Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 18 de Dezembro de 2023.

PORTARIAS

PORTARIA Nº. 049/2023 Poxoréu (MT), 01 de dezembro de 2023.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PECULIARES, AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE POXORÉU- MATO GROSSO.

O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador José Vieira Nunes Neto, de acordo com o art. 19 inciso II e VI e inciso IX do art. 105 da Lei Orgânica Municipal, consubstanciado com art. 21 inciso XIV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Poxoréu e demais legislações pertinentes do servidor Municipal. RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias regulamentares, pelo período de 20 (vinte) dias, relativos ao interstício 2022/2023, no período de 01 a 20 de outubro de 2023 ao servidor ROSALVO RODRIGUES DA SILVA, Assistente Administrativo, lotado na Câmara Municipal de Poxoréu-MT.

Art. 2º - Fica o Poder Legislativo, adquirido abono pecuniário de 10 (dez) dias ao servidor que menciona.

Art. 3º - Registra –se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Poder Legislativo Municipal, 09 de dezembro de 2023.

Vereador José Vieira Nunes Neto

Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu

A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 01 de dezembro de 2023.

Jasciomar Alves dos Santos

Assistente Administrativo

PORTARIA Nº. 050/2023 Poxoréu (MT), 01 de dezembro de 2023.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONVERSÃO PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, AO SERVIDOR ROSALVO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador JOSÉ VIEIRA NUNES NETO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 41 da Lei Municipal 2392/2023, 11 de julho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizada a conversão pecúnia da licença prêmio de 01 (UM) mês referente ao quinquênio 2002/2007, e do quinquênio de 2007/2012, 02 (dois) mês, totalizando três 03 (três) meses, ao servidor ROSALVO RODRIGUES DA SILVA, Assistente Administrativo, lotado na Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Registra –se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 01 de dezembro de 2023.

Vereador José Vieira Nunes Neto

Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu

A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 01 de dezembro de 2023.

Jasciomar Alves dos Santos

Assistente Administrativo

PORTARIA Nº. 052/2023 Poxoréu (MT), 01 de dezembro de 2023.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PECULIARES, AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE POXORÉU- MATO GROSSO.

O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador José Vieira Nunes Neto, de acordo com o art. 19 inciso II e VI e inciso IX do art. 105 da Lei Orgânica Municipal, consubstanciado com art. 21 inciso XIV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Poxoréu e demais legislações pertinentes do servidor Municipal. RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias regulamentares, pelo período de 20 (vinte) dias, relativos ao interstício 2022/2023, no período de 01 a 20 de dezembro de 2023 ao servidor MARJONES VARANDA CATALÁ, Motorista, lotado na Câmara Municipal de Poxoréu-MT.

Art. 2º - Fica o Poder Legislativo, adquirido abono pecuniário de 10 (dez) dias ao servidor que menciona.

Art. 3º - Registra –se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Poder Legislativo Municipal, 09 de dezembro de 2023.

Vereador José Vieira Nunes Neto

Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu

A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 01 de dezembro de 2023.

Rosalvo Rodrigues da Silva

Assistente Administrativo

PORTARIA Nº. 053/2023 Poxoréu (MT), 01 de dezembro de 2023.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PECULIARES, AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE POXORÉU- MATO GROSSO.

O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador José Vieira Nunes Neto, de acordo com o art. 19 inciso II e VI e inciso IX do art. 105 da Lei Orgânica Municipal, consubstanciado com art. 21 inciso XIV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Poxoréu e demais legislações pertinentes do servidor Municipal. RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias regulamentares, pelo período de 30 (trinta) dias, relativos ao interstício 2022/2023, no período de 01 a 30 de dezembro de 2023 ao servidor NELSINO CORRÊA DE ALMEIDA, guarda, lotado na Câmara Municipal de Poxoréu-MT.

Art. 2º - Fica o Poder Legislativo, adquirido abono pecuniário de 10 (dez) dias ao servidor que menciona.

Art. 3º - Registra –se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Poder Legislativo Municipal, 09 de dezembro de 2023.

Vereador José Vieira Nunes Neto

Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu

A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 01 de dezembro de 2023.

Rosalvo Rodrigues da Silva

Assistente Administrativo

PORTARIA Nº. 054/2023 Poxoréu (MT), 05 de dezembro de 2023.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONVERSÃO PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA LINDINALVA LÉLIS DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador JOSÉ VIEIRA NUNES NETO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 41 da Lei Municipal 2392/2023, 11 de julho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizada a conversão pecúnia da licença prêmio de 03 (três) mês referente ao quinquênio 2002/2007, a servidora LINDINALVA LÉLIS DE AZEVEDO, Assistente Administrativo, lotado na Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Registra –se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 05 de dezembro de 2023.

Vereador José Vieira Nunes Neto

Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu

A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 05 de dezembro de 2023.

Jasciomar Alves dos Santos

Assistente Administrativo

PORTARIA Nº 57/2023 Poxoréu (MT), 14 de dezembro de 2023.

Cria Comissão Especial para Avaliação, Reavaliação, Incorporação, Baixa, Depreciação e Incineração dos Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do Poder Legislativo Municipal e da outras Providencias.

O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador Jose Vieira Nunes Neto, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno;

RESOLVE:

Art. 1º - Cria a Comissão Especial para Avaliação, Incorporação, do Inventário Físico e Financeiro e a Reavaliação, Baixa, Depreciação e Incineração dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Poxoréu- MT

Art. 2º - Fica nomeado os Servidores Públicos do Legislativo abaixo relacionados para comporem a Comissão para a realização de inventário físico-financeiro dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Poxoréu-MT, no exercício de 2022.

Cargo/Nome CPF Representante

Presidente: Jasciomar Alves Dos Santos 204.624.501.63 Assist. Administrativo

Secretario: Lindinalva L. de Azevedo 427.847.781-34 Assist. Administrativo

Membro: Julia G. Alexandre de Barros 896.937.441-87 Agente de Apoio

Art. 3º - A Comissão terá obrigatoriedade de conferir todo o Patrimônio, procedente pela devida inscrição no Programa Especifico, informar a necessidade de baixa e incineração Patrimonial quando necessária e coordenará as ações relativas a:

I - Verificação da existência física dos equipamentos e materiais permanentes em uso na Câmara Municipal;

II - Levantamento da situação e estado de conservação dos bens permanentes e suas necessidades de manutenção e reparo e incineração;

III – A conciliação dos bens permanentes da Câmara Municipal e consolidação dos dados levantados;

IV - Apuração de qualquer irregularidade ocorrida com o bem permanente, de acordo com as normas legais pertinentes.

Art. 4º A data limite para que a comissão finalize os levantamentos será, 31 de dezembro de 2023, quando será encaminhado relatório ao setor de contabilidade para a inserção das informações no balanço patrimonial.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos quatorze dias do mês de dezembro de 2023.

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Ver. Jose Vieira Nunes Neto

Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu

A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT e no diário oficial dos municípios “AMM” .