Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
EDITAL DE SELEÇÃO E DE EXECUÇÃO CULTURA AUDIOVISUAL – PAULO GUSTAVO
Nº 01/2023/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA/PEIXOTO DE AZEVEDO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO por intermédio do Departamento Municipal de Cultura, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a retificação do EDITAL DE SELEÇÃO E DE EXECUÇÃO CULTURA AUDIOVISUAL – PAULO GUSTAVO Nº 01/2023/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA/PEIXOTO DE AZEVEDO, publicado no diário oficial n. 4.359 de 13 de Novembro de 2023, que passam a vigorar com a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital:
ONDE SE LÊ:
[...]
16. DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO 16.1 Os selecionados terão o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da divulgação do resultado final e/ou convocação, para apresentação dos documentos listados abaixo, no qual deverão ser protocolizados na sede do departamento Municipal de Cultura, localizado na rua Venceslau Brás , S/N, Bairro Alvorada, Peixoto de Azevedo-MT - CEP: 78.530-000.16.1.1. Documentos obrigatórios que deverão ser protocolados.
A. Certidão Negativa de Débitos Municipais da Comarca de domicílio da pessoa jurídica e do(s) representante(s) legal(is); B. Certidão Negativa de Débitos Estaduais do Estado de Mato Grosso da pessoa jurídica e do(s) representante(s) legal(is); C. Certificado de Regularidade do FGTS - CRF; D. Certidão Negativa Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso - PGE/MT; E. Certidão Negativa de Tributos Federais/INSS (Certidão Conjunta); F. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - TST. G. Comprovante de conta corrente, devendo ser aberta em Instituição Financeira Pública Federal (Banco do Brasil);ANEXO VI
EDITAL DE SELEÇÃO E TERMO DE EXECUÇÃO CULTURA AUDIOVISUAL – PAULO GUSTAVO Nº 01/2023- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA/PEIXOTO DE AZEVEDO
CHECK LIST – FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR | ||
Item | Descrição | Fls. |
1 | Comprovante de conta corrente em Instituições Financeira Pública Federal (Banco do Brasil) |
LEIA-SE:
[...]
16. DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO 16.1 Os selecionados terão o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da divulgação do resultado final e/ou convocação, para apresentação dos documentos listados abaixo, no qual deverão ser protocolizados na sede do departamento Municipal de Cultura, localizado na rua Venceslau Brás , S/N, Bairro Alvorada, Peixoto de Azevedo-MT - CEP: 78.530-000.16.1.1. Documentos obrigatórios que deverão ser protocolados.
A. Certidão Negativa de Débitos Municipais da Comarca de domicílio da pessoa jurídica e do(s) representante(s) legal(is); B. Certidão Negativa de Débitos Estaduais do Estado de Mato Grosso da pessoa jurídica e do(s) representante(s) legal(is); C. Certificado de Regularidade do FGTS - CRF; D. Certidão Negativa Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso - PGE/MT; E. Certidão Negativa de Tributos Federais/INSS (Certidão Conjunta); F. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - TST. G. Comprovante de conta corrente, podendo ser aberta em Instituição Financeira privada de preferencia em que não haja cobrança de tarifa;ANEXO VI
EDITAL DE SELEÇÃO E TERMO DE EXECUÇÃO CULTURA AUDIOVISUAL – PAULO GUSTAVO Nº 01/2023- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA/PEIXOTO DE AZEVEDO
CHECK LIST – FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR | ||
Item | Descrição | Fls. |
1 | Comprovante de conta corrente podendo ser aberta em Instituição Financeira privada de preferencia em que não haja cobrança de tarifa; |
Peixoto de Azevedo-MT, 13 de Dezembro de 2023
Selma Ferreira
Departamento Municipal de Cultura
EDITAL DE SELEÇÃO E DE EXECUÇÃO CULTURA SEGMENTOS – PAULO GUSTAVO
Nº 02/2023/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA/PEIXOTO DE AZEVEDO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO por intermédio do Departamento Municipal de Cultura, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a retificação do EDITAL DE SELEÇÃO E DE EXECUÇÃO CULTURA SEGMENTOS – PAULO GUSTAVO Nº 02/2023/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA/PEIXOTO DE AZEVEDO, publicado no diário oficial n. 4.359 de 13 de Novembro de 2023, que passam a vigorar com a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital:
ONDE SE LÊ:
[...]
16.1.1. Documentos obrigatórios que deverão ser protocolados
16.1.2. Pessoa Física
A. Comprovante de conta corrente, devendo ser aberta em Instituição Financeira Pública;16.1.3 Pessoa Jurídica
H. Certidão Negativa de Débitos Municipais da Comarca de domicílio da pessoa jurídica e do(s) representante(s) legal(is); I. Certidão Negativa de Débitos Estaduais do Estado de Mato Grosso da pessoa jurídica e do(s) representante(s) legal(is); J. Certificado de Regularidade do FGTS - CRF; K. Certidão Negativa Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso - PGE/MT; L. Certidão Negativa de Tributos Federais/INSS (Certidão Conjunta); M. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - TST. N. Comprovante de conta corrente, devendo ser aberta em Instituição Financeira Pública;ANEXO VI
EDITAL DE SELEÇÃO E TERMO DE EXECUÇÃO DE CULTURA SEGMENTOS – PAULO GUSTAVO Nº 02/2023/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA/PEIXOTO DE AZEVEDO
CHECK LIST – FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR | ||
PESSOA FISICA | ||
Item | Descrição | Fls. |
1 | Comprovante de conta corrente em Instituições Financeira Pública Federal (Banco do Brasil) |
CHECK LIST – FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR | ||
PESSOA JURIDICA | ||
Item | Descrição | Fls. |
1 | Comprovante de conta corrente em Instituições Financeira Pública Federal (Banco do Brasil) | |
2 | Certidão Negativa de Débitos Municipais da Comarca de domicílio da pessoa jurídica e do(s) representante(s) legal(is); | |
3 | Certidão Negativa de Débitos Estaduais do Estado de Mato Grosso da pessoa jurídica e do(s) representante(s) legal(is); | |
4 | Certificado de Regularidade do FGTS - CRF; | |
5 | Certidão Negativa Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso - PGE/MT; | |
6 | Certidão Negativa de Tributos Federais/INSS (Certidão Conjunta); | |
7 | Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - TST. |
LEIA-SE:
[...]
16.1.1. Documentos obrigatórios que deverão ser protocolados
16.1.2. Pessoa Física
B. Comprovante de conta corrente, podendo ser aberta em Instituição Financeira privada de preferencia em que não haja cobrança de tarifa;16.1.3 Pessoa Jurídica
O. Certidão Negativa de Débitos Municipais da Comarca de domicílio da pessoa jurídica e do(s) representante(s) legal(is); P. Certidão Negativa de Débitos Estaduais do Estado de Mato Grosso da pessoa jurídica e do(s) representante(s) legal(is); Q. Certificado de Regularidade do FGTS - CRF; R. Certidão Negativa Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso - PGE/MT; S. Certidão Negativa de Tributos Federais/INSS (Certidão Conjunta); T. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - TST. U. Comprovante de conta corrente, podendo ser aberta em Instituição Financeira privada de preferencia em que não haja cobrança de tarifa;ANEXO VI
EDITAL DE SELEÇÃO E TERMO DE EXECUÇÃO DE CULTURA SEGMENTOS – PAULO GUSTAVO Nº 02/2023/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA/PEIXOTO DE AZEVEDO
CHECK LIST – FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR | ||
PESSOA FISICA | ||
Item | Descrição | Fls. |
1 | Comprovante de conta corrente podendo ser aberta em Instituição Financeira privada de preferencia em que não haja cobrança de tarifa; |
CHECK LIST – FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR | ||
PESSOA JURIDICA | ||
Item | Descrição | Fls. |
1 | Comprovante de conta corrente podendo ser aberta em Instituição Financeira privada de preferencia em que não haja cobrança de tarifa; | |
2 | Certidão Negativa de Débitos Municipais da Comarca de domicílio da pessoa jurídica e do(s) representante(s) legal(is); | |
3 | Certidão Negativa de Débitos Estaduais do Estado de Mato Grosso da pessoa jurídica e do(s) representante(s) legal(is); | |
4 | Certificado de Regularidade do FGTS - CRF; | |
5 | Certidão Negativa Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso - PGE/MT; | |
6 | Certidão Negativa de Tributos Federais/INSS (Certidão Conjunta); | |
7 | Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - TST. |
Peixoto de Azevedo-MT, 13 de Dezembro de 2023
Selma Ferreira
Departamento Municipal de Cultura