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VejaA edição assinada digitalmente de 23 de Setembro de 2024, de número 4.576, está disponível.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI PAULO GUSTAVO
PROCESSO Nº 051/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
O MUNICÍPIO DE LUCIARA - MT, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o processo de EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), considerando as normas e exigências estabelecidas na legislação pertinente e vigente, citadas no Edital e em seus anexos, disponíveis no site oficial do Município, como também na sede da Prefeitura Municipal de Luciara, localizada à Avenida Lúcio Pereira Luz, 450 – Centro – Luciara-MT. Maiores informações pelo telefone (66) 3528-1189 ou e-mail: licitacao@luciara.mt.gov.br.
A execução do Chamamento Público observará o seguinte cronograma:
Lançamento do Edital | 18/12/2023 |
Prazo de inscrições | 08/01/2024 à 09/02/2024 |
Orientações para a elaboração de projetos culturais (setor audiovisual) | 12/02/2024 |
Orientações de elaboração de projetos culturais (demais áreas) | 13/02/2024 |
Resultado de homologação de inscrições | 14/02/2024 |
Prazo para recurso do resultado de homologação de inscrições | 15/02/2024 à 19/02/2024 |
Resultado final das inscrições homologadas | 20/02/2024 |
Período de avaliação dos projetos culturais | 21/02/2024 à 22/02/2024 |
Resultado preliminar dos projetos aprovados | 23/02/2024 |
Prazo para recurso do resultado da avaliação | 26/02/2024 à 28/02/2024 |
Resultado final dos projetos aprovados | 29/02/2024 |
Assinatura do Termo de Execução Cultural | 01/03/2024 |
Luciara-MT, em 18 de dezembro de 2023.
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STEFFANY GALVÃO BARROS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação