Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 22 de Dezembro de 2023.

​ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ – MT, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - PLOA 2024.

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro de 2023, às 15:00 horas, com apresentação virtual, realizada através da Internet, por meio do canal FACEBOOK da Prefeitura Municipal, realizou-se a audiência publica para apresentação e discussão do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2024 (LOA 2024), conforme publicado em edital datado no dia 26 de setembro de 2023, devidamente publicado em Diário Oficial (Diário Oficial dos Municípios / AMM). A Audiência foi conduzida pelo assessor técnico da Prefeitura Municipal, Sr. Luiz Carlos Nunes, que deu início a audiência agradecendo aos participantes e esclarecendo os motivos da apresentação da referida audiência de forma virtual, por meio do FACEBOOK. Disse o assessor, que a Audiência Virtual, via internet, principalmente no caso de apresentação das Peças de Planejamento, torna-se fundamental, pois desta forma, é possível alcançar um maior número de participantes, uma vez que a audiência é transmitida na rede mundial de computadores e pode ser assistida, tanto na sede do município, como também no distrito de Brianorte e / ou nas comunidades rurais e ainda, trata-se de audiência que ficará gravada e a disposição de todos, possibilitando que cidadãoes, muncípes e até mesmo vereadores, que não puderem acompanhar on-line, possam assistir posteriormente, quantas vezes quiserem. Dando inicio a apresentação das projeções, o mesmo cumprimentou os participantes on-line e repassou os agradecimentos em nome da Prefeita Municipal Sra. Ana, bem como, dos Secretários Municipais, em especial dos Secretários de Planejamento e Finanças. No início houve explanações sobre a importância da LOA e sua aplicação, bem como, a integração entre as peças de planejamento, com apresentação de slide demonstrando a relação entre PPA, LDO e LOA. Na sequencia, foi apresentado quadro com as etapas de elaboração e a metodologia que a equipe técnica da Prefeitura vem trabalhando para elaboração do projeto e definição das Projeções de Receita e Despesa. O primeiro quadro apresentado foi sobre a Projeção de Receita para o exercício 2024 com estimativa de R$ 81 milhões. Sobre as projeções de receita, o assessor esclareceu que as projeções acompanharam o histórico de arrecadação e o momento econômico atual, bem como, considerou o fato de estagnação na arrecadação 2023. Na sequencia, deu início a apresentação de projeções para a Despesa, com detalhamento por grupo de despesa, com despesa projetada, equilibrada, no valor de R$ 81 milhões. Foi apresentado ainda, quadro da distribuição do orçamento por Secretaria / Órgão, com destaque para os maiores orçamentos, tendo como maior orçamento a Secretaria de Obras com um pouco mais de R$ 29 milhões, seguida da Secretaria de Educação com R$ 14.8 milhões e Saúde com R$ 12.6 milhões. O assessor Sr. Luiz Carlos, por diversas vezes, interrompeu a apresentação das projeções, para informar sobre a Audiência e convidar os participantes à enviarem suas sugestões, em especial para os Investimentos que devem ser prioritários, colocando à disposição o e-mail financas@novamaringa.mt.gov.br. Foi apresentado ainda quadro com os maiores investimentos, por área e também, diversos quadros com os novos investimentos planejados, com projeção de Investimentos no valor de R$ 25 milhões. O Assessor destacou, que com essa projeção, o município deverá investir em 2024 aproximadamente 31% (trinta e um por cento), o que será um recorde em termos de investimentos e, certamente, um dos maiores índices de investimento para município em Mato Grosso. Antes do encerramento, novamente o assessor apresentou quadro com informações de e-mail e formas de participação no processo de elaboração da LOA, conclamando os cidadãos e contribuintes para participarem deste importante projeto. Foi informado ainda, que a Audiência permace gravada e disponível no mesmo canal, bem como, o projeto será encaminhado até dia 10/10 para a Câmara Municipal, onde os munícipes poderão também acompanhar o andamento das discussões no legislativo. O Assessor informou ainda, que a equipe técnica da Secretaria de Finanças, em especial a contabilidade, está responsável pela elaboração da ATA desta reunião. Após o registro de alguns participantes “on-line”, o assessor técnico, condutor da audiência, agradeceu a participação de todos e deu por encerrada a audiência pública para apresentação e discussão do Projeto da LOA 2024 e eu Luciana Garcia Harala lavrei a presente ata que vai assinada por mim, pelo secretário de finanças, pelo técnico Sr. Roberto, bem como, terá em anexo comprovante de realização, por meio de prints que demonstrem a realização da mesma.