Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 27 de Dezembro de 2023.

EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 410/2023

PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, EMPRESA MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ n. 09.676.256/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 51.2022, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 10/2023 da Secretaria de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 928193/2023.OBJETO: O objeto deste contrato é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE-MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 23.720,00 (vinte e três mil e setecentos e vinte reais). UO: SECRETARIA DE SAUDE FONTE: 0150/01621/0160. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: FISCAL DE CONTRATO: Servidora KELLY CRISTIANE SURIAN BECKER, inscrito no CPF n. 594.782.821-53. SUPLENTE DE FISCAL: servidor GIDEÃO BOANEZ DO PRADO, inscrito no CPF n. 940.411.301-82.

DATA DE ASSINATURA: 15.12.2023.

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria Municipal De Saúde

Contratante

MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI

Contratada