Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 18 de Dezembro de 2023.

​EDITAL DE SELEÇÃO E DE EXECUÇÃO CULTURA AUDIOVISUAL – PAULO GUSTAVO Nº 01/2023.

EDITAL DE SELEÇÃO E DE EXECUÇÃO CULTURA AUDIOVISUAL – PAULO GUSTAVO

Nº 01/2023/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA/PEIXOTO DE AZEVEDO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO por intermédio do Departamento Municipal de Cultura, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a retificação do EDITAL DE SELEÇÃO E DE EXECUÇÃO CULTURA AUDIOVISUAL – PAULO GUSTAVO Nº 01/2023/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA/PEIXOTO DE AZEVEDO, publicado no diário oficial n. 4.359 de 13 de Novembro de 2023, que passam a vigorar com a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital:

ONDE SE LÊ:

[...]

16. DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO 16.1 Os selecionados terão o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da divulgação do resultado final e/ou convocação, para apresentação dos documentos listados abaixo, no qual deverão ser protocolizados na sede do departamento Municipal de Cultura, localizado na rua Venceslau Brás , S/N, Bairro Alvorada, Peixoto de Azevedo-MT - CEP: 78.530-000.

16.1.1. Documentos obrigatórios que deverão ser protocolados.

A. Certidão Negativa de Débitos Municipais da Comarca de domicílio da pessoa jurídica e do(s) representante(s) legal(is); B. Certidão Negativa de Débitos Estaduais do Estado de Mato Grosso da pessoa jurídica e do(s) representante(s) legal(is); C. Certificado de Regularidade do FGTS - CRF; D. Certidão Negativa Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso - PGE/MT; E. Certidão Negativa de Tributos Federais/INSS (Certidão Conjunta); F. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - TST. G. Comprovante de conta corrente, devendo ser aberta em Instituição Financeira Pública Federal (Banco do Brasil);

ANEXO VI

EDITAL DE SELEÇÃO E TERMO DE EXECUÇÃO CULTURA AUDIOVISUAL – PAULO GUSTAVO Nº 01/2023- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA/PEIXOTO DE AZEVEDO

CHECK LIST – FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

Item

Descrição

Fls.

1

Comprovante de conta corrente em Instituições Financeira Pública Federal (Banco do Brasil)

LEIA-SE:

[...]

16. DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO 16.1 Os selecionados terão o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da divulgação do resultado final e/ou convocação, para apresentação dos documentos listados abaixo, no qual deverão ser protocolizados na sede do departamento Municipal de Cultura, localizado na rua Venceslau Brás , S/N, Bairro Alvorada, Peixoto de Azevedo-MT - CEP: 78.530-000.

16.1.1. Documentos obrigatórios que deverão ser protocolados.

A. Certidão Negativa de Débitos Municipais da Comarca de domicílio da pessoa jurídica e do(s) representante(s) legal(is); B. Certidão Negativa de Débitos Estaduais do Estado de Mato Grosso da pessoa jurídica e do(s) representante(s) legal(is); C. Certificado de Regularidade do FGTS - CRF; D. Certidão Negativa Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso - PGE/MT; E. Certidão Negativa de Tributos Federais/INSS (Certidão Conjunta); F. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - TST. G. Comprovante de conta corrente, podendo ser aberta em Instituição Financeira privada de preferencia em que não haja cobrança de tarifa;

ANEXO VI

EDITAL DE SELEÇÃO E TERMO DE EXECUÇÃO CULTURA AUDIOVISUAL – PAULO GUSTAVO Nº 01/2023- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA/PEIXOTO DE AZEVEDO

CHECK LIST – FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

Item

Descrição

Fls.

1

Comprovante de conta corrente podendo ser aberta em Instituição Financeira privada de preferencia em que não haja cobrança de tarifa;

Peixoto de Azevedo-MT, 13 de Dezembro de 2023

Selma Ferreira

Departamento Municipal de Cultura

EDITAL DE SELEÇÃO E DE EXECUÇÃO CULTURA SEGMENTOS – PAULO GUSTAVO

Nº 02/2023/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA/PEIXOTO DE AZEVEDO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO por intermédio do Departamento Municipal de Cultura, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a retificação do EDITAL DE SELEÇÃO E DE EXECUÇÃO CULTURA SEGMENTOS – PAULO GUSTAVO Nº 02/2023/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA/PEIXOTO DE AZEVEDO, publicado no diário oficial n. 4.359 de 13 de Novembro de 2023, que passam a vigorar com a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital:

ONDE SE LÊ:

[...]

16.1.1. Documentos obrigatórios que deverão ser protocolados

16.1.2. Pessoa Física

A. Comprovante de conta corrente, devendo ser aberta em Instituição Financeira Pública;

16.1.3 Pessoa Jurídica

H. Certidão Negativa de Débitos Municipais da Comarca de domicílio da pessoa jurídica e do(s) representante(s) legal(is); I. Certidão Negativa de Débitos Estaduais do Estado de Mato Grosso da pessoa jurídica e do(s) representante(s) legal(is); J. Certificado de Regularidade do FGTS - CRF; K. Certidão Negativa Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso - PGE/MT; L. Certidão Negativa de Tributos Federais/INSS (Certidão Conjunta); M. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - TST. N. Comprovante de conta corrente, devendo ser aberta em Instituição Financeira Pública;

ANEXO VI

EDITAL DE SELEÇÃO E TERMO DE EXECUÇÃO DE CULTURA SEGMENTOS – PAULO GUSTAVO Nº 02/2023/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA/PEIXOTO DE AZEVEDO

CHECK LIST – FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

PESSOA FISICA

Item

Descrição

Fls.

1

Comprovante de conta corrente em Instituições Financeira Pública Federal (Banco do Brasil)

CHECK LIST – FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

PESSOA JURIDICA

Item

Descrição

Fls.

1

Comprovante de conta corrente em Instituições Financeira Pública Federal (Banco do Brasil)

2

Certidão Negativa de Débitos Municipais da Comarca de domicílio da pessoa jurídica e do(s) representante(s) legal(is);

3

Certidão Negativa de Débitos Estaduais do Estado de Mato Grosso da pessoa jurídica e do(s) representante(s) legal(is);

4

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF;

5

Certidão Negativa Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso - PGE/MT;

6

Certidão Negativa de Tributos Federais/INSS (Certidão Conjunta);

7

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - TST.

LEIA-SE:

[...]

16.1.1. Documentos obrigatórios que deverão ser protocolados

16.1.2. Pessoa Física

B. Comprovante de conta corrente, podendo ser aberta em Instituição Financeira privada de preferencia em que não haja cobrança de tarifa;

16.1.3 Pessoa Jurídica

O. Certidão Negativa de Débitos Municipais da Comarca de domicílio da pessoa jurídica e do(s) representante(s) legal(is); P. Certidão Negativa de Débitos Estaduais do Estado de Mato Grosso da pessoa jurídica e do(s) representante(s) legal(is); Q. Certificado de Regularidade do FGTS - CRF; R. Certidão Negativa Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso - PGE/MT; S. Certidão Negativa de Tributos Federais/INSS (Certidão Conjunta); T. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - TST. U. Comprovante de conta corrente, podendo ser aberta em Instituição Financeira privada de preferencia em que não haja cobrança de tarifa;

ANEXO VI

EDITAL DE SELEÇÃO E TERMO DE EXECUÇÃO DE CULTURA SEGMENTOS – PAULO GUSTAVO Nº 02/2023/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA/PEIXOTO DE AZEVEDO

CHECK LIST – FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

PESSOA FISICA

Item

Descrição

Fls.

1

Comprovante de conta corrente podendo ser aberta em Instituição Financeira privada de preferencia em que não haja cobrança de tarifa;

CHECK LIST – FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

PESSOA JURIDICA

Item

Descrição

Fls.

1

Comprovante de conta corrente podendo ser aberta em Instituição Financeira privada de preferencia em que não haja cobrança de tarifa;

2

Certidão Negativa de Débitos Municipais da Comarca de domicílio da pessoa jurídica e do(s) representante(s) legal(is);

3

Certidão Negativa de Débitos Estaduais do Estado de Mato Grosso da pessoa jurídica e do(s) representante(s) legal(is);

4

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF;

5

Certidão Negativa Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso - PGE/MT;

6

Certidão Negativa de Tributos Federais/INSS (Certidão Conjunta);

7

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - TST.

Peixoto de Azevedo-MT, 13 de Dezembro de 2023

Selma Ferreira

Departamento Municipal de Cultura