028.2038.3.3.90.39.1.502.0000000

60.034,73

Cód. red.:

334

06.001.10.301.0028.2038.3.3.90.39.1.621.0000000

134.396,38

Cód. red.:

343

06.001.10.301.0032.2039.3.1.90.04.1.500.1002000

9.094,24

Cód. red.:

343

06.001.10.301.0032.2039.3.1.90.04.1.605.0000000

7.025,25

Cód. red.:

344

06.001.10.301.0032.2039.3.1.90.11.1.500.1002000

71.000,00

Cód. red.:

345

06.001.10.301.0032.2039.3.1.90.13.1.500.1002000

7.687,86

Cód. red.:

349

06.001.10.301.0032.2039.3.3.90.30.1.659.0000000

7.514,25

Cód. red.:

354

06.001.10.301.0032.2039.3.3.90.39.1.621.0000000

30.996,10

Cód. red.:

355

06.001.10.301.0032.2039.3.3.90.40.1.621.0000000

10.500,00

Cód. red.:

364

06.001.10.302.0028.2037.3.3.71.70.1.500.1002000

40.000,00

Sub-Total:

385.847,21

Órgão:

07 - SECRETARIA MUN AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE E TURISMO

Unidade:

001 - GABINETE DA SEC MUN AGRICUL DESENV MEIO AMBIENTE E TURISMO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

466

07.001.23.695.0044.2049.3.3.90.31.1.501.0000000

67.000,00

Cód. red.:

469

07.001.23.695.0044.2049.3.3.90.39.1.500.0000000

5.400,00

Sub-Total:

72.400,00

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

478

08.001.08.241.0033.1043.3.3.90.39.1.500.0000000

10.000,00

Cód. red.:

500

08.001.08.243.0033.2052.4.4.90.52.1.500.0000000

1.290,00

Cód. red.:

512

08.001.08.244.0033.1042.3.3.90.30.1.660.0000000

16.000,00

Cód. red.:

512

08.001.08.244.0033.1042.3.3.90.30.1.661.0000000

2.564,89

Cód. red.:

530

08.001.08.244.0033.2053.3.3.90.34.1.711.0000804

13.487,14

Sub-Total:

43.342,03

Órgão:

09 - SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO BASICO

Unidade:

001 - SEC MUN DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

575

09.001.15.452.0010.2056.3.3.90.34.1.500.0000000

91.000,00

Cód. red.:

591

09.001.26.782.0045.1074.3.3.90.30.1.759.0000700

51.379,19

Cód. red.:

592

09.001.26.782.0045.1074.3.3.90.39.1.759.0000700

100.000,00

Cód. red.:

599

09.001.26.782.0045.2054.3.3.90.30.1.500.0000000

60.000,00

Cód. red.:

602

09.001.26.782.0045.2054.3.3.90.39.1.500.0000000

100.000,00

Sub-Total:

402.379,19

Órgão:

09 - SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO BASICO

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

621

09.002.17.512.0036.2046.3.3.90.39.1.500.0000000

80.000,00

Sub-Total:

80.000,00

Total Parcial Suplementado:

1.375.000,00

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar Aberto conforme descrito no artigo anterior serão utilizados os recursos aqueles mencionados no inciso III parágrafo 1 do artigo 43 da Lei 4.320/64 oriundos de anulação parcial ou total de dotações.

Órgão:

02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

001 - GABINETE DO PREFEITO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

15

02.001.02.062.0019.2004.3.3.90.35.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

16

02.001.04.122.0013.1002.4.4.90.52.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

31

02.001.04.122.0017.2005.3.3.90.39.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

32

02.001.04.122.0017.2005.4.4.90.52.1.500.0000000

2.500,00

Cód. red.:

37

02.001.04.122.0023.2012.3.3.60.41.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

38

02.001.04.122.0023.2012.3.3.70.41.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

39

02.001.04.122.0023.2012.3.3.90.31.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

46

02.001.04.124.0020.2006.3.3.90.39.1.500.0000000

2.000,00

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CEP 78510-000

CNPJ – 03.238.961/0001-27

Cód. red.:

47

02.001.04.124.0020.2006.4.4.90.52.1.500.0000000

2.000,00

Sub-Total:

20.500,00

Órgão:

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

Unidade:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

48

03.001.04.122.0013.1004.4.4.90.52.1.500.0000000

10.000,00

Cód. red.:

66

03.001.04.122.0017.2007.3.3.90.92.1.500.0000000

5.000,00

Sub-Total:

15.000,00

Órgão:

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO

Unidade:

001 - SEC MUN PLANEJAMENTO, FAZENDA E ADMINISTRACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

94

04.001.04.122.0012.1005.4.4.90.51.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

96

04.001.04.122.0013.1006.4.4.90.52.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

104

04.001.04.122.0017.2011.3.3.90.14.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

110

04.001.04.122.0017.2011.3.3.90.35.1.500.0000000

22.000,00

Cód. red.:

111

04.001.04.122.0017.2011.3.3.90.36.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

116

04.001.04.122.0017.2011.3.3.90.92.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

121

04.001.04.126.0015.2073.4.4.90.52.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

123

04.001.04.128.0017.2008.3.3.90.36.1.500.0000000

1.000,00

Sub-Total:

41.000,00

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unidade:

001 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

132

05.001.12.125.0025.2018.3.3.90.14.1.500.1001000

1.500,00

Cód. red.:

133

05.001.12.125.0025.2018.3.3.90.30.1.500.1001000

1.000,00

Cód. red.:

134

05.001.12.125.0025.2018.3.3.90.33.1.500.1001000

1.000,00

Cód. red.:

135

05.001.12.125.0025.2018.3.3.90.39.1.500.1001000

1.000,00

Cód. red.:

136

05.001.12.125.0025.2018.3.3.90.40.1.500.1001000

1.000,00

Cód. red.:

137

05.001.12.125.0025.2018.4.4.90.52.1.500.1001000

1.500,00

Cód. red.:

194

05.001.12.361.0039.1013.3.3.90.30.1.500.1001000

2.000,00

Cód. red.:

195

05.001.12.361.0039.1013.3.3.90.39.1.500.1001000

2.000,00

Cód. red.:

196

05.001.12.361.0039.1013.4.4.90.51.1.500.1001000

5.000,00

Cód. red.:

196

05.001.12.361.0039.1013.4.4.90.51.1.569.0000000

5.000,00

Cód. red.:

196

05.001.12.361.0039.1013.4.4.90.51.1.570.0000000

5.000,00

Cód. red.:

196

05.001.12.361.0039.1013.4.4.90.51.1.576.0000000

5.000,00

Cód. red.:

197

05.001.12.361.0039.1013.4.4.90.52.1.500.1001000

1.000,00

Cód. red.:

197

05.001.12.361.0039.1013.4.4.90.52.1.569.0000000

1.000,00

Cód. red.:

197

05.001.12.361.0039.1013.4.4.90.52.1.570.0000000

1.000,00

Cód. red.:

197

05.001.12.361.0039.1013.4.4.90.52.1.576.0000000

1.000,00

Cód. red.:

198

05.001.12.361.0041.1052.4.4.90.52.1.500.1001000

25.000,00

Cód. red.:

198

05.001.12.361.0041.1052.4.4.90.52.1.570.0000000

5.000,00

Cód. red.:

198

05.001.12.361.0041.1052.4.4.90.52.1.576.0000000

5.000,00

Cód. red.:

211

05.001.12.365.0039.1069.3.3.90.30.1.500.1001000

25.000,00

Cód. red.:

212

05.001.12.365.0039.1069.3.3.90.39.1.500.1001000

3.000,00

Cód. red.:

213

05.001.12.365.0039.1069.4.4.90.51.1.500.1001000

48.000,00

Cód. red.:

213

05.001.12.365.0039.1069.4.4.90.51.1.569.0000000

2.000,00

Cód. red.:

214

05.001.12.365.0039.1079.4.4.90.52.1.500.1001000

10.000,00

Cód. red.:

214

05.001.12.365.0039.1079.4.4.90.52.1.569.0000000

10.000,00

Sub-Total:

168.000,00

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unidade:

003 - FUNDEB 30%

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

229

05.003.12.361.0040.2029.3.1.90.04.1.540.0000000

1.000,00

Cód. red.:

230

05.003.12.361.0040.2029.3.1.90.11.1.540.0000000

5.000,00

Cód. red.:

231

05.003.12.361.0040.2029.3.1.90.13.1.540.0000000

1.000,00

Cód. red.:

232

05.003.12.361.0040.2029.3.1.90.94.1.540.0000000

1.000,00

Cód. red.:

233

05.003.12.361.0040.2029.3.1.91.13.1.540.0000000

1.000,00

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Emitido por: LUIZ ADRIANO DA SILVA

Prefeitura Municipal de Itaúba-MT

Av. Tancredo Neves, 799 - Centro

CEP 78510-000

CNPJ – 03.238.961/0001-27

Cód. red.:

234

05.003.12.361.0040.2029.3.3.90.08.1.540.0000000

1.000,00

Cód. red.:

235

05.003.12.365.0040.2030.3.1.90.04.1.540.0000000

1.000,00

Cód. red.:

236

05.003.12.365.0040.2030.3.1.90.11.1.540.0000000

1.000,00

Cód. red.:

237

05.003.12.365.0040.2030.3.1.90.13.1.540.0000000

1.000,00

Cód. red.:

238

05.003.12.365.0040.2030.3.1.90.94.1.540.0000000

1.000,00

Cód. red.:

239

05.003.12.365.0040.2030.3.1.91.13.1.540.0000000

1.000,00

Cód. red.:

240

05.003.12.365.0040.2030.3.3.90.08.1.540.0000000

1.000,00

Sub-Total:

16.000,00

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unidade:

004 - SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

242

05.004.27.812.0027.1016.4.4.90.51.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

243

05.004.27.812.0027.1016.4.4.90.52.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

244

05.004.27.812.0027.1017.3.3.90.30.1.500.0000000

2.000,00

Cód. red.:

245

05.004.27.812.0027.1017.3.3.90.36.1.500.0000000

2.000,00

Cód. red.:

246

05.004.27.812.0027.1017.3.3.90.39.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

247

05.004.27.812.0027.1018.3.3.90.30.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

248

05.004.27.812.0027.1018.3.3.90.36.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

252

05.004.27.812.0027.1019.3.3.90.30.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

253

05.004.27.812.0027.1019.3.3.90.39.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

254

05.004.27.812.0027.1019.4.4.90.51.1.701.0000000

2.000,00

Cód. red.:

255

05.004.27.812.0027.1020.3.3.90.30.1.500.0000000

15.000,00

Cód. red.:

256

05.004.27.812.0027.1020.3.3.90.39.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

266

05.004.27.812.0027.2033.3.3.90.30.1.500.0000000

30.000,00

Cód. red.:

272

05.004.27.812.0027.2033.4.4.90.52.1.500.0000000

10.000,00

Sub-Total:

93.000,00

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unidade:

005 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

288

05.005.13.392.0007.1026.4.4.90.52.1.701.0000000

10.000,00

Cód. red.:

289

05.005.13.392.0007.1058.3.3.90.30.1.500.0000000

2.000,00

Cód. red.:

290

05.005.13.392.0007.1058.3.3.90.39.1.500.0000000

2.000,00

Cód. red.:

291

05.005.13.392.0007.1058.4.4.90.51.1.500.0000000

4.000,00

Cód. red.:

292

05.005.13.392.0007.1058.4.4.90.52.1.500.0000000

2.000,00

Cód. red.:

300

05.005.13.392.0007.2034.4.4.90.51.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

301

05.005.13.392.0007.2034.4.4.90.52.1.500.0000000

5.000,00

Sub-Total:

30.000,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

310

06.001.10.122.0046.2075.3.3.90.14.1.602.0000800

1.000,00

Cód. red.:

316

06.001.10.301.0028.1027.4.4.90.52.1.632.0000000

40.000,00

Cód. red.:

318

06.001.10.301.0028.1028.3.3.90.39.1.500.1002000

5.000,00

Cód. red.:

333

06.001.10.301.0028.2038.3.3.90.36.1.500.1002000

1.000,00

Cód. red.:

338

06.001.10.301.0028.2045.3.3.90.14.1.500.1002000

3.000,00

Cód. red.:

339

06.001.10.301.0028.2045.3.3.90.30.1.500.1002000

7.000,00

Cód. red.:

340

06.001.10.301.0028.2045.3.3.90.33.1.500.1002000

3.000,00

Cód. red.:

341

06.001.10.301.0028.2045.3.3.90.39.1.500.1002000

1.992,00

Cód. red.:

342

06.001.10.301.0028.2045.4.4.90.52.1.500.1002000

3.000,00

Cód. red.:

349

06.001.10.301.0032.2039.3.3.90.30.1.500.1002000

10.000,00

Cód. red.:

349

06.001.10.301.0032.2039.3.3.90.30.1.600.0000600

50.000,00

Cód. red.:

350

06.001.10.301.0032.2039.3.3.90.31.1.500.1002000

3.000,00

Cód. red.:

353

06.001.10.301.0032.2039.3.3.90.36.1.500.1002000

3.000,00

Cód. red.:

353

06.001.10.301.0032.2039.3.3.90.36.1.600.0000600

1.000,00

Cód. red.:

353

06.001.10.301.0032.2039.3.3.90.36.1.621.0000000

1.000,00

Cód. red.:

378

06.001.10.305.0032.2041.3.1.90.04.1.500.1002000

90.000,00

Cód. red.:

378

06.001.10.305.0032.2041.3.1.90.04.1.600.0000605

29.000,00

Cód. red.:

378

06.001.10.305.0032.2041.3.1.90.04.1.621.0000000

1.000,00

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Emitido por: LUIZ ADRIANO DA SILVA

Prefeitura Municipal de Itaúba-MT

Av. Tancredo Neves, 799 - Centro

CEP 78510-000

CNPJ – 03.238.961/0001-27

Cód. red.:

385

06.001.10.305.0032.2041.4.4.90.52.1.600.0000605

2.000,00

Sub-Total:

254.992,00

Órgão:

07 - SECRETARIA MUN AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE E TURISMO

Unidade:

001 - GABINETE DA SEC MUN AGRICUL DESENV MEIO AMBIENTE E TURISMO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

420

07.001.20.608.0013.1035.4.4.90.52.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

427

07.001.20.608.0030.1033.4.4.90.52.1.701.0000000

210.000,00

Cód. red.:

441

07.001.20.608.0030.2048.3.3.90.36.1.500.0000000

2.000,00

Cód. red.:

443

07.001.20.608.0030.2048.3.3.90.40.1.500.0000000

2.000,00

Cód. red.:

445

07.001.20.608.0030.2048.3.3.90.92.1.500.0000000

2.000,00

Cód. red.:

448

07.001.20.608.0030.2048.4.4.90.52.1.500.0000000

3.055,00

Cód. red.:

467

07.001.23.695.0044.2049.3.3.90.33.1.500.0000000

5.000,00

Sub-Total:

229.055,00

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

472

08.001.08.241.0021.1066.3.3.90.30.1.500.0000000

3.000,00

Cód. red.:

474

08.001.08.241.0021.1066.4.4.90.51.1.660.0000000

4.000,00

Cód. red.:

474

08.001.08.241.0021.1066.4.4.90.51.1.661.0000000

2.000,00

Cód. red.:

474

08.001.08.241.0021.1066.4.4.90.51.1.669.0000000

2.000,00

Cód. red.:

477

08.001.08.241.0033.1043.3.3.90.36.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

483

08.001.08.241.0033.2068.3.3.50.41.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

484

08.001.08.243.0033.2019.3.3.50.41.1.500.0000000

3.000,00

Cód. red.:

485

08.001.08.243.0033.2019.3.3.90.32.1.500.0000000

3.000,00

Cód. red.:

486

08.001.08.243.0033.2019.3.3.90.33.1.500.0000000

2.000,00

Cód. red.:

487

08.001.08.243.0033.2019.3.3.90.48.1.500.0000000

3.000,00

Cód. red.:

494

08.001.08.243.0033.2052.3.3.90.31.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

496

08.001.08.243.0033.2052.3.3.90.36.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

501

08.001.08.244.0013.1037.4.4.90.52.1.500.0000000

7.000,00

Cód. red.:

502

08.001.08.244.0021.1039.3.3.90.30.1.500.0000000

3.000,00

Cód. red.:

503

08.001.08.244.0021.1039.3.3.90.39.1.500.0000000

2.000,00

Cód. red.:

506

08.001.08.244.0021.1041.3.3.90.39.1.500.0000000

4.000,00

Cód. red.:

510

08.001.08.244.0033.1038.3.3.50.41.1.500.0000000

10.000,00

Cód. red.:

514

08.001.08.244.0033.1042.3.3.90.32.1.660.0000000

2.000,00

Cód. red.:

514

08.001.08.244.0033.1042.3.3.90.32.1.661.0000000

10.000,00

Cód. red.:

516

08.001.08.244.0033.1042.3.3.90.36.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

516

08.001.08.244.0033.1042.3.3.90.36.1.660.0000000

1.000,00

Cód. red.:

516

08.001.08.244.0033.1042.3.3.90.36.1.661.0000000

1.000,00

Cód. red.:

516

08.001.08.244.0033.1042.3.3.90.36.1.669.0000000

1.000,00

Cód. red.:

519

08.001.08.244.0033.1042.4.4.90.52.1.660.0000000

10.000,00

Cód. red.:

528

08.001.08.244.0033.2053.3.3.90.32.1.500.0000000

15.000,00

Cód. red.:

532

08.001.08.244.0033.2053.3.3.90.39.1.500.0000000

20.000,00

Cód. red.:

534

08.001.08.244.0033.2053.3.3.90.41.1.500.0000000

2.000,00

Cód. red.:

535

08.001.08.244.0033.2053.3.3.90.48.1.500.0000000

20.000,00

Cód. red.:

536

08.001.08.244.0033.2053.3.3.90.92.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

543

08.001.08.244.0033.2071.3.3.90.39.1.660.0000000

10.000,00

Cód. red.:

545

08.001.08.244.0033.2071.4.4.90.52.1.660.0000000

10.000,00

Sub-Total:

168.000,00

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

Unidade:

002 - FUNDO MUNICIAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

549

08.002.16.482.0003.1040.3.3.90.39.1.500.0000000

4.720,00

Cód. red.:

550

08.002.16.482.0003.1040.4.4.90.51.1.500.0000000

124.000,00

Cód. red.:

550

08.002.16.482.0003.1040.4.4.90.51.1.701.0000000

1.000,00

Cód. red.:

551

08.002.16.482.0003.1040.4.4.90.61.1.500.0000000

10.000,00

Sub-Total:

139.720,00

Órgão:

09 - SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO BASICO

Unidade:

001 - SEC MUN DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO

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Prefeitura Municipal de Itaúba-MT

Av. Tancredo Neves, 799 - Centro

CEP 78510-000

CNPJ – 03.238.961/0001-27

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

557

09.001.15.451.0010.1093.3.3.90.39.1.500.0000000

10.000,00

Cód. red.:

570

09.001.15.451.0012.1045.4.4.90.51.1.500.0000000

189.733,00

Sub-Total:

199.733,00

Total Parcial Reduzido:

1.375.000,00

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

ITAÚBA - MT, 2 de outubro de 2023

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito

Data: 13/12/2023 12:04:48

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Data da emissão: 13/12/2023 12:04:48

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Emitido por: LUIZ ADRIANO DA SILVA